{"id":177383,"date":"2026-02-05T11:29:08","date_gmt":"2026-02-05T15:29:08","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=177383"},"modified":"2026-02-05T11:29:08","modified_gmt":"2026-02-05T15:29:08","slug":"atuacao-firme-fiscalizacao-da-sema-e-pm-aumenta-em-141-apreensoes-de-pescado-irregular-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=177383","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o firme: Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sema e PM aumenta em 141% apreens\u00f5es de pescado irregular"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Batalh\u00e3o Ambiental da Pol\u00edcia Militar apreenderam 2,6 toneladas de pescado irregular no per\u00edodo de defeso da Piracema, que vigorou entre 1\u00ba de outubro de 2025 a 31 de janeiro deste ano. Ao todo, foram aplicados R$ 991,1 mil em multas aos infratores.<\/p>\n

Comparado ao per\u00edodo anterior, houve aumento de 141% em apreens\u00f5es e de 415% em multas aplicadas. No per\u00edodo de 2024 e 2025, foram registradas apreens\u00e3o de 1.078 quilos de pescado irregular e aplica\u00e7\u00e3o de R$ 192,5 mil em multas.<\/p>\n

O aumento nas apreens\u00f5es e multas \u00e9 justificado pelo in\u00edcio da Lei do Transporte Zero, em janeiro de 2025, que proibiu a comercializa\u00e7\u00e3o e transporte de doze esp\u00e9cies de peixes, pelo per\u00edodo de cinco anos, e fiscaliza\u00e7\u00e3o mais severa em todas as regi\u00f5es do Estado.<\/p>\n

No \u00faltimo per\u00edodo de defeso da Piracema, as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o vistoriaram 7.732 ve\u00edculos e 320 embarca\u00e7\u00f5es. Como resultado das a\u00e7\u00f5es, foram apreendidos 10 ve\u00edculos e 29 embarca\u00e7\u00f5es al\u00e9m da condu\u00e7\u00e3o de 43 pessoas \u00e0 delegacia de pol\u00edcia.<\/p>\n

O balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es revela ainda a emiss\u00e3o de 645 autos de inspe\u00e7\u00e3o, 59 autos de infra\u00e7\u00e3o e 175 termos de apreens\u00e3o. Foram apreendidos tamb\u00e9m 1.103 petrechos de pesca, 246 redes, 80 tarrafas e 39 armas de fogo. Foram assinados 44 termos de doa\u00e7\u00e3o de pescados apreendidos.<\/p>\n

O per\u00edodo de defeso da Piracema envolveu todos os rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, no estado de Mato Grosso. Durante esse per\u00edodo, foi permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada de forma artesanal por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n

O que \u00e9 piracema?<\/strong><\/p>\n

Piracema \u00e9 o fen\u00f4meno de migra\u00e7\u00e3o dos peixes rio acima para a reprodu\u00e7\u00e3o. Em determinada \u00e9poca do ano, os peixes que est\u00e3o fisiologicamente prontos para esse evento sobem o rio para regi\u00f5es onde as caracter\u00edsticas f\u00edsico-qu\u00edmicas da \u00e1gua garantem a fecunda\u00e7\u00e3o dos \u00f3vulos e a sobreviv\u00eancia das larvas.<\/p>\n

Determinadas esp\u00e9cies de peixes precisam desovar em locais com \u00e1guas mais oxigenadas ou com caracter\u00edsticas gerais que favore\u00e7am a sobreviv\u00eancia dos ovos e das larvas. Neste per\u00edodo de migra\u00e7\u00e3o para reprodu\u00e7\u00e3o, os peixes ficam mais suscet\u00edveis \u00e0 captura, por isso \u00e9 importante respeitar a proibi\u00e7\u00e3o de pesca para preservar as esp\u00e9cies que v\u00e3o povoar os rios.<\/p>\n

Com o fim do per\u00edodo de defeso, a pesca est\u00e1 liberada no Estado seguindo as normas estabelecidas pela Lei do Transporte Zero, que regulamenta as regras sobre transporte e lista as esp\u00e9cies proibidas para pesca no estado.<\/p>\n

Den\u00fancia<\/strong><\/p>\n

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados \u00e0 Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo n\u00famero 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidad\u00e3o ou Fale Cidad\u00e3o da CGE ou em uma das regionais da Sema. Quem se deparar com um crime ambiental tamb\u00e9m pode denunciar \u00e0 Pol\u00edcia Militar, pelo 190.<\/p>\n

*Com a supervis\u00e3o da jornalista Cl\u00eania Goretth<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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