{"id":176897,"date":"2026-02-04T19:02:30","date_gmt":"2026-02-04T23:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=176897"},"modified":"2026-02-04T19:02:30","modified_gmt":"2026-02-04T23:02:30","slug":"os-novos-penduricalhos-do-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=176897","title":{"rendered":"Os novos penduricalhos do Congresso"},"content":{"rendered":"
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Desde o ano passado, o alerta dos economistas \u00e9 claro: o Brasil caminha para um colapso fiscal <\/a>\u2013 a ponto de, em poucos anos, faltar dinheiro at\u00e9 para manter a m\u00e1quina p\u00fablica em funcionamento. Ainda assim, o Congresso Nacional <\/a>empenhou as primeiras energias do novo ano legislativo na aprova\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de novos cargos, de penduricalhos<\/a>, na amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios corporativos e na institui\u00e7\u00e3o de mais despesas permanentes.<\/p>\n

Em ritmo vertiginoso, sem debate e por meio de vota\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas, C\u00e2mara e Senado<\/a> aprovaram projetos que reajustam remunera\u00e7\u00f5es, criam gratifica\u00e7\u00f5es de at\u00e9 100% e estabelecem licen\u00e7as compensat\u00f3rias capazes de empurrar sal\u00e1rios do Legislativo para al\u00e9m do teto constitucional de R$ 46.366,19. Os parlamentares, ao que tudo indica, resolveram democratizar os supersal\u00e1rios: aquilo que antes escandalizava no Judici\u00e1rio<\/a> agora passa a ser pol\u00edtica remunerat\u00f3ria tamb\u00e9m do Parlamento.<\/p>\n

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Cada nova gratifica\u00e7\u00e3o, cada cargo aberto e cada instituto criado sem crit\u00e9rio ampliam a conta que, inevitavelmente, recair\u00e1 sobre os brasileiros, seja na forma de mais impostos, mais endividamento ou servi\u00e7os p\u00fablicos ainda piores<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os textos aprovados criam a chamada Gratifica\u00e7\u00e3o de Desempenho e Alinhamento Estrat\u00e9gico, aplic\u00e1vel a cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es de assessoramento, al\u00e9m de um engenhoso sistema de licen\u00e7as que permite folgas frequentes, uma a cada tr\u00eas dias trabalhados, pass\u00edveis de convers\u00e3o em pagamento \u201ccompat\u00edvel com o grau de complexidade, responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de cada n\u00edvel de fun\u00e7\u00e3o\u201d. Como manda a boa tradi\u00e7\u00e3o dos penduricalhos, essas parcelas t\u00eam car\u00e1ter indenizat\u00f3rio, escapam do Imposto de Renda<\/a> e n\u00e3o sofrem incid\u00eancia previdenci\u00e1ria. Tudo muito criativo, tecnicamente sofisticado e aprovado sem que se conhe\u00e7a o real impacto fiscal da proposta.<\/p>\n

Valorizar o funcionalismo p\u00fablico n\u00e3o \u00e9, em si, um desvio. Servidores s\u00e3o indispens\u00e1veis ao Estado e merecem reconhecimento. O problema surge quando a no\u00e7\u00e3o de valoriza\u00e7\u00e3o se confunde com liberalidade or\u00e7ament\u00e1ria em um pa\u00eds estruturalmente endividado, incapaz de cumprir suas pr\u00f3prias regras fiscais e com servi\u00e7os p\u00fablicos cronicamente prec\u00e1rios. O Brasil n\u00e3o enfrenta uma crise de autoestima do funcionalismo; enfrenta uma crise de prioridades. Enquanto temas urgentes \u2013 como a abertura de um processo de impeachment contra Dias Toffoli<\/a> \u2013 permanecem cuidadosamente adiados, o Congresso demonstrou not\u00e1vel agilidade para tratar daquilo que beneficia seus pr\u00f3prios quadros. Efici\u00eancia, ao que parece, existe \u2013 desde que bem direcionada.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Outra proposta aprovada a toque de caixa foi a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Federal do Sert\u00e3o Paraibano.<\/a> A nova institui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 instalada, de forma conveniente, em Patos, principal reduto eleitoral do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta<\/a>. A coincid\u00eancia geogr\u00e1fica talvez seja apenas mais um desses mist\u00e9rios da pol\u00edtica brasileira, sempre t\u00e3o sens\u00edvel \u00e0s demandas locais \u2013 sobretudo quando elas coincidem com interesses pessoais. N\u00e3o por acaso, a cria\u00e7\u00e3o do novo instituto foi o primeiro projeto enviado pelo governo Lula<\/a> ao Congresso neste ano, em evidente gesto de agrado a Hugo Motta. Lula sabe que precisa do apoio do parlamentar para seu plano de reelei\u00e7\u00e3o. O custo fiscal, como de costume, fica para depois \u2013 e para outros.<\/p>\n

Como o novo instituto ter\u00e1 de contar com servidores pr\u00f3prios, aprovou-se tamb\u00e9m, no mesmo pacote, a cria\u00e7\u00e3o de 17,5 mil novos cargos no governo federal \u2013 16 mil no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e outros 1,5 mil no Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o. Trata-se de despesa permanente, com efeito cascata sobre a folha de pagamentos, aposentadorias e pens\u00f5es, em um pa\u00eds que j\u00e1 luta para acomodar gastos obrigat\u00f3rios crescentes em um or\u00e7amento cada vez mais comprimido. Criar cargos em massa nesse contexto n\u00e3o \u00e9 planejamento p\u00fablico; \u00e9 nega\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil.<\/p>\n

Responsabilidade fiscal n\u00e3o \u00e9 virtude exclusiva do Executivo nem obsess\u00e3o tecnocr\u00e1tica: \u00e9 dever elementar compartilhado por todos os poderes da Rep\u00fablica. Mas tanto o Executivo quanto o Judici\u00e1rio e o Legislativo t\u00eam sido maus exemplos nesse aspecto. Recentemente, o Judici\u00e1rio simplesmente se excluiu do arcabou\u00e7o fiscal, deixando de vincular suas receitas ao teto de gastos; agora, \u00e9 o Congresso que abra\u00e7a a irresponsabilidade. Cada nova gratifica\u00e7\u00e3o, cada cargo aberto e cada instituto criado sem crit\u00e9rio ampliam a conta que, inevitavelmente, recair\u00e1 sobre os brasileiros, seja na forma de mais impostos, mais endividamento ou servi\u00e7os p\u00fablicos ainda piores. O pa\u00eds pode n\u00e3o aguentar. Mas isso n\u00e3o parece ter pesado na balan\u00e7a dos parlamentares.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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