{"id":176542,"date":"2026-02-05T17:26:00","date_gmt":"2026-02-05T21:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=176542"},"modified":"2026-02-05T17:26:00","modified_gmt":"2026-02-05T21:26:00","slug":"projeto-inclui-estudantes-de-ensino-profissionalizante-no-pe-de-meia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=176542","title":{"rendered":"Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no P\u00e9 de Meia"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no P\u00e9 de Meia<\/h1>\n

A C\u00e2mara dos Deputados analisa a proposta<\/p>\n

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\n 05\/02\/2026 – 18:26 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei<\/div>\n

O Projeto de Lei 1587\/25, do deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), prev\u00ea que o incentivo do programa P\u00e9 de Meia seja recebido tamb\u00e9m por estudantes do ensino profissionalizante nas modalidades subsequente (curso t\u00e9cnico ap\u00f3s o ensino m\u00e9dio) e articulada (curso t\u00e9cnico integrado ao ensino regular).<\/p>\n

O programa funciona como uma poupan\u00e7a para estudantes de baixa renda conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio p\u00fablico. O objetivo \u00e9 combater a evas\u00e3o escolar oferecendo pagamentos anuais e mensais que podem totalizar mais de R$ 9 mil ao final de tr\u00eas anos.<\/p>\n

A Lei 14.818\/24<\/a>, que instituiu o P\u00e9 de Meia, prev\u00ea o incentivo para estudantes de baixa renda no ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas ou comunit\u00e1rias e para estudantes de 19 a 24 anos na educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA).<\/p>\n

Pela proposta, estudantes na modalidade subsequente receber\u00e3o o dobro do valor previsto para conclus\u00e3o do curso (R$ 1 mil por ano de aprova\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Segundo Rodrigues, a proposta traz um modo acertado de incentivar a busca por cursos t\u00e9cnicos e de reconhecer o esfor\u00e7o pelo m\u00e9rito desses estudantes.<\/p>\n

“Acreditamos que as medidas incentivar\u00e3o os jovens que concluem o ensino m\u00e9dio, e n\u00e3o ingressam no mercado de trabalho ou no ensino superior, a buscar uma forma\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica que lhes d\u00ea melhores chances e condi\u00e7\u00f5es para entrar no mundo do trabalho”, disse.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n