{"id":176390,"date":"2026-02-05T16:16:00","date_gmt":"2026-02-05T20:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=176390"},"modified":"2026-02-05T16:16:00","modified_gmt":"2026-02-05T20:16:00","slug":"projeto-de-lei-cria-programa-para-universalizar-banda-larga-na-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=176390","title":{"rendered":"Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
\nCi\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n

Projeto de lei cria programa para universalizar banda larga na Amaz\u00f4nia<\/h1>\n

Est\u00e3o previstos incentivos fiscais e regulat\u00f3rios para operadoras e provedores <\/p>\n

\n

\n 05\/02\/2026 – 17:16 \u00a0\n <\/p>\n

Raphael Alves\/Amaz\u00f4nia Real<\/em>
\n<\/p>\n

Projeto quer levar internet para comunidades tradicionais<\/div>\n

O Projeto de Lei 1486\/25 institui programa de universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga na Amaz\u00f4nia. O objetivo \u00e9 garantir acesso \u00e0 internet para comunidades urbanas, rurais, ind\u00edgenas e ribeirinhas da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal<\/span> (AC, AP, AM, MT, PA, RO, RR, TO e parte do MA). O texto, dos deputados Maur\u00edcio Carvalho (Uni\u00e3o-RO) e Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O programa tem entre as diretrizes priorizar a conectividade de escolas, hospitais, unidades de seguran\u00e7a p\u00fablica e comunidades tradicionais; e promover a inclus\u00e3o digital e reduzir desigualdades regionais.<\/p>\n

Incentivos<\/strong><\/p>\n

\n O programa conceder\u00e1 incentivos fiscais e regulat\u00f3rios para operadoras e provedores que invistam na infraestrutura da Amaz\u00f4nia Legal, como a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/span>) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI<\/span>) sobre equipamentos e servi\u00e7os necess\u00e1rios para instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das redes.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m cria linha de financiamento espec\u00edficas para pequenos e m\u00e9dios provedores e simplifica o licenciamento para instala\u00e7\u00e3o de antenas e redes de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

Segundo justificativa dos autores, h\u00e1 um amplo d\u00e9ficit de conectividade na regi\u00e3o, que impede o acesso equitativo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, ao conhecimento e aos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais.<\/p>\n

“Almeja-se garantir que as popula\u00e7\u00f5es mais isoladas tenham acesso a servi\u00e7os essenciais e possam usufruir dos benef\u00edcios da era digital”, disseram Carvalho e Alberto Neto no documento.<\/p>\n

Para viabilizar esses incentivos, o projeto inclui altera\u00e7\u00f5es na lei que criou o Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust<\/span>) (Lei 9.998\/00<\/a>), e na Lei de Antenas (Lei 13.116\/15<\/a>). Uma altera\u00e7\u00e3o prev\u00ea uso do Fust para subsidiar provedores locais na expans\u00e3o da banda larga. A segunda altera\u00e7\u00e3o prev\u00ea que estados e munic\u00edpios simplifiquem o licenciamento e instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Comunica\u00e7\u00e3o; da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n