{"id":176313,"date":"2026-02-05T15:46:32","date_gmt":"2026-02-05T19:46:32","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=176313"},"modified":"2026-02-05T15:46:32","modified_gmt":"2026-02-05T19:46:32","slug":"tribunais-pagam-r-4-bilhoes-de-retroativos-stj-quebra-o-sigilo-dos-beneficios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=176313","title":{"rendered":"Tribunais pagam R$ 4 bilh\u00f5es de retroativos: STJ quebra o sigilo dos benef\u00edcios"},"content":{"rendered":"
Fachada do STJ (Foto: Sergio Amaral\/ STJ\/ Arquivo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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Os tribunais de Justi\u00e7a<\/a> pagaram R$ 3,9 bilh\u00f5es em retroativos em 2025. O campe\u00e3o da gastan\u00e7a foi o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP), com R$ 1,5 bilh\u00e3o. Ali, 569 magistrados receberam boladas acima de R$ 1 milh\u00e3o. Os ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/a> (STJ) receberam R$ 9 milh\u00f5es em retroativos em 2025. O STJ quebrou o sil\u00eancio dos tribunais, que se negam a informar o que \u00e9 pago com esses retroativos.<\/p>\n

O blog questionou o STJ sobre o que foi pago com esses retroativos. O Tribunal respondeu: \u201cEm 2025, foram pagos aos ministros do STJ os seguintes direitos reconhecidos pelo CNJ<\/a> para toda a magistratura nacional: Licen\u00e7a-pr\u00eamio paga parceladamente nos meses de abril, maio e junho\/2025 aos magistrados que tinham o direito adquirido. Revis\u00e3o do c\u00e1lculo da PAE (Parcela Aut\u00f4noma de Equival\u00eancia), conforme decis\u00e3o do STF no RE 870.947. Licen\u00e7a compensat\u00f3ria (ac\u00famulo de acervo) relativa aos per\u00edodos aquisitivos de 2015 e 2022\u201d.<\/p>\n

O blog vinha solicitando essas informa\u00e7\u00f5es aos tribunais h\u00e1 quase dois anos. O TJSP respondeu apenas que \u201cincluem f\u00e9rias n\u00e3o pagas e plant\u00f5es trabalhados\u201d. A PAE resultou da equival\u00eancia de remunera\u00e7\u00e3o entre os membros do Congresso Nacional, ministros de Estados e ministros do Supremo.<\/p>\n

Os tribunais que mais gastaram e as maiores boladas<\/h2>\n

O juiz Fernando Pannattoni, do (TJSP) levou R$ 1,45 milh\u00e3o. O juiz Wanderli Gaetti, do mesmo tribunal, recebeu mais R$ 1,44 milh\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) pagou R$ 547 milh\u00f5es em retroativos a seus magistrados em 2025, com 10 deles recebendo boladas acima de R$ 1 milh\u00e3o. O desembargador mineiro Delvan Barcelos recebeu R$ 1,5 milh\u00e3o; o juiz Auro de Andrade, R$ 1,3 milh\u00e3o. Os 32 ministros em atividade do STJ tiveram valores mais modestos. Vinte e um deles receberam R$ 345 mil, incluindo o presidente Herman Benjamin. A ex-presidente Thereza de Assis recebeu R$ 347,6 mil. O ex-presidente Humberto Martins levou R$ 349,8 mil.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR) pagou 470 milh\u00f5es, com 160 magistrados recebendo boladas acima de R$ 500 mil. O desembargador Hamilton Schwartz levou R$ 557 mil. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) pagou R$ 387 milh\u00f5es de retroativos; O TJSC, R$ 331 milh\u00f5es.<\/p>\n

A divis\u00e3o do dinheiro pelos tribunais<\/h2>\n

As despesas dos tribunais de Justi\u00e7a dos estados com retroativos \u2013 3,6 bilh\u00f5es \u2013 representam 93% do total dos gastos com todos os tribunais. Os Tribunais Regionais do Trabalho gastaram R$ 212 milh\u00f5es. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs), que s\u00e3o a segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a<\/a> Federal, pagaram apenas R$ 33 milh\u00f5es.<\/p>\n

Tem ainda a Justi\u00e7a Militar, que julga crimes militares, com despesas de R$ 25 milh\u00f5es. O maior gasto foi do TJMMG, com R$ 18,5 milh\u00f5es. Dez dos seus servidores receberam retroativos com valores acima de R$ 900 mil. O juiz coronel PM Laurentino Filocre recebeu R$ 944 mil em retroativos. O juiz coronel PM aposentado Paulo Duarte Pereira recebeu R$ 943 mil. O TJMRS contribuiu com R$ 6,4 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cF\u00e9rias n\u00e3o pagas e plant\u00f5es\u201d<\/h2>\n

Os tribunais n\u00e3o informam detalhadamente quais direitos geraram esses pagamentos retroativos. O TJSP afirmou ao blog que o reconhecimento desses valores e o seu pagamento possuem respaldo em decis\u00f5es do STF e do CNJ e incluem f\u00e9rias n\u00e3o pagas e plant\u00f5es trabalhados.<\/p>\n

Questionado pelo blog sobre o motivo dos pagamentos retroativos bilion\u00e1rios, o TJSP respondeu que \u201cefetua, regularmente, pagamentos a magistrados e servidores de valores em atraso, de quantias que n\u00e3o foram pagas no momento adequado. Os pagamentos retroativos se referem \u00e0s diferen\u00e7as salariais n\u00e3o recebidas \u00e0 \u00e9poca em que foram reconhecidas. Os pagamentos de tais verbas foram e s\u00e3o efetuados de forma parcelada, observando estritamente a condi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do tribunal.\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O TJMG afirmou que “a remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados e magistradas do tribunal est\u00e1 respaldada na legisla\u00e7\u00e3o vigente. Alguns integrantes da magistratura recebem, eventualmente, valores indenizat\u00f3rios e verbas em atraso, correspondentes ao tempo de servi\u00e7o e ao n\u00e3o pagamento ou gozo em momento adequado. Tais pagamentos dizem respeito a passivos devidamente reconhecidos e autorizados, sendo realizados conforme a disponibilidade financeira do tribunal.”<\/p>\n<\/div>\n

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