{"id":173989,"date":"2026-02-04T16:34:46","date_gmt":"2026-02-04T20:34:46","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=173989"},"modified":"2026-02-04T16:34:46","modified_gmt":"2026-02-04T20:34:46","slug":"moraes-e-toffoli-defendem-direito-de-juizes-serem-acionistas-de-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=173989","title":{"rendered":"Moraes e Toffoli defendem direito de ju\u00edzes serem acionistas de empresas"},"content":{"rendered":"
\n

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram uma dobradinha nesta quarta-feira (4) em defesa das regras de conduta para magistrados j\u00e1 estabelecidas na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei Org\u00e2nica da Magistratura (Loman).<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es ocorreram durante o julgamento de a\u00e7\u00f5es que questionam trechos da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que definiu par\u00e2metros para o uso de redes sociais<\/a> por membros do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Relator do caso, Moraes usou seu voto para mandar uma s\u00e9rie de indiretas sobre a crise aberta na Corte com os desdobramentos do inqu\u00e9rito do Banco Master. As cr\u00edticas sobre a condu\u00e7\u00e3o do caso Master por Toffoli fez o presidente do STF, Edson Fachin, anunciar a cria\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica<\/a> para os ministros.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Nesta tarde, Moraes disse que as regras de conduta vigente \u201cbastam\u201d para regulamentar o comportamento de magistrados. “O cumprimento da Loman basta para regrar magistratura. Se a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o solucionou, a Loman n\u00e3o solucionou, o C\u00f3digo Penal vai solucionar e basta”, disse.<\/p>\n

Ele reclamou que \u201cmuitas pessoas querem prejudicar\u201d o STF, pois dizem que a Corte \u201cautorizou os magistrados a julgarem casos em que seus parentes s\u00e3o advogados\u201d.<\/p>\n

\u201cEssa mentira absurda vem sendo repetida por ignor\u00e2ncia, por m\u00e1-f\u00e9 e por outros interesses econ\u00f4micos escusos de prejudicar este Tribunal\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cDe forma indigna, parte dos agressores a este STF e, com apoio lament\u00e1vel de parte m\u00eddia, vem repetindo essa mentira. V\u00e1rios de n\u00f3s acionamos nossas assessorias de imprensa para esclarecer isso e a imprensa continua\u201d, acrescentou.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es do caso Master apontaram que o escrit\u00f3rio de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, teria fechado um acordo com valor total de R$ 129 milh\u00f5es<\/a> para representar o banco de Daniel Vorcaro.<\/p>\n

O relator destacou ainda que a legisla\u00e7\u00e3o atual garante ao magistrado o direito de receber por palestras<\/strong> e de ser acionista de empresas<\/strong>, desde que n\u00e3o seja s\u00f3cio-dirigente. \u201cSe assim n\u00e3o fosse, nenhum magistrado poderia ter aplica\u00e7\u00e3o em banco, a\u00e7\u00f5es de um banco. Da\u00ed [o juiz] n\u00e3o vai poder julgar ningu\u00e9m do sistema financeiro\u201d, ironizou Moraes.<\/p>\n

Toffoli concordou com o colega e saiu em defesa de ju\u00edzes \u201cdonos de empresas\u201d<\/strong> e \u201cfazendeiros\u201d<\/strong>. Duas empresas ligadas a parentes de Toffoli tinham como s\u00f3cio<\/a> um fundo de investimentos conectado, de forma indireta, ao Banco Master.<\/p>\n

\u201cMinistro Alexandre, teria que doar a sua heran\u00e7a a alguma entidade de caridade, obviamente, que todo mundo \u00e9 livre para faz\u00ea-lo, mas se ele tem um pai e uma m\u00e3e que \u00e9 acionista de empresa, dona de uma empresa ou de uma fazenda, v\u00e1rios magistrados s\u00e3o fazendeiros, v\u00e1rios s\u00e3o donos de empresa e, n\u00e3o exercendo a administra\u00e7\u00e3o, eles t\u00eam todo o direito de receber seus dividendos\u201d, disse Toffoli.<\/p>\n

\u201cAgora, falta um pouco de \u00e9tica nas pessoas que criticam sem ler a Constitui\u00e7\u00e3o e a Loman\u201d, enfatizou Moraes em resposta.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram uma dobradinha nesta quarta-feira (4) em…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":173903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-173989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173989","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=173989"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173989\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/173903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=173989"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=173989"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=173989"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}