{"id":173546,"date":"2026-02-04T13:00:42","date_gmt":"2026-02-04T17:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=173546"},"modified":"2026-02-04T13:00:42","modified_gmt":"2026-02-04T17:00:42","slug":"advogado-de-trump-garante-que-moraes-pode-voltar-a-ser-sancionado-pela-magnitsky","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=173546","title":{"rendered":"Advogado de Trump garante que Moraes pode voltar a ser sancionado pela Magnitsky"},"content":{"rendered":"
(Foto: YouTube Gazeta do Povo)<\/span>\n

Ou\u00e7a este conte\u00fado<\/p>\n

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\u201cO ministro Alexandre de Moraes pode, sim, ser sancionado novamente pela Lei Magnitsky. H\u00e1 precedentes claros para isso\u201d: a afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do advogado Martin De Luca, que representa o ex-presidente Donald Trump e a plataforma Rumble em a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a dos Estados Unidos. Em entrevista exclusiva, De Luca comentou os desdobramentos do processo envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro e avaliou que h\u00e1 elementos suficientes para uma nova rodada de san\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Segundo o advogado, a atual fase do processo nos Estados Unidos representa “um avan\u00e7o inevit\u00e1vel diante da postura adotada por Alexandre de Moraes”. Para De Luca, o ministro estaria evitando deliberadamente a cita\u00e7\u00e3o formal em territ\u00f3rio americano, o que levou a ju\u00edza federal respons\u00e1vel pelo caso a considerar meios alternativos de notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ele destacou que, conforme registrado na decis\u00e3o judicial, h\u00e1 amplo conhecimento p\u00fablico da a\u00e7\u00e3o, inclusive por parte de autoridades brasileiras, al\u00e9m de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do pr\u00f3prio Moraes sobre a necessidade de contratar advogados nos Estados Unidos.<\/p>\n

De Luca tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a atua\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), afirmando que, apesar de an\u00fancios sobre a contrata\u00e7\u00e3o de escrit\u00f3rios de advocacia nos EUA, ningu\u00e9m teria, de fato, comparecido formalmente ao processo. Para o advogado, esse cen\u00e1rio refor\u00e7a a tese de que o ministro tem pleno conhecimento da a\u00e7\u00e3o, o que justificaria o prosseguimento do caso, inclusive com a possibilidade de cita\u00e7\u00e3o por e-mail.<\/p>\n

Blindagem institucional<\/h2>\n

Questionado sobre a demora na tramita\u00e7\u00e3o de um pedido de cita\u00e7\u00e3o que estaria em an\u00e1lise no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), De Luca afirmou que, sob a \u00f3tica da defesa, h\u00e1 uma blindagem institucional em curso. Segundo ele, o procedimento adotado \u00e9 absolutamente comum e segue tratados internacionais, sendo utilizado diariamente em casos semelhantes.<\/p>\n

\u201cO fato de esse pedido n\u00e3o avan\u00e7ar demonstra um tratamento extraordin\u00e1rio ao ministro. \u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o normal do sistema, mas aqui vemos ferramentas sendo usadas para proteg\u00ea-lo\u201d, disse. Ele comparou a estrat\u00e9gia adotada no caso de Moraes \u00e0quela utilizada pelo pr\u00f3prio ministro em a\u00e7\u00f5es contra a Rumble, ressaltando que, desta vez, a defesa afirma ter seguido rigorosamente todos os canais oficiais.<\/p>\n

EUA j\u00e1 retomaram Magnitksy em outros casos<\/h2>\n

Ao comentar o hist\u00f3rico envolvendo a poss\u00edvel aplica\u00e7\u00e3o da Lei Magnitsky, De Luca lembrou que Alexandre de Moraes j\u00e1 chegou a figurar em listas de san\u00e7\u00f5es americanas, sendo posteriormente retirado. Para ele, isso n\u00e3o impede que novas san\u00e7\u00f5es sejam impostas, especialmente diante de novos fatos e da continuidade de condutas que teriam motivado as medidas anteriores.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o seria a primeira vez que os Estados Unidos retiram san\u00e7\u00f5es e depois as imp\u00f5em novamente\u201d, lembrou. Como exemplo, citou o caso da Venezuela, onde san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas foram aplicadas durante a primeira administra\u00e7\u00e3o Trump, parcialmente suspensas no governo Biden ap\u00f3s promessas do regime de Nicol\u00e1s Maduro e, posteriormente, reavaliadas diante do descumprimento dessas promessas.<\/p>\n

Moraes n\u00e3o mudou o comportamento<\/h2>\n

De acordo com o advogado, as raz\u00f5es que levaram \u00e0 san\u00e7\u00e3o inicial de Alexandre de Moraes continuam relevantes. Ele mencionou comunicados oficiais do Departamento de Estado dos EUA e afirmou que havia uma expectativa de mudan\u00e7a de comportamento, o que, segundo ele, n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n

\u201cA atitude continua basicamente a mesma. As multas continuam sendo acumuladas, e a situa\u00e7\u00e3o que gerou as san\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e1 se manifestando de forma diferente\u201d, avaliou. Para De Luca, a reaplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es \u00e9 uma possibilidade real, embora dependa exclusivamente de decis\u00e3o do governo norte-americano.<\/p>\n

Ao final da entrevista, o advogado refor\u00e7ou que h\u00e1 precedentes internacionais claros para esse tipo de medida e que o caso segue em evolu\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a dos Estados Unidos, com impactos que podem ir al\u00e9m do \u00e2mbito jur\u00eddico e alcan\u00e7ar o campo diplom\u00e1tico.<\/p>\n

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