{"id":173511,"date":"2026-02-04T12:39:00","date_gmt":"2026-02-04T16:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=173511"},"modified":"2026-02-04T12:39:00","modified_gmt":"2026-02-04T16:39:00","slug":"projeto-preve-coleta-da-biometria-de-recem-nascidos-e-maes-em-salas-de-parto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=173511","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea coleta da biometria de rec\u00e9m-nascidos e m\u00e3es em salas de parto"},"content":{"rendered":"
\nDireitos Humanos<\/span>\n

Projeto prev\u00ea coleta da biometria de rec\u00e9m-nascidos e m\u00e3es em salas de parto<\/h1>\n

Segundo a proposta, os hospitais registrar\u00e3o as impress\u00f5es digitais diretamente na Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo; para virar lei, texto precisa ser aprovado na C\u00e2mara e no Senado<\/p>\n

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\n 04\/02\/2026 – 13:39 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Adail Filho: medida ajudar\u00e1 a prevenir crimes como tr\u00e1fico de crian\u00e7as e ado\u00e7\u00f5es ilegais<\/div>\n

O Projeto de Lei 1626\/25 institui o Plano Nacional da Identifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica Neonatal, tornando obrigat\u00f3ria a coleta de dados biom\u00e9tricos de rec\u00e9m-nascidos e de suas m\u00e3es nas maternidades p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds.<\/p>\n

Conforme o texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, os hospitais registrar\u00e3o as impress\u00f5es digitais das m\u00e3os e p\u00e9s do beb\u00ea e tamb\u00e9m dos dedos indicadores e polegares da m\u00e3e, diretamente na Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV).<\/p>\n

Segundo o deputado Adail Filho (Republicanos-AM), autor da proposta, a ideia \u00e9 alinhar o Brasil a pr\u00e1ticas internacionais de identifica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de modernizar a gest\u00e3o de dados p\u00fablicos e o acesso a servi\u00e7os desde o nascimento.<\/p>\n

\u201cA cria\u00e7\u00e3o de um banco de dados biom\u00e9trico contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de crimes como tr\u00e1fico de crian\u00e7as e ado\u00e7\u00f5es ilegais, al\u00e9m de permitir a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficazes e baseadas em dados reais\u201d, afirmou ele.<\/p>\n

Principais pontos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta altera a Lei 12.662\/12<\/a>, que assegura validade nacional \u00e0 DNV, para incluir a obrigatoriedade da identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica. O objetivo \u00e9 criar um banco de dados nacional integrado aos sistemas de seguran\u00e7a p\u00fablica e de justi\u00e7a.<\/p>\n

O protocolo de requerimento da Carteira de Identidade Nacional (RG Nacional) dever\u00e1 ser emitido na maternidade. Em partos fora do ambiente hospitalar, o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo primeiro atendimento dever\u00e1 realizar o procedimento.<\/p>\n

O projeto em an\u00e1lise na C\u00e2mara estabelece ainda a recoleta da biometria no momento da alta hospitalar, visando garantir a cadeia de cust\u00f3dia e a rastreabilidade dos neonatos.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado; de Sa\u00fade; de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n