{"id":173464,"date":"2026-02-04T12:06:00","date_gmt":"2026-02-04T16:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=173464"},"modified":"2026-02-04T12:06:00","modified_gmt":"2026-02-04T16:06:00","slug":"projeto-preve-beneficios-fiscais-para-empresas-que-promoverem-programas-de-saude-mental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=173464","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea benef\u00edcios fiscais para empresas que promoverem programas de sa\u00fade mental"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Projeto prev\u00ea benef\u00edcios fiscais para empresas que promoverem programas de sa\u00fade mental<\/h1>\n

Texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 04\/02\/2026 – 13:06 \u00a0\n <\/p>\n

M\u00e1rio Agra\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Amom Mandel: sa\u00fade mental interfere diretamente nos ambientes de trabalho<\/div>\n

O Projeto de Lei 1305\/25 prev\u00ea a concess\u00e3o de incentivos fiscais para empresas que obtiverem o Certificado Empresa Promotora da Sa\u00fade Mental.<\/p>\n

O texto, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, altera a Lei 14.831\/24<\/a>, que criou a certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta permite isen\u00e7\u00e3o parcial ou total de impostos sobre a folha de pagamento por at\u00e9 cinco anos. Al\u00e9m disso, estabelece a redu\u00e7\u00e3o de 50% do Imposto de Renda para empresas que comprovarem a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de sa\u00fade mental.<\/p>\n

\u201cA sa\u00fade mental tem se consolidado como um dos maiores desafios do mundo contempor\u00e2neo, refletindo de maneira direta nos ambientes de trabalho\u201d, afirmou o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), autor da proposta.<\/p>\n

\u201cO objetivo do projeto de lei \u00e9 criar um ambiente no qual as empresas n\u00e3o s\u00f3 sejam motivadas a adotar pr\u00e1ticas saud\u00e1veis para os seus colaboradores, como tamb\u00e9m investir no futuro do trabalho no Brasil\u201d, acrescentou o parlamentar.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Sa\u00fade; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n