{"id":172236,"date":"2026-02-03T20:15:44","date_gmt":"2026-02-04T00:15:44","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=172236"},"modified":"2026-02-03T20:15:44","modified_gmt":"2026-02-04T00:15:44","slug":"toffoli-avalia-como-fatiar-inquerito-do-master-para-aliviar-pressao-sobre-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=172236","title":{"rendered":"Toffoli avalia como fatiar inqu\u00e9rito do Master para aliviar press\u00e3o sobre o STF"},"content":{"rendered":"
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O ministro Dias Toffoli<\/a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia a possibilidade de desmembrar as investiga\u00e7\u00f5es do caso Master e enviar parte do inqu\u00e9rito para a 1\u00aa inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a. Essa possibilidade come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a ap\u00f3s uma enxurrada de cr\u00edticas e questionamentos da opini\u00e3o p\u00fablica sobre imparcialidade institucional.<\/p>\n

Parte do inqu\u00e9rito que trata de investigados sem foro privilegiado pode ser enviada \u00e0 Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo. J\u00e1 as investiga\u00e7\u00f5es de autoridades com foro privilegiado seguiriam com o STF. Gilmar Mendes, o decano do STF, apoia essa solu\u00e7\u00e3o, segundo apurou a reportagem.<\/p>\n

Fontes com acesso \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es avaliam que o desenho jur\u00eddico que vem sendo constru\u00eddo aponta para esse desmembramento direcionado do inqu\u00e9rito, capaz de preservar os personagens mais sens\u00edveis do ponto de vista pol\u00edtico e institucional sob a tutela do STF.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Pela forma como provas, depoimentos e documentos v\u00eam sendo organizados, investigadores enxergam sinais de que a apura\u00e7\u00e3o caminha para essa divis\u00e3o funcional. Nos bastidores, e com o mal-estar provocado dentro e fora da Corte, interlocutores que acompanham o assunto dizem que o ministro j\u00e1 teria manifestado essa inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao abrir m\u00e3o da condu\u00e7\u00e3o de parte do inqu\u00e9rito, Toffoli aliviaria a press\u00e3o sobre o STF e atenderia parcialmente a Gilmar Mendes, que queria que o inqu\u00e9rito sa\u00edsse da Corte devido ao desgaste causado ao STF.<\/p>\n

Toffoli, de qualquer modo, ainda avalia o que fazer, uma vez que a cis\u00e3o do inqu\u00e9rito envolve delimitar, de forma fundamentada, o que fica e o que sai do STF. O mais prov\u00e1vel \u00e9 que o ministro demore mais tempo para decidir sobre isso. Na semana passada, a pedido da PF, ele prorrogou o inqu\u00e9rito, que apura a venda de ativos podres do Master para o Banco de Bras\u00edlia (BRB), por mais 60 dias. Assim, poder\u00e1 aguardar esse per\u00edodo para ter uma vis\u00e3o mais completa do caso e colher o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre a cis\u00e3o.<\/p>\n

Uma das preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 manter v\u00e1lidas as decis\u00f5es de Toffoli no caso, de modo que provas e dilig\u00eancias realizadas por ordem do ministro n\u00e3o sejam depois anuladas por v\u00edcios processuais. A condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito por Toffoli j\u00e1 tem sido atacada por parte dos envolvidos, a partir de insatisfa\u00e7\u00e3o da PF no direcionamento das apura\u00e7\u00f5es pelo ministro e tamb\u00e9m do Banco Central, cuja decis\u00e3o de liquidar o Master vem sendo questionada pela defesa de Daniel Vorcaro, o dono do banco.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Estrat\u00e9gia de Toffoli \u00e9 respaldada pela legisla\u00e7\u00e3o, mas levanta d\u00favidas<\/h2>\n

Embora a estrat\u00e9gia pensada por Toffoli tenha respaldo processual, ela levanta questionamentos sobre seus efeitos concretos. \u201cNa pr\u00e1tica, o modelo mant\u00e9m o controle decis\u00f3rio do STF sobre figuras com capacidade de gerar impacto direto no sistema pol\u00edtico, no Judici\u00e1rio e em \u00f3rg\u00e3os reguladores. Ao mesmo tempo, transfere \u00e0 base da Justi\u00e7a comum a responsabiliza\u00e7\u00e3o de atores sem foro, mais vulner\u00e1veis ao ritmo ordin\u00e1rio das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, alerta o constitucionalista Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n

Marsiglia questiona a natureza sigilosa do inqu\u00e9rito. \u201c\u00c9 um assunto de interesse p\u00fablico, envolve quest\u00f5es financeiras e recursos p\u00fablicos, nem sequer deveria estar no STF e menos ainda sob o mais elevado grau de sigilo\u201d, completa.<\/p>\n

Toffoli j\u00e1 teria sinalizado internamente que essa divis\u00e3o deve ser o caminho mais prov\u00e1vel para mostrar \u201cdescentraliza\u00e7\u00e3o\u201d de poderes, segundo apurou a reportagem. Sobretudo ap\u00f3s decretar sigilo m\u00e1ximo ao processo <\/a>e trazer para o guarda-chuva da Corte todo o inqu\u00e9rito, mesmo que nas primeiras etapas da opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero nenhuma autoridade com prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o tenha sido alvo <\/a>de pris\u00e3o, busca ou apreens\u00e3o.<\/p>\n

Para o doutor em Direito pela USP e comentarista pol\u00edtico Luiz Augusto M\u00f3dolo, o problema central n\u00e3o se limitaria exclusivamente \u00e0 eventual sa\u00edda do STF do comando direto do caso Master. \u201cO que est\u00e1 em jogo \u00e9 se a Corte conseguir\u00e1 se desvincular completamente de um processo que se tornou institucionalmente degradado. N\u00e3o basta tirar o caso do Supremo. A pergunta \u00e9 se o Supremo consegue sair do caso\u201d, resume.<\/p>\n

M\u00f3dolo sustenta que n\u00e3o h\u00e1 paralelo internacional para a condu\u00e7\u00e3o institucional observada no epis\u00f3dio do Banco Master. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o conjunto de decis\u00f5es, interfer\u00eancias e sobreposi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o encontra equival\u00eancia em democracias consolidadas, o que refor\u00e7a a percep\u00e7\u00e3o de excepcionalidade negativa do caso no cen\u00e1rio global.<\/p>\n

Por ora, o gabinete do ministro Dias Toffoli tem afirmado que, \u201cencerradas as investiga\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel examinar os casos para eventual remessa \u00e0s inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em raz\u00e3o da n\u00e3o observ\u00e2ncia do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o ou de viola\u00e7\u00e3o da ampla defesa e do devido processo legal\u201d.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Men\u00e7\u00f5es a membros do Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio<\/h2>\n

Apesar de falar em fim das investiga\u00e7\u00f5es para tomar decis\u00f5es mais palp\u00e1veis sobre o futuro do inqu\u00e9rito e das investiga\u00e7\u00f5es, a expectativa \u00e9 de que permane\u00e7am na Corte as apura\u00e7\u00f5es que envolvem parlamentares, autoridades ligadas ao Poder Judici\u00e1rio, ao Executivo e outros agentes p\u00fablicos que possam aparecer ou j\u00e1 apareceram nos autos, enquanto investiga\u00e7\u00f5es de natureza t\u00e9cnico-financeira, como a emiss\u00e3o de carteiras de cr\u00e9dito sem lastro e eventuais irregularidades operacionais, sejam deslocadas para a primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

O caso chegou ao Supremo ap\u00f3s a Pol\u00edcia Federal apreender, em novembro do ano passado, contrato envolvendo um deputado federal da Bahia, al\u00e9m de refer\u00eancias a lideran\u00e7as partid\u00e1rias e autoridades p\u00fablicas. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que autoridades com foro privilegiado sejam investigadas e julgadas diretamente pelo STF e n\u00e3o nas inst\u00e2ncias inferiores do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Esse teria sido o motivo pelo qual a defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Master, no fim do ano passado, pediu que o caso fosse levado ao STF. Toffoli disse em nota que foi escolhido relator por sorteio.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pesa o fato de o banqueiro Daniel Vorcaro ter citado, em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Federal em 30 de dezembro, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha <\/a>(MDB), que nega qualquer irregularidade e diz n\u00e3o ter rela\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o nas intermedia\u00e7\u00f5es para a compra do Master pelo BRB. Esse ponto espec\u00edfico ainda \u00e9 tratado por investigadores e o pr\u00f3prio Supremo como uma \u201czona cinzenta\u201d de compet\u00eancia, podendo permanecer no STF ou ser remetido ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), respons\u00e1vel por julgar governadores.<\/p>\n

Para especialistas, o desmembramento n\u00e3o \u00e9 apenas um ato t\u00e9cnico, mas um movimento com efeitos pol\u00edticos mensur\u00e1veis. \u201cManter no STF os n\u00facleos mais sens\u00edveis permite um maior controle sobre o tempo da investiga\u00e7\u00e3o, o alcance das dilig\u00eancias e o grau de exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos envolvidos. \u00c9 mais uma seletividade\u201d, destaca o criminalista M\u00e1rcio Nunes.<\/p>\n

\u201cO efeito colateral seria uma investiga\u00e7\u00e3o formalmente espalhada, mas substancialmente centralizada, com o STF funcionando como guardi\u00e3o dos trechos mais explosivos do inqu\u00e9rito\u201d, avalia.<\/p>\n

A reportagem apurou que, para investigadores, o ponto mais sens\u00edvel n\u00e3o \u00e9 a legalidade do desmembramento, mas o crit\u00e9rio adotado para separar os n\u00facleos. \u201cSe a linha divis\u00f3ria for o peso pol\u00edtico dos citados e n\u00e3o a natureza objetiva dos fatos, o resultado pode ser uma apura\u00e7\u00e3o desigual, em que a responsabiliza\u00e7\u00e3o avan\u00e7a em ritmos distintos conforme o capital institucional de cada envolvido\u201d, afirma Nunes.<\/p>\n

Integrantes da Pol\u00edcia Federal e t\u00e9cnicos do Banco Central t\u00eam relatado, nos bastidores, desconforto com a condu\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito desde que ele foi avocado pelo Supremo. As cr\u00edticas envolvem a imposi\u00e7\u00e3o de sigilo m\u00e1ximo, a exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para dilig\u00eancias e a fragmenta\u00e7\u00e3o das linhas investigativas. Para investigadores, a divis\u00e3o do caso pode quebrar a l\u00f3gica sist\u00eamica da apura\u00e7\u00e3o, dificultando a compreens\u00e3o do conjunto de interesses econ\u00f4micos, pol\u00edticos e institucionais.<\/p>\n

Para Luiz Augusto M\u00f3dolo, a decis\u00e3o de discutir o fatiamento da investiga\u00e7\u00e3o \u2014 com parte retornando \u00e0 primeira inst\u00e2ncia \u2014 chega tarde demais. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, a condu\u00e7\u00e3o do caso no Supremo j\u00e1 produziu um n\u00edvel de desgaste institucional que n\u00e3o se resolve apenas com ajustes processuais. \u201c\u00c9 uma medida muito pequena e tardia diante de tudo o que j\u00e1 foi apurado\u201d, avalia.<\/p>\n

Como a PF pediu na semana passada prorroga\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es por mais 60 dias<\/a>, h\u00e1 expectativa de novas etapas da opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero e ainda que a decis\u00e3o sobre o desmembramento das apura\u00e7\u00f5es s\u00f3 se confirme no fim de mar\u00e7o. Investigadores n\u00e3o descartam, no entanto, que conforme avance a press\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica sobre as a\u00e7\u00f5es do STF no caso, isso possa ocorrer nas pr\u00f3ximas semanas. Juristas acreditam que o retorno das atividades legislativas e do Judici\u00e1rio nesta semana devem servir como term\u00f4metros para o caso.<\/p>\n

\u201cVai depender de como o caso vai ecoar no Congresso e nas sess\u00f5es do STF. Algo \u00e9 certo, h\u00e1 desconforto dentro da Corte com as decis\u00f5es do ministro e h\u00e1 uma inquieta\u00e7\u00e3o entre parlamentares que querem e que n\u00e3o querem o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es\u201d, refor\u00e7a a doutora em Direito P\u00fablico Clarisse Andrade.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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