{"id":171580,"date":"2026-02-03T17:00:00","date_gmt":"2026-02-03T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=171580"},"modified":"2026-02-03T17:00:00","modified_gmt":"2026-02-03T21:00:00","slug":"os-fatos-desmentem-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=171580","title":{"rendered":"Os fatos desmentem Toffoli"},"content":{"rendered":"
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H\u00e1 poucos dias falamos neste espa\u00e7o sobre a nota<\/a> oficial de Dias Toffoli na qual o ministro, com evidente desprezo pela intelig\u00eancia do p\u00fablico, afirmou que sua atua\u00e7\u00e3o como relator do caso Banco Master<\/a> teria sido absolutamente normal, limitada a uma suposta \u201csupervis\u00e3o\u201d do inqu\u00e9rito. O problema \u00e9 que os fatos n\u00e3o param de desmentir o ministro. E o fazem de maneira cada vez mais constrangedora.<\/p>\n

Documentos e registros agora tornados p\u00fablicos mostram, com ainda mais clareza, que Toffoli n\u00e3o se limitou a acompanhar o trabalho da Pol\u00edcia Federal. Ele elaborou perguntas, anotou objetivos, indicou linhas de racioc\u00ednio e deixou claro que buscava \u201comiss\u00f5es\u201d<\/a> e \u201ccontradi\u00e7\u00f5es\u201d no depoimento do diretor do Banco Central<\/a>, Ailton de Aquino, prestado no dia 30 de dezembro no STF e conduzido pela Pol\u00edcia Federal<\/a>. Ao agir dessa forma, Toffoli comportou-se como se o \u00f3rg\u00e3o regulador, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pela liquida\u00e7\u00e3o do Master, fosse o verdadeiro investigado. N\u00e3o se trata de interpreta\u00e7\u00e3o subjetiva ou exagero ret\u00f3rico: o pr\u00f3prio ministro registrou, por escrito, a finalidade de seus questionamentos.<\/p>\n

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O Senado, que tem o dever constitucional de exercer controle sobre ministros do Supremo, permanece inerte, como se nada estivesse ocorrendo. Esse sil\u00eancio institucional n\u00e3o parece fortuito<\/p>\n<\/blockquote>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 clara ao delimitar fun\u00e7\u00f5es. Investigar \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, sob controle externo do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Ao Judici\u00e1rio n\u00e3o cabe conduzir inqu\u00e9ritos, escolher alvos, formular estrat\u00e9gias investigativas ou buscar contradi\u00e7\u00f5es em depoimentos. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 outra: controlar a legalidade dos atos, decidir quando provocado e preservar garantias. Ainda assim, h\u00e1 muito ministros do Supremo v\u00eam ultrapassando deliberadamente esses limites.<\/p>\n

Em 2023, por exemplo, o ministro Alexandre de Moraes<\/a> adotou procedimento semelhante ao de Toffoli ao indicar quais perguntas deveriam ser feitas pela autoridade policial ao presidente do Google, no contexto da investiga\u00e7\u00e3o sobre a campanha contra o PL das Fake News. O que deveria ser exce\u00e7\u00e3o transformou-se em m\u00e9todo. O Supremo, ou ao menos parte dele, passou a tratar a separa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es e o respeito ao devido processo legal como formalidades descart\u00e1veis.<\/p>\n

Em qualquer pa\u00eds com institui\u00e7\u00f5es minimamente funcionais, condutas dessa natureza seriam suficientes para afastar um magistrado. No Brasil, contudo, nada acontece. O Senado<\/a>, que tem o dever constitucional de exercer controle sobre ministros do Supremo, permanece inerte, como se nada estivesse ocorrendo. Esse sil\u00eancio institucional n\u00e3o parece fortuito. O receio de que novas revela\u00e7\u00f5es sobre o caso Master venham \u00e0 tona \u2013 e \u00e9 razo\u00e1vel supor que ainda h\u00e1 muito a emergir, dada a emaranhada rede de influ\u00eancia criada por Vorcaro, com tent\u00e1culos n\u00e3o s\u00f3 no Judici\u00e1rio, mas tamb\u00e9m no Pal\u00e1cio do Planalto e o Legislativo \u2013 parece ter produzido um pacto indecoroso entre os Poderes, um acordo t\u00e1cito de autopreserva\u00e7\u00e3o no qual o custo pol\u00edtico de agir \u00e9 considerado maior do que o custo institucional da omiss\u00e3o.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Nos discursos feitos na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e do Senado, Hugo Motta<\/a>, e Davi Alcolumbre<\/a>, falaram muito sobre \u201charmonia entre os Poderes\u201d. Mas n\u00e3o h\u00e1 harmonia quando um poder se permite agir sem limites, acumulando fun\u00e7\u00f5es, distorcendo pap\u00e9is e violando princ\u00edpios b\u00e1sicos do Estado de Direito. Harmonia, nesse contexto, \u00e9 apenas um eufemismo para coniv\u00eancia com o arb\u00edtrio.<\/p>\n

Se C\u00e2mara e Senado insistirem em se esconder atr\u00e1s do discurso vazio da harmonia entre os poderes, deixando de cumprir seu papel e abdicando de suas prerrogativas constitucionais, o Legislativo estar\u00e1 aceitando, de uma vez por todas, ser subjugado, naturalizando a supremacia de um Judici\u00e1rio que j\u00e1 n\u00e3o reconhece limites. Ainda h\u00e1 tempo para corrigir o curso \u2013 mas a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode demorar. Uma vez que Davi Alcolumbre n\u00e3o demonstra a coragem que se espera de um presidente do Senado para dar in\u00edcio a um pedido de impeachment contra Toffoli, a responsabilidade recai sobre os demais senadores \u2013 e tamb\u00e9m sobre as institui\u00e7\u00f5es que ainda preservam compromisso com os valores republicanos. Reiteramos: \u00e9 preciso reagir com firmeza e coragem, exigir o afastamento do ministro e assegurar uma investiga\u00e7\u00e3o profunda, serena e independente sobre o Banco Master e a rede de influ\u00eancias que o cerca.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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