{"id":171368,"date":"2026-02-03T15:02:00","date_gmt":"2026-02-03T19:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=171368"},"modified":"2026-02-03T15:02:00","modified_gmt":"2026-02-03T19:02:00","slug":"projeto-obriga-exibicao-de-preco-com-e-sem-imposto-em-ofertas-e-propagandas-de-produtos-e-servicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=171368","title":{"rendered":"Projeto obriga exibi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e servi\u00e7os"},"content":{"rendered":"
\nConsumidor<\/span>\n

Projeto obriga exibi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e servi\u00e7os<\/h1>\n

A proposta deve ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado para virar lei<\/p>\n

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\n 03\/02\/2026 – 16:02 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Coronel Ulysses: cidad\u00e3o deve ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os impostos<\/div>\n

O Projeto de Lei 759\/25 obriga estabelecimentos comerciais e propagandas a exibirem expressamente o valor de mercadorias e servi\u00e7os sem tributa\u00e7\u00e3o e com tributa\u00e7\u00e3o. A proposta altera a Lei da Transpar\u00eancia Fiscal<\/a>.<\/p>\n

Pelo texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, 2% dos valores destinados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o oficial do governo dever\u00e3o ser usados para divulgar a futura lei e difundir informa\u00e7\u00f5es sobre a incid\u00eancia de impostos nas vendas ao consumidor.<\/p>\n

Autor da proposta, o deputado Coronel Ulysses (Uni\u00e3o-AC) avalia que o cidad\u00e3o deve ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre os impostos e, consequentemente, de que forma a carga tribut\u00e1ria pode vir a comprometer a renda dos consumidores.<\/p>\n

Novas exig\u00eancias<\/strong><\/p>\n

\n Segundo ele, uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT) mostrou que metade das notas emitidas no pa\u00eds n\u00e3o segue corretamente a legisla\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 obriga a discrimina\u00e7\u00e3o dos impostos nas notas fiscais.<\/p>\n

Assim, o projeto em an\u00e1lise estabelece que a informa\u00e7\u00e3o sobre os tributos dever\u00e1 ser exibida individualmente para cada mercadoria ou servi\u00e7o, tanto no estabelecimento quanto nas pe\u00e7as publicit\u00e1rias destinadas \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n