{"id":171322,"date":"2026-02-03T14:41:00","date_gmt":"2026-02-03T18:41:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=171322"},"modified":"2026-02-03T14:41:00","modified_gmt":"2026-02-03T18:41:00","slug":"projeto-aumenta-de-20-para-30-dias-a-licenca-paternidade-no-programa-empresa-cidada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=171322","title":{"rendered":"Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licen\u00e7a-paternidade no Programa Empresa Cidad\u00e3"},"content":{"rendered":"
\nDireito e Justi\u00e7a<\/span>\n

Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licen\u00e7a-paternidade no Programa Empresa Cidad\u00e3<\/h1>\n

Texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 03\/02\/2026 – 15:41 \u00a0\n <\/p>\n

Michel de Jesus \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Laura Carneiro: objetivo \u00e9 equilibrar responsabilidade familiar<\/div>\n

O Projeto de Lei 368\/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a dura\u00e7\u00e3o total da licen\u00e7a-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidad\u00e3<\/a>. A proposta tamb\u00e9m permite o trabalho a dist\u00e2ncia.<\/p>\n

O texto, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, altera a Lei 11.770\/08<\/a>, que hoje prev\u00ea prorroga\u00e7\u00e3o de 15 dias \u00e0 licen\u00e7a-paternidade, somando-se aos cinco dias constitucionais (20 dias no total). O projeto eleva essa prorroga\u00e7\u00e3o para 25 dias.<\/p>\n

Ainda segundo a proposta, o empregado poder\u00e1 optar por trocar a extens\u00e3o dos 25 dias da licen\u00e7a pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em regime de teletrabalho por 120 dias. A medida depende de compatibilidade com a fun\u00e7\u00e3o desempenhada.<\/p>\n

Busca de equil\u00edbrio<\/strong><\/p>\n

\n A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta, explicou que o objetivo \u00e9 equilibrar a responsabilidade familiar e reduzir a desigualdade no mercado de trabalho, que historicamente desfavorece as mulheres.<\/p>\n

\u201cO impacto positivo do maior envolvimento dos homens \u2013 sejam pais biol\u00f3gicos ou n\u00e3o \u2013 vem sendo comprovado, especialmente, para a sa\u00fade materno-infantil, para o desenvolvimento das crian\u00e7as, para o empoderamento das mulheres e para a sa\u00fade e o bem-estar dos pr\u00f3prios homens\u201d, destacou a parlamentar.<\/p>\n

Empresa Cidad\u00e3<\/strong><\/p>\n

\n O Programa Empresa Cidad\u00e3 incentiva companhias a ampliar a licen\u00e7a-maternidade e a licen\u00e7a-paternidade de seus funcion\u00e1rios em troca de benef\u00edcios fiscais, como a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda sobre o lucro.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Trabalho; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n