{"id":171042,"date":"2026-02-03T11:37:00","date_gmt":"2026-02-03T15:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=171042"},"modified":"2026-02-03T11:37:00","modified_gmt":"2026-02-03T15:37:00","slug":"projeto-preve-registro-automatico-para-fertilizantes-certificados-pelos-brics","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=171042","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea registro autom\u00e1tico para fertilizantes certificados pelos BRICS"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Projeto prev\u00ea registro autom\u00e1tico para fertilizantes certificados pelos BRICS<\/h1>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado<\/p>\n

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\n 03\/02\/2026 – 12:37 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Max Lemos: medida geraria benef\u00edcio direto para a popula\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os<\/div>\n

O Projeto de Lei 823\/25 prev\u00ea concess\u00e3o autom\u00e1tica de registro para fertilizantes e outros insumos agr\u00edcolas que j\u00e1 possuam certifica\u00e7\u00e3o emitida pelas autoridades competentes dos pa\u00edses integrantes do BRICS.<\/p>\n

O texto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados altera a Lei 6.894\/80<\/a>, que trata da inspe\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o de fertilizantes, corretivos e biofertilizantes. Hoje com 11 pa\u00edses (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul, Ar\u00e1bia Saudita, Egito, Emirados \u00c1rabes Unidos, Eti\u00f3pia, Indon\u00e9sia e Ir\u00e3), o Brics \u00e9 um f\u00f3rum de articula\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o autor da proposta, deputado Max Lemos (PDT-RJ), o objetivo \u00e9 reduzir custos de produ\u00e7\u00e3o. \u201cO barateamento dos insumos rurais geraria benef\u00edcio direto para a popula\u00e7\u00e3o com a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do arroz, do feij\u00e3o, do milho e de outros produtos que hoje n\u00e3o param de aumentar\u201d, afirmou ele na justificativa.<\/p>\n

Prazo e libera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n Pelo texto, o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria ter\u00e1 at\u00e9 15 dias, contados do protocolo do requerimento, para expedir o registro autom\u00e1tico desses produtos. Caso o documento n\u00e3o seja emitido nesse prazo, a empresa ficar\u00e1 autorizada a comercializar os insumos sem sofrer penalidades ou processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m dispensa as distribuidoras e os representantes legais de fabricantes estrangeiras de constitu\u00edrem pessoa jur\u00eddica espec\u00edfica no Brasil para atuar no setor, desde que mantenham a representa\u00e7\u00e3o legal regular.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n