{"id":170870,"date":"2026-02-03T09:39:02","date_gmt":"2026-02-03T13:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=170870"},"modified":"2026-02-03T09:39:02","modified_gmt":"2026-02-03T13:39:02","slug":"nova-lei-em-santa-catarina-estabelece-de-quem-e-a-responsabilidade-pelos-caes-comunitarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=170870","title":{"rendered":"Nova lei em Santa Catarina estabelece de quem \u00e9 a responsabilidade pelos c\u00e3es comunit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>Logo ap\u00f3s a <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/brasil\/capitais-terao-manifestacoes-pedindo-justica-pelo-cao-orelha-veja-quais\/\">repercuss\u00e3o da morte brutal do c\u00e3o Orelha<\/a>, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a lei estadual que reconhece oficialmente os c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios e define as responsabilidades na prote\u00e7\u00e3o desses animais. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, antes das agress\u00f5es que mataram o c\u00e3o comunit\u00e1rio na praia Brava, em Florian\u00f3polis, no in\u00edcio de janeiro. Quatro adolescentes s\u00e3o investigados pela Pol\u00edcia Civil catarinense como suspeitos pelo crime.<\/p>\n<p>Sancionada em 22 de janeiro, a lei instituiu a <strong>Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Reconhecimento do C\u00e3o e Gato Comunit\u00e1rio<\/strong>. At\u00e9 ent\u00e3o, a aus\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o estadual fazia com que cada munic\u00edpio adotasse regras pr\u00f3prias \u2014 ou simplesmente n\u00e3o tivesse regra alguma \u2014 para lidar com c\u00e3es e gatos sem tutor. O resultado era um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a jur\u00eddica, tanto para protetores e cuidadores quanto para o pr\u00f3prio poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>Com a nova lei, o estado passa a reconhecer que esses animais existem, ocupam espa\u00e7os p\u00fablicos e mant\u00eam<strong> rela\u00e7\u00f5es est\u00e1veis com comunidades locais<\/strong>. \u201cA lei ajuda a proteger esses animais comunit\u00e1rios sem donos espec\u00edficos, mas que t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o de amizade com todo mundo da comunidade onde vivem. \u00c9 dever de todos zelar pelo bem-estar desses indefesos\u201d, afirmou Mello durante a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>O que s\u00e3o c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios? <\/h2>\n<p>De acordo com o artigo 2\u00ba da lei, considera-se c\u00e3o ou gato comunit\u00e1rio o animal de rua, sem tutor e sem domic\u00edlio, que estabelece v\u00ednculos de depend\u00eancia, prote\u00e7\u00e3o e cuidado com a comunidade local. Moradores, comerciantes ou institui\u00e7\u00f5es podem exercer o cuidado do animal.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o deixa claro que alimentar, oferecer abrigo ou acompanhar o animal n\u00e3o configura posse legal, <strong>afastando a responsabiliza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos cuidadores volunt\u00e1rios<\/strong>. O v\u00ednculo comunit\u00e1rio caracteriza-se pela perman\u00eancia do animal em determinado local, como pra\u00e7as, praias, bairros ou \u00e1reas comerciais.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o que define o animal comunit\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 um cadastro pr\u00e9vio, mas sua rela\u00e7\u00e3o com o territ\u00f3rio e as pessoas que ali convivem. De acordo com o deputado estadual Marcius Machado (PL-SC), autor da proposta, a lei funciona como uma <strong>\u201ccarta de direitos\u201d<\/strong> desses animais comunit\u00e1rios, garantindo que eles n\u00e3o sejam tratados como objetos descart\u00e1veis ou invis\u00edveis pelo poder p\u00fablico.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/02161744\/o-que-diz-a-lei-dos-animais-caes-e-gatos-comunitarios-em-sc-2.jpg.webp\" \/><i>A nova lei reconhece c\u00e3es de rua com v\u00ednculos comunit\u00e1rios. <\/i><\/p>\n<h2>Lei pro\u00edbe remo\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias e imp\u00f5e limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das prefeituras<\/h2>\n<p>Um dos principais pontos da nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 a <strong>proibi\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o<\/strong> ou transfer\u00eancia de animais comunit\u00e1rios sem justificativa t\u00e9cnica e sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via aos cuidadores identificados. A pr\u00e1tica, comum em muitos munic\u00edpios, passa a ser ilegal.<\/p>\n<p>A lei tamb\u00e9m veda o abandono for\u00e7ado, a pr\u00e1tica de maus-tratos e qualquer a\u00e7\u00e3o que coloque em risco a integridade f\u00edsica ou emocional dos animais comunit\u00e1rios. Isso inclui a retirada de casinhas, comedouros e bebedouros autorizados, bem como a proibi\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A remo\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 permitida em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como <strong>agressividade comprovada, risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica<\/strong> ou necessidade de atendimento veterin\u00e1rio especializado. Mesmo nesses casos, \u00e9 exigido embasamento t\u00e9cnico e transpar\u00eancia no procedimento.<\/p>\n<p>\u201cO dispositivo legal impede que prefeituras retirem c\u00e3es das ruas sem justificativa, como ocorria quando animais eram levados para dep\u00f3sitos ou canis, muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, o que na pr\u00e1tica equivalia a uma senten\u00e7a de morte\u201d, afirmou Machado.<\/p>\n<p>A responsabilidade legal pelos c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios passa a ser do poder p\u00fablico. A lei afasta a ideia de que cuidadores volunt\u00e1rios sejam respons\u00e1veis civis pelos animais apenas por prestar aux\u00edlio b\u00e1sico.<\/p>\n<p>Os munic\u00edpios fiscalizar\u00e3o o cumprimento da lei por meio de seus \u00f3rg\u00e3os de bem-estar animal. Em casos de maus-tratos, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 acionar imediatamente a Pol\u00edcia Militar, pelo telefone 190. As pessoas tamb\u00e9m podem fazer den\u00fancias pelo Disque-Den\u00fancia 181, da Pol\u00edcia Civil, ou registrando boletim de ocorr\u00eancia presencialmente ou na delegacia virtual de Santa Catarina.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Lei endurece puni\u00e7\u00f5es contra maus-tratos a c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios <\/h2>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o cria um tipo penal pr\u00f3prio, mas refor\u00e7a a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 9.605\/1998, a Lei de Crimes Ambientais. O artigo 32 tipifica o crime de maus-tratos contra animais.<\/p>\n<p>Para o crime de maus tratos contra animais, em geral, a pena prevista \u00e9 de deten\u00e7\u00e3o de 3 meses a 1 ano, al\u00e9m de multa. Contra c\u00e3es e gatos, a pena prevista \u00e9 mais severa e prev\u00ea reclus\u00e3o de 2 a 5 anos, multa e perda da guarda de animais ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o. A pena ainda pode aumentar se a conduta resultar na morte do animal.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da esfera criminal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode ingressar com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra indiv\u00edduos ou institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Munic\u00edpios tamb\u00e9m poder\u00e3o regulamentar san\u00e7\u00f5es administrativas, como multas, de acordo com a realidade local. A Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde afirma que a lei fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria para a aplica\u00e7\u00e3o consistente dessas penalidades.<\/p>\n<h2>Instala\u00e7\u00e3o de abrigos e reconhecimento do papel da comunidade no cuidado <\/h2>\n<p>A lei prev\u00ea a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de abrigos modulares, casinhas, comedouros e bebedouros em \u00e1reas p\u00fablicas, especialmente nos locais de perman\u00eancia dos c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios. Essas estruturas exigem autoriza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico quando instaladas em \u00e1reas p\u00fablicas. Em \u00e1reas privadas, como com\u00e9rcios, a autoriza\u00e7\u00e3o deve partir do propriet\u00e1rio do local.<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o prever repasse financeiro direto para a compra desses equipamentos, a legisla\u00e7\u00e3o reconhece o papel da comunidade como parceira do poder p\u00fablico na prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n<p>\u201cA Lei do Animal Comunit\u00e1rio \u00e9 um marco ao prever a <strong>uni\u00e3o do poder p\u00fablico e da sociedade<\/strong> em a\u00e7\u00f5es efetivas de cuidado com animais em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade\u201d, destacou a diretora de Bem-Estar Animal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae), Fabr\u00edcia Rosa Costa.<\/p>\n<p>A nova pol\u00edtica estadual se articula diretamente com a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, como vacina\u00e7\u00e3o, castra\u00e7\u00e3o e controle populacional. O principal instrumento \u00e9 o programa Pet Levado a S\u00e9rio, considerado o maior programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A iniciativa contempla 273 munic\u00edpios, o equivalente a <strong>96% do territ\u00f3rio catarinense<\/strong>, com mais de R$ 17 milh\u00f5es em recursos destinados aos mutir\u00f5es de castra\u00e7\u00e3o. Uma das exig\u00eancias do programa \u00e9 que os munic\u00edpios priorizem os animais comunit\u00e1rios.<\/p>\n<p>Segundo a Semae, a castra\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ferramenta essencial para reduzir abandono, maus-tratos e conflitos urbanos, al\u00e9m de prevenir zoonoses e outros problemas de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n<h2>Cadastro municipal e regulamenta\u00e7\u00e3o para garantir aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica<\/h2>\n<p>A identifica\u00e7\u00e3o dos animais comunit\u00e1rios e de seus cuidadores ficar\u00e1 a cargo dos munic\u00edpios, que dever\u00e3o criar cadastros espec\u00edficos. Essa pr\u00e1tica ocorre em cidades como Blumenau, Curitibanos e S\u00e3o Louren\u00e7o do Oeste.<\/p>\n<p>O governo estadual informou que pretende elaborar um decreto regulamentador para detalhar compet\u00eancias, procedimentos, normas complementares e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos necess\u00e1rios \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o plena da lei.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio da Semae, Cleiton Foss\u00e1, a expectativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de conflitos nas comunidades, aumento da conscientiza\u00e7\u00e3o e fortalecimento de uma cultura de respeito aos animais. \u201cA lei busca proteger os animais comunit\u00e1rios, dar seguran\u00e7a jur\u00eddica a quem cuida deles e estimular uma sociedade que n\u00e3o se omita diante de maus-tratos\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media.gazetadopovo.com.br\/2026\/02\/02161736\/o-que-diz-a-lei-dos-animais-caes-e-gatos-comunitarios-em-sc.jpg\" \/><i>A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe remo\u00e7\u00f5es sem justificativa t\u00e9cnica e refor\u00e7a puni\u00e7\u00f5es em casos de maus-tratos contra c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios. (Foto: Pixabay)<\/i><\/p>\n<h2>Enquanto SC regula animais comunit\u00e1rios, Senado discute estatuto nacional dos c\u00e3es e gatos<\/h2>\n<p>Enquanto Santa Catarina avan\u00e7a na regulamenta\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos comunit\u00e1rios, o Senado Federal analisa a cria\u00e7\u00e3o de um marco legal nacional, com relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS). A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) aprovou no dia 3 de dezembro de 2025 a cria\u00e7\u00e3o do <strong>Estatuto dos C\u00e3es e Gatos<\/strong> e passa a tramitar como projeto de lei.<\/p>\n<p>A sugest\u00e3o legislativa foi apresentada pelo Instituto Arcanimal, Instituto Fa\u00e7o pelos Animais e Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Animais. O texto estabelece princ\u00edpios, garantias, direitos e deveres voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o, ao bem-estar, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 conviv\u00eancia de c\u00e3es e gatos com os seres humanos, nos \u00e2mbitos familiar e comunit\u00e1rio.<\/p>\n<p>O texto define os animais comunit\u00e1rios como c\u00e3es e gatos que vivem nas ruas, mas mant\u00eam la\u00e7os de cuidado e depend\u00eancia com a comunidade. Tamb\u00e9m apresenta o conceito de cust\u00f3dia respons\u00e1vel, que estabelece a obriga\u00e7\u00e3o legal e \u00e9tica de zelar pelo bem-estar dos animais.<\/p>\n<p>O cuidado comunit\u00e1rio envolve a atua\u00e7\u00e3o conjunta de moradores e do poder p\u00fablico para garantir abrigo, alimenta\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia a esses animais, cabendo ao munic\u00edpio a\u00e7\u00f5es como vacina\u00e7\u00e3o, esteriliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento da sa\u00fade. A ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel imp\u00f5e crit\u00e9rios ao adotante, como ser maior de 18 anos, ter condi\u00e7\u00f5es adequadas e n\u00e3o possuir hist\u00f3rico de maus-tratos. O processo exige a assinatura de um termo com validade contratual e deve priorizar sempre o interesse do animal, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de abandono ou trauma.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Logo ap\u00f3s a repercuss\u00e3o da morte brutal do c\u00e3o Orelha, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou a&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":170871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[],"class_list":["post-170870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=170870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/170871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=170870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=170870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=170870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}