{"id":170854,"date":"2026-02-03T07:47:32","date_gmt":"2026-02-03T11:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=170854"},"modified":"2026-02-03T07:47:32","modified_gmt":"2026-02-03T11:47:32","slug":"sergio-ricardo-defende-menos-burocracia-no-licenciamento-ambiental-para-impulsionar-emprego-e-renda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=170854","title":{"rendered":"S\u00e9rgio Ricardo defende menos burocracia no licenciamento ambiental para impulsionar emprego e renda"},"content":{"rendered":"<div><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/jornaldematogrosso.com.br\/imagens\/658x420\/posts\/2026\/02\/137954_sergio-ricardo-evento-18-jpg.jpg\" \/>\n<div>\n<p>O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, defendeu a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento durante a abertura do curso \u0093Fundamentos e Pr\u00e1ticas do Licenciamento e da Gest\u00e3o Ambiental\u0094, nesta segunda-feira (2). Realizado pela Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), o encontro re\u00fane especialistas para cinco dias de palestras e aulas expositivas, com mais de 1.500 inscritos presenciais e online.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, S\u00e9rgio exaltou a parceria entre as institui\u00e7\u00f5es que trabalham em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. \u0093Mato Grosso \u00e9 um estado rico em desigualdades, em pleno desemprego e com um alto \u00edndice de pessoas dependentes de aux\u00edlios. Temos a oportunidade de mudar esta realidade por meio da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, produzindo alimentos. Para isso, precisamos aperfei\u00e7oar os mecanismos de gest\u00e3o e licenciamento ambiental.\u0094<\/p>\n<p>Neste sentido, o presidente sugeriu que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio para todos os im\u00f3veis rurais, passe a ser auto declarat\u00f3rio. \u0093A Sema precisa acreditar no produtor e no empreendedor. Ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1rio, o propriet\u00e1rio ser\u00e1 punido com a perda do cadastro, mas, de antem\u00e3o, precisamos trat\u00e1-lo como inocente para beneficiar a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda.\u0094  <\/p>\n<p>A desburocratiza\u00e7\u00e3o dos caminhos para o desenvolvimento foi defendida tamb\u00e9m pelo vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Waldir J\u00falio Teis. \u0093Acompanho o presidente e acredito que o CAR deve ser auto declarat\u00f3rio, como j\u00e1 \u00e9 o caso do imposto de renda. H\u00e1 mais de 20 anos eu acompanho a dificuldade dos produtores e empreendedores em conseguir esse documento essencial e n\u00e3o d\u00e1 tempo de atender tanta burocracia e ainda fazer com que as coisas andem, gere empregos, renda e alimentos.\u0094<\/p>\n<p>Conforme o procurador-geral de Contas interino, William de Almeida Brito J\u00fanior, o debate sobre licenciamento ambiental \u00e9 um dos grandes gargalos para empreendimentos que tenham algum impacto ambiental tanto na \u00e1rea do agroneg\u00f3cio quando na ind\u00fastria ou com\u00e9rcio. \u0093O Tribunal come\u00e7a o ano com um grande desafio e o objetivo \u00e9 que realmente desburocratize e que os licenciamentos ambientais de Mato Grosso ocorram de forma mais c\u00e9lere.\u0094  <\/p>\n<p>Representando a Sema-MT, a secret\u00e1ria-adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos H\u00eddricos, Lilian Ferreira dos Santos, ressaltou a parceria institucional, destacando que a atua\u00e7\u00e3o conjunta fortalece a transpar\u00eancia, a efici\u00eancia administrativa e a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel em Mato Grosso.<\/p>\n<p>\u0093A ideia \u00e9 trazer um curso t\u00e9cnico e pr\u00e1tico que demonstre exatamente os processos de licenciamento, como eles ocorrem, qual a sua import\u00e2ncia e seus ritos, al\u00e9m de tratar de diversos temas de forma aplicada, alcan\u00e7ando respons\u00e1veis t\u00e9cnicos e servidores da Secretaria e do Tribunal de Contas, dentro de uma proposta de capacita\u00e7\u00e3o continuada\u0094, completou a gestora.  <\/p>\n<p>Com aulas no audit\u00f3rio da Escola Superior de Contas e transmiss\u00e3o ao vivo pela TV Contas e pelo Canal do TCE-MT no Youtube, a qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada a servidores da Sema-MT, consultores ambientais e profissionais que atuam no licenciamento ambiental, com o objetivo de fortalecer a atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, promover a atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos e contribuir para a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e decis\u00f5es alinhadas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, \u00e0 sustentabilidade e ao desenvolvimento respons\u00e1vel.<\/p>\n<p>Iniciando a programa\u00e7\u00e3o de palestras, o superintendente de Infraestrutura, Minera\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os e um dos organizadores do evento, Valmi Sim\u00e3o de Lima, abordou o tema \u0093Fundamentos da Gest\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental\u0094, trazendo os princ\u00edpios b\u00e1sicos da atua\u00e7\u00e3o da Sema-MT.<\/p>\n<p>As exposi\u00e7\u00f5es continuam nesta ter\u00e7a-feira (3), com apresenta\u00e7\u00f5es sobre licenciamento ambiental trif\u00e1sico e simplificado e seguem at\u00e9 sexta-feira (6), quando o tema \u0093Solo e Biofertiliza\u00e7\u00e3o de Solos Agr\u00edcolas com Efluentes e Res\u00edduos\u0094 ser\u00e1 abordado para concluir o curso.  <\/p>\n<p><\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, defendeu a simplifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":170855,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-170854","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170854","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=170854"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/170854\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/170855"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=170854"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=170854"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=170854"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}