{"id":170745,"date":"2026-02-02T17:56:39","date_gmt":"2026-02-02T21:56:39","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=170745"},"modified":"2026-02-02T17:56:39","modified_gmt":"2026-02-02T21:56:39","slug":"lula-define-fim-da-escala-6x1-e-acordo-mercosul-ue-como-prioridades-no-congresso-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=170745","title":{"rendered":"Lula define fim da escala 6\u00d71 e acordo Mercosul-UE como prioridades no Congresso em 2026"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (2) que as prioridades do governo no Congresso Nacional em 2026 s\u00e3o o fim da escala 6×1<\/a>, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

Lula n\u00e3o participou da abertura do ano Legislativo, mas o primeiro secret\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, Carlos Veras (PT-PE), leu a mensagem presidencial durante a cerim\u00f4nia.<\/p>\n

No documento, o presidente tamb\u00e9m defendeu o Pacto Nacional Brasil contra o Feminic\u00eddio, iniciativa que re\u00fane os Tr\u00eas Poderes, e a consolida\u00e7\u00e3o do Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial e do modelo de linguagem nacional, o SoberanIA.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

O governo afirmou que um dos principais \u201cdesafios\u201d deste ano \u00e9 o fim da escala 6×1 de trabalho, sem redu\u00e7\u00e3o salarial. \u201cO tempo \u00e9 um dos bens mais preciosos para o ser humano. N\u00e3o \u00e9 justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a fam\u00edlia\u201d, diz a mensagem presidencial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Executivo destacou a urg\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos. A meta \u00e9 criar uma defesa institucional que impe\u00e7a a precariza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e garanta melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para essas categorias profissionais.<\/p>\n

Acordo Mercosul-UE<\/h2>\n

A expectativa \u00e9 que a Casa Civil envie o acordo Mercosul-UE ainda nesta segunda (2) ao Congresso. Mais cedo, Motta reiterou que a proposta ter\u00e1 prioridade na C\u00e2mara.<\/p>\n

“O acordo Mercosul-Uni\u00e3o Europeia abre um novo ciclo de oportunidades para as empresas brasileiras, fortalece a competitividade do Brasil, amplia as exporta\u00e7\u00f5es e atrai investimentos de forma sustent\u00e1vel”, diz a mensagem do Executivo.<\/p>\n

Seguran\u00e7a p\u00fablica e combate ao crime organizado<\/h2>\n

Na \u00e1rea de seguran\u00e7a, o governo prioriza duas frentes legislativas principais: a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 18\/25) da Seguran\u00e7a P\u00fablica e o projeto de lei antifac\u00e7\u00e3o (PL 5582\/25). No fim do ano passado, Motta adiou a vota\u00e7\u00e3o<\/a> das propostas para a volta do recesso parlamentar.<\/p>\n

Lula afirmou que a PEC \u201ccria o ambiente adequado para maior coopera\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os Estados, hoje respons\u00e1veis pela gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d. A proposta \u00e9 alvo de diverg\u00eancias.<\/p>\n

O relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), alterou o texto original enviado pelo Executivo. A PEC j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara. O parecer de Mendon\u00e7a foi apresentado \u00e0 Comiss\u00e3o Especial em dezembro, mas a vota\u00e7\u00e3o foi adiada.<\/p>\n

J\u00e1 o PL antifac\u00e7\u00e3o foi aprovado pelo Senado, mas sofreu altera\u00e7\u00f5es e precisa ser analisado novamente pelos deputados.<\/p>\n

Equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas<\/h2>\n

No campo econ\u00f4mico, o foco do governo em 2026 ser\u00e1 \u201cequilibrar as contas p\u00fablicas federais e estabilizar a trajet\u00f3ria de sua d\u00edvida no m\u00e9dio prazo\u201d. Al\u00e9m disso, o documento destaca a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da reforma sobre o consumo, com a calibragem das al\u00edquotas da CBS e do IBS.<\/p>\n

O Executivo se comprometeu a atingir um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,3% do PIB, equivalente a R$ 34,2 bilh\u00f5es. Para alcan\u00e7ar a meta, o governo afirmou que \u201cdar\u00e1 continuidade ao processo de revis\u00e3o da qualidade dos gastos p\u00fablicos e recomposi\u00e7\u00e3o de sua base tribut\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

\u201cEm especial, pretende-se reduzir em 10% o valor dos benef\u00edcios fiscais concedidos pela Uni\u00e3o\u201d, diz a mensagem. Lula tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2026, do projeto de lei 6.139\/2023, que moderniza os instrumentos de apoio ao exportador brasileiro.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>\n

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