{"id":169021,"date":"2026-02-02T18:00:00","date_gmt":"2026-02-02T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=169021"},"modified":"2026-02-02T18:00:00","modified_gmt":"2026-02-02T22:00:00","slug":"regulamentacao-na-marra-e-retrocesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=169021","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o na marra \u00e9 retrocesso"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>Uma das pautas al\u00e7adas pelo governo federal \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de prioridade neste ano eleitoral \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos de entrega. O tema apareceu tanto na <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/lula-define-fim-da-escala-6x1-acordo-mercosul-ue-prioridades-congresso-2026\/\">mensagem de Lula ao Congresso<\/a>, na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (2), quanto no discurso do presidente da C\u00e2mara, <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/hugo-motta\/\">Hugo Motta<\/a>. O sinal \u00e9 claro: o Planalto pretende avan\u00e7ar rapidamente. O problema \u00e9 que, mais uma vez, o governo d\u00e1 sinais de que prefere impor uma \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o na marra\u201d, ignorando a complexidade do setor, a diversidade de modelos de trabalho e, sobretudo, a vontade de quem vive dessa atividade.<\/p>\n<p>\u00c9 ineg\u00e1vel que o setor de aplicativos cresceu rapidamente, ocupa espa\u00e7o relevante na economia e envolve milh\u00f5es de brasileiros em um ambiente jur\u00eddico ainda carente de maior clareza. Esse v\u00e1cuo precisa, sim, ser enfrentado pelo Estado. O problema, portanto, n\u00e3o est\u00e1 no objetivo da regula\u00e7\u00e3o, mas no m\u00e9todo adotado pelo governo. A tentativa de impor, \u00e0 for\u00e7a, um modelo fechado, sem di\u00e1logo efetivo com todos os envolvidos, amea\u00e7a transformar uma agenda leg\u00edtima em um desastre regulat\u00f3rio.<\/p>\n<blockquote>\n<p>Regulamenta\u00e7\u00f5es complexas n\u00e3o podem ser tratadas como pe\u00e7as de marketing pol\u00edtico nem como moeda de troca eleitoral. O custo de decis\u00f5es mal calibradas recai sobre toda a economia \u2013 e n\u00e3o desaparece depois da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Esse vi\u00e9s autorit\u00e1rio ficou evidente em encontro recente no Pal\u00e1cio do Planalto para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de entrega por aplicativo. Relatos de <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/governo-lula-ameaca-criminalizar-plataformas-entregas-por-regulamentacao-aplicativos\/\">participantes descrevem a reuni\u00e3o como um verdadeiro \u201ccirco armado\u201d<\/a>: as plataformas foram convocadas n\u00e3o para discutir solu\u00e7\u00f5es, mas para ouvir imposi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o houve espa\u00e7o para contrapontos nem disposi\u00e7\u00e3o para construir consensos. O recado transmitido \u00e0s empresas foi direto e preocupante \u2013 ou aceitam o modelo desenhado pelo governo, ou enfrentar\u00e3o endurecimento regulat\u00f3rio, inclusive com amea\u00e7as expl\u00edcitas de criminaliza\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n<p>Esse tipo de postura \u00e9 inadmiss\u00edvel. A regula\u00e7\u00e3o de uma atividade complexa, marcada por m\u00faltiplos modelos de neg\u00f3cio e perfis diversos de trabalhadores, n\u00e3o pode ser conduzida sob intimida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nem sob a l\u00f3gica do \u201cou \u00e9 assim, ou n\u00e3o ser\u00e1\u201d. A proposta de fixa\u00e7\u00e3o de valores m\u00ednimos por pedido, combinada com adicionais por quil\u00f4metro e a imposi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios t\u00edpicos da CLT, ignora a diversidade do setor e desconsidera a realidade da maioria dos entregadores, que atua por poucas horas di\u00e1rias e valoriza a flexibilidade e a autonomia. Tratar todos como empregados formais, por decreto, n\u00e3o \u00e9 prote\u00e7\u00e3o social \u2013 \u00e9 simplifica\u00e7\u00e3o grosseira.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>Ignorar o que diz o setor \u00e9 um erro grave. O aumento de custos, a redu\u00e7\u00e3o de pedidos e o risco de retra\u00e7\u00e3o do mercado n\u00e3o recaem apenas sobre as empresas, mas atingem diretamente os pr\u00f3prios entregadores e milh\u00f5es de consumidores. Ainda assim, o governo, movido por uma pressa claramente ditada pelo calend\u00e1rio eleitoral, prefere fechar os olhos para esses efeitos, esquecendo que uma regula\u00e7\u00e3o que encarece o servi\u00e7o, reduz a demanda e elimina oportunidades n\u00e3o melhora a vida de ningu\u00e9m.<\/p>\n<p>Regulamenta\u00e7\u00f5es complexas, como as dos aplicativos de entrega. n\u00e3o podem ser tratadas como pe\u00e7as de marketing pol\u00edtico nem como moeda de troca eleitoral. O custo de decis\u00f5es mal calibradas recai sobre toda a economia \u2013 e n\u00e3o desaparece depois da elei\u00e7\u00e3o. O Brasil precisa, sim, de um marco regulat\u00f3rio para o trabalho por aplicativos. Mas precisa de um marco constru\u00eddo com responsabilidade, di\u00e1logo e respeito \u00e0 realidade do setor.<\/p>\n<p>Se o governo insiste em transformar uma agenda necess\u00e1ria em um exerc\u00edcio de for\u00e7a, o resultado ser\u00e1 exatamente o oposto do prometido: menos prote\u00e7\u00e3o, menos trabalho e mais conflito. Ainda h\u00e1 tempo para corrigir a rota. Isso, por\u00e9m, exige abandonar o roteiro pronto e aceitar um princ\u00edpio elementar \u2013 regula\u00e7\u00e3o se constr\u00f3i com di\u00e1logo, n\u00e3o com intimida\u00e7\u00e3o. Uma li\u00e7\u00e3o que o petismo, reiteradamente, se recusa a aprender.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma das pautas al\u00e7adas pelo governo federal \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de prioridade neste ano eleitoral \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":169022,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[204],"tags":[],"class_list":["post-169021","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/169021","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=169021"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/169021\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/169022"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=169021"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=169021"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=169021"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}