{"id":168979,"date":"2026-02-02T18:01:47","date_gmt":"2026-02-02T22:01:47","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=168979"},"modified":"2026-02-02T18:01:47","modified_gmt":"2026-02-02T22:01:47","slug":"por-que-os-paises-ja-nao-compram-territorio-uns-dos-outros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=168979","title":{"rendered":"Por que os pa\u00edses j\u00e1 n\u00e3o compram territ\u00f3rio uns dos outros?"},"content":{"rendered":"
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A recente controv\u00e9rsia internacional a respeito de uma poss\u00edvel compra da Groenl\u00e2ndia<\/a> pelos Estados Unidos ressuscitou um debate que parecia definitivamente enterrado: \u00e9 aceit\u00e1vel que um pa\u00eds compre parte do territ\u00f3rio de outro?<\/p>\n

A resposta consensual (ou quase) \u00e9 negativa.<\/p>\n

A perplexidade gerada pela cobi\u00e7a americana parece ter motivos \u00f3bvios. No mundo contempor\u00e2neo, a soberania nacional n\u00e3o \u00e9 tratada como mercadoria. Territ\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o ativos imobili\u00e1rios dispon\u00edveis para transa\u00e7\u00f5es entre Estados. No entanto, essa percep\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente recente na hist\u00f3ria das rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n

Quando comprar territ\u00f3rio era normal<\/h2>\n

Durante os s\u00e9culos XVIII e XIX, a compra de territ\u00f3rios era vista como um instrumento leg\u00edtimo de expans\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o de disputas. O exemplo mais emblem\u00e1tico \u00e9 a Compra da Luisiana, em 1803, quando os Estados Unidos adquiriram da Fran\u00e7a uma vasta extens\u00e3o territorial por 15 milh\u00f5es de d\u00f3lares, praticamente dobrando o tamanho do pa\u00eds. O acordo n\u00e3o foi exce\u00e7\u00e3o, mas parte de um padr\u00e3o hist\u00f3rico bem estabelecido.<\/p>\n

Naquele contexto, territ\u00f3rio era entendido sobretudo como espa\u00e7o estrat\u00e9gico e recurso econ\u00f4mico, n\u00e3o como extens\u00e3o pol\u00edtica de um povo dotado de direitos pr\u00f3prios.<\/p>\n

H\u00e1 duas raz\u00f5es centrais para compreender por que essas negocia\u00e7\u00f5es eram aceit\u00e1veis (e at\u00e9 racionais) em seu tempo.<\/p>\n

A primeira diz respeito \u00e0 natureza desses territ\u00f3rios. Em muitos casos, tratavam-se de regi\u00f5es pouco ocupadas ou pouco integradas ao Estado que as reivindicava. Eram \u201cvazias\u201d do ponto de vista administrativo europeu: distantes, caras de administrar e dif\u00edceis de defender.<\/p>\n

A Fran\u00e7a, por exemplo, tinha direitos formais sobre a Luisiana, mas pouco controle efetivo sobre o territ\u00f3rio. Manter cidades, estradas e guarni\u00e7\u00f5es militares a milhares de quil\u00f4metros de Paris era logisticamente invi\u00e1vel.<\/p>\n

Nesse sentido, L\u00e9lio Lellis, doutor em Direito pela PUC-SP, usa como exemplo a compra do Alasca. \u201cA venda do Alasca aos EUA ocorreu em um contexto no qual o territ\u00f3rio era pouco habitado, e a R\u00fassia n\u00e3o o considerava essencial por ser distante, com dificuldades para ser defendido, e sem recursos naturais conhecidos e de f\u00e1cil explora\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o professor de Direito Internacional no Centro Universit\u00e1rio Adventista de S\u00e3o Paulo (Unasp).<\/p>\n

Al\u00e9m disso, ele explica que a R\u00fassia enfrentava grande necessidade de recursos financeiros ap\u00f3s a Guerra da Crimeia, ao mesmo tempo em que concentrava seus interesses na expans\u00e3o asi\u00e1tica.<\/p>\n

A segunda raz\u00e3o \u00e9 ainda mais decisiva: a compra de territ\u00f3rios quase sempre ocorria sob a sombra da for\u00e7a militar. Guerras de conquista eram frequentes e amplamente aceitas como instrumento leg\u00edtimo de pol\u00edtica externa.<\/p>\n

Diante da amea\u00e7a impl\u00edcita (ou expl\u00edcita) de invas\u00e3o, vender um territ\u00f3rio podia parecer uma alternativa menos custosa em termos de vidas humanas e recursos financeiros.<\/p>\n

O que mudou ap\u00f3s 1945<\/h2>\n

Esse arranjo come\u00e7ou a ruir no s\u00e9culo XX, especialmente ap\u00f3s as duas guerras mundiais. A devasta\u00e7\u00e3o provocada pelos conflitos e o colapso do sistema colonial europeu abriram espa\u00e7o para uma nova ordem internacional, formalizada com a cria\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 1945.<\/p>\n

A Carta da ONU estabeleceu princ\u00edpios que transformaram radicalmente a forma como a soberania passou a ser compreendida.<\/p>\n

\u201c\u00c9 ileg\u00edtima e ofende o Direito Internacional a venda, por um Estado nacional a outro, de territ\u00f3rio habitado por um povo, sem a anu\u00eancia democr\u00e1tica deste, por meio de plebiscito ou referendo\u201d, explica Lellis.<\/p>\n

\u201cTamb\u00e9m \u00e9 ileg\u00edtimo o emprego da for\u00e7a b\u00e9lica ou de coa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para a aquisi\u00e7\u00e3o territorial\u201d, acrescenta o professor, referindo-se aos artigos 1\u00ba e 55\u00ba da Carta da ONU e ao artigo 1\u00ba do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos.<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, o territ\u00f3rio deixou de ser apenas uma posse estatal e passou a ser indissoci\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o que nele vive.<\/p>\n

A soberania deixou de ser um atributo negoci\u00e1vel entre governos e passou a ser associada \u00e0 legitimidade pol\u00edtica e \u00e0 vontade coletiva, al\u00e9m do reconhecimento internacional.<\/p>\n

Por que a ideia soa absurda hoje<\/h2>\n

\u00c9 nesse contexto que propostas como a compra da Groenl\u00e2ndia causam estranhamento. A Groenl\u00e2ndia n\u00e3o \u00e9 um \u201cespa\u00e7o dispon\u00edvel\u201d, mas um territ\u00f3rio com popula\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, governo aut\u00f4nomo e identidade pol\u00edtica espec\u00edfica, ainda que formalmente ligado \u00e0 Dinamarca.<\/p>\n

Lellis ressalta que o contexto geopol\u00edtico atual \u00e9 distinto: \u201cA Dinamarca e o povo que habita a Groenl\u00e2ndia n\u00e3o querem sua incorpora\u00e7\u00e3o pelos EUA sob nenhuma forma\u201d. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 necessidade econ\u00f4mica nem qualquer outro fator que estimule ou justifique a venda do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o ambiente internacional contempor\u00e2neo tornou a conquista territorial extraordinariamente custosa. Invas\u00f5es militares passaram a ser fortemente condenadas, sujeitas a san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, isolamento diplom\u00e1tico e danos reputacionais profundos.<\/p>\n

O caso da invas\u00e3o russa da Ucr\u00e2nia ilustra o pre\u00e7o elevado pago por quem viola essas normas, ainda que a regra n\u00e3o seja respeitada universalmente.<\/p>\n

Sem a amea\u00e7a impl\u00edcita da for\u00e7a (muito comum no s\u00e9culo XIX), a l\u00f3gica que levava Estados a vender territ\u00f3rios como forma de minimizar perdas perde grande parte de sua for\u00e7a.<\/p>\n

O que o caso Trump revela sobre o presente<\/h2>\n

A atitude de Donald Trump revela o choque entre duas vis\u00f5es de mundo.<\/p>\n

De um lado, uma l\u00f3gica geopol\u00edtica na qual o poder econ\u00f4mico e militar permite tratar o territ\u00f3rio como um ativo negoci\u00e1vel. De outro, uma ordem internacional imperfeita e cambaleante, baseada na ideia de que soberania n\u00e3o se compra nem se vende.<\/p>\n

Essa segunda vis\u00e3o de mundo perde for\u00e7a \u00e0 medida que a ONU perde influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cEste organismo internacional, fundado em 1945, encontra-se mais fragilizado do que nunca pela desconsidera\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es internacionais\u201d, explica Lellis. \u201cPor conseguinte, parece haver uma esp\u00e9cie de retorno, sob nova forma de express\u00e3o, mas com velhos argumentos, ao colonialismo do s\u00e9culo XIX levado a cabo por pot\u00eancias globais ou regionais\u201d, acrescenta.<\/p>\n

O caso da Groenl\u00e2ndia funciona como um exemplo dos tensionamentos que atravessam a pol\u00edtica internacional contempor\u00e2nea. Em um mundo marcado pela eros\u00e3o de consensos multilaterais e pelo fortalecimento de agendas nacionais, ideias que pareciam superadas voltam a circular no debate p\u00fablico.<\/p>\n

A rea\u00e7\u00e3o que elas provocam ajuda a medir o quanto a ordem internacional mudou desde o s\u00e9culo XIX e o quanto suas bases permanecem em disputa.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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