{"id":168837,"date":"2026-02-02T05:02:00","date_gmt":"2026-02-02T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=168837"},"modified":"2026-02-02T05:02:00","modified_gmt":"2026-02-02T09:02:00","slug":"a-jabuticaba-orcamentaria-que-o-brasil-precisa-enfrentar-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=168837","title":{"rendered":"A jabuticaba or\u00e7ament\u00e1ria que o Brasil precisa enfrentar em 2026"},"content":{"rendered":"
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O Brasil desenvolveu, ao longo de sua hist\u00f3ria, mecanismos que n\u00e3o encontram paralelo em democracias consolidadas. S\u00e3o distor\u00e7\u00f5es criadas por escolhas pol\u00edticas cumulativas, naturalizadas a ponto de se tornarem parte da rotina do Estado. Por isso, convencionou-se cham\u00e1-las de \u201cjabuticabas\u201d: arranjos institucionais que, assim como a fruta, s\u00f3 prosperam na Terra Brasilis. Uma dessas anomalias \u00e9 a crescente transfer\u00eancia de poder or\u00e7ament\u00e1rio ao Congresso Nacional por meio das emendas impositivas.<\/p>\n

O que come\u00e7ou, em 2015, como um ajuste pontual no equil\u00edbrio entre Executivo e Legislativo, pensado para conferir previsibilidade ao processo or\u00e7ament\u00e1rio, expandiu-se de forma cont\u00ednua ao longo da d\u00e9cada seguinte. O resultado foi a concentra\u00e7\u00e3o, nas m\u00e3os do Congresso, de uma parcela crescente do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, hoje pr\u00f3xima de um quarto do total. Esse deslocamento de poder n\u00e3o foi acompanhado por mecanismos equivalentes de coordena\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia ou avalia\u00e7\u00e3o, fazendo com que a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos passe a responder mais \u00e0 l\u00f3gica pol\u00edtica imediata do que ao planejamento de Estado.<\/p>\n

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N\u00e3o se trata de negar o papel do Congresso nem de defender concentra\u00e7\u00e3o absoluta de poder no Executivo. O problema \u00e9 outro. Um sistema em que o or\u00e7amento se converte em moeda pol\u00edtica permanente enfraquece todos os atores institucionais<\/p>\n<\/blockquote>\n

Em 2026, o Supremo Tribunal Federal, hoje no epicentro de intensas controv\u00e9rsias, dever\u00e1 julgar a constitucionalidade desse arranjo or\u00e7ament\u00e1rio, aprofundando um embate institucional j\u00e1 aquecido entre os Poderes. O contexto \u00e9 sens\u00edvel, sobretudo diante da ampla exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Corte e do desgaste de sua imagem junto a setores expressivos da sociedade.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia n\u00e3o se limita a uma disputa de prerrogativas formais, mas alcan\u00e7a o funcionamento b\u00e1sico do Estado brasileiro. Ao transferir parcela crescente do tema or\u00e7ament\u00e1rio ao Legislativo, esvazia-se a capacidade do Executivo de coordenar pol\u00edticas p\u00fablicas, definir prioridades e planejar a\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e longo prazo. O or\u00e7amento deixa de operar como instrumento de Estado e passa a responder \u00e0 l\u00f3gica imediata da pol\u00edtica, de suas bancadas e interesses regionais, com impactos diretos sobre munic\u00edpios e Estados, que recebem recursos fragmentados, desarticulados e frequentemente desconectados de estrat\u00e9gias setoriais.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

N\u00e3o se trata de negar o papel do Congresso nem de defender concentra\u00e7\u00e3o absoluta de poder or\u00e7ament\u00e1rio no Executivo. O problema \u00e9 outro. Um sistema em que o or\u00e7amento se converte em moeda pol\u00edtica permanente enfraquece todos os atores institucionais. Independentemente do campo ideol\u00f3gico, o dinheiro p\u00fablico passou a ser tratado como instrumento de poder, barganha e sobreviv\u00eancia pol\u00edtica. Quando conv\u00e9m, denuncia-se o abuso; quando se controla a chave do cofre, relativiza-se o problema.<\/p>\n

Nesse contexto, o papel da sociedade \u00e9 central. A corre\u00e7\u00e3o dessa distor\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 produto de uma solu\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica isolada. Ela exige que esquerda e direita reconhe\u00e7am que transpar\u00eancia, rastreabilidade do gasto, crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o bandeiras partid\u00e1rias, mas pressupostos m\u00ednimos de uma democracia funcional.<\/p>\n

Portanto, em 2026, o Brasil n\u00e3o estar\u00e1 apenas diante de mais uma escolha eleitoral entre esquerda ou direita. Estar\u00e1 diante da decis\u00e3o de manter mais uma jabuticaba institucional ou de corrigir uma anomalia que compromete o funcionamento da Rep\u00fablica. Essa n\u00e3o \u00e9 uma disputa acess\u00f3ria. \u00c9 uma corre\u00e7\u00e3o de rumos do pa\u00eds que n\u00e3o pode mais ser adiada.<\/p>\n

Thomas Haag <\/strong>\u00e9 administrador p\u00fablico e especialista em Gest\u00e3o Municipal. Atualmente \u00e9 secret\u00e1rio de Transpar\u00eancia e Accountability de Brusque (SC).<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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