{"id":168548,"date":"2026-02-02T14:04:00","date_gmt":"2026-02-02T18:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=168548"},"modified":"2026-02-02T14:04:00","modified_gmt":"2026-02-02T18:04:00","slug":"proposta-reduz-tributacao-de-barco-a-vela-para-publico-infanto-juvenil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=168548","title":{"rendered":"Proposta reduz tributa\u00e7\u00e3o de barco a vela para p\u00fablico infanto-juvenil"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Proposta reduz tributa\u00e7\u00e3o de barco a vela para p\u00fablico infanto-juvenil<\/h1>\n

Benef\u00edcio incidir\u00e1 sobre embarca\u00e7\u00f5es usadas por jovens de at\u00e9 15 anos em treinos e competi\u00e7\u00f5es; a C\u00e2mara est\u00e1 discutindo o assunto<\/p>\n

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\n 02\/02\/2026 – 15:04 \u00a0\n <\/p>\n

Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Jos\u00e9 Medeiros, o autor da proposta<\/div>\n

O Projeto de Lei 4576\/24, do deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), concede isen\u00e7\u00e3o dos impostos de importa\u00e7\u00e3o (II) e sobre produtos industrializados (IPI<\/span>) para barcos a vela de uso individual, destinado a jovens de at\u00e9 15 anos, da classe Optimist.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m isenta esses ve\u00edculos de PIS<\/span>\/Cofins<\/span>.\u00a0As isen\u00e7\u00f5es se aplicam inclusive para acess\u00f3rios.<\/p>\n

O texto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Pela proposta, a Receita Federal adotar\u00e1 procedimento aduaneiro simplificado para esse tipo de barco quando destinado a competi\u00e7\u00e3o e treinamento internacional.<\/p>\n

Incentivo ao esporte<\/strong><\/p>\n

\n Segundo Medeiros, ao reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre esses equipamentos, o Estado cumpre seu papel constitucional de incentivo ao esporte, ao meio ambiente equilibrado, formando cidad\u00e3os longe de drogas.<\/p>\n

\u201cA classe Optimist \u00e9 a entrada para todo o esporte e conhecimento n\u00e1utico e de regras mundiais de esportes a vela\u201d, afirmou.<\/p>\n

Medeiros disse que a isen\u00e7\u00e3o tornar\u00e1 o esporte mais acess\u00edvel a jovens das classes m\u00e9dia, baixa e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n

O deputado ressaltou que a vela \u00e9 um esporte que n\u00e3o gera polui\u00e7\u00e3o e est\u00e1 em harmonia com a crescente preocupa\u00e7\u00e3o global com a sustentabilidade e a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Esporte; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n