{"id":168078,"date":"2026-02-02T09:44:00","date_gmt":"2026-02-02T13:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=168078"},"modified":"2026-02-02T09:44:00","modified_gmt":"2026-02-02T13:44:00","slug":"comissao-aprova-criterios-objetivos-para-notificacao-de-maus-tratos-a-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=168078","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova crit\u00e9rios objetivos para notifica\u00e7\u00e3o de maus-tratos a crian\u00e7as"},"content":{"rendered":"
\nSa\u00fade<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova crit\u00e9rios objetivos para notifica\u00e7\u00e3o de maus-tratos a crian\u00e7as<\/h1>\n

Projeto de lei continua sendo analisado na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n 02\/02\/2026 – 10:44 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Rog\u00e9ria: objetivo \u00e9 identificar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia ou neglig\u00eancia grave disfar\u00e7adas de acidentes<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que obriga profissionais de sa\u00fade a notificar ao Conselho Tutelar os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra crian\u00e7as e adolescentes. Atualmente, a notifica\u00e7\u00e3o de maus-tratos baseia-se na avalia\u00e7\u00e3o individual do m\u00e9dico durante o atendimento.<\/p>\n

Pela proposta aprovada, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) estabelecer\u00e1 crit\u00e9rios objetivos, como tipos espec\u00edficos de les\u00f5es, para determinar quando a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades deve ocorrer.<\/p>\n

Nesses casos, a notifica\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a ser mandat\u00f3ria, independentemente da interpreta\u00e7\u00e3o do profissional de sa\u00fade sobre a intencionalidade do ferimento.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n O texto aprovado \u00e9 um substitutivo<\/span> da relatora, deputada Rog\u00e9ria Santos (Republicanos-BA), ao Projeto de Lei 4325\/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).<\/p>\n

A proposta original pretendia usar a notifica\u00e7\u00e3o de acidentes (como quedas e queimaduras) para gerar estat\u00edsticas de preven\u00e7\u00e3o, mas a relatora considerou que isso sobrecarregaria o sistema sem efic\u00e1cia.<\/p>\n

Para Rog\u00e9ria Santos, o papel do Estado deve ser identificar situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia ou neglig\u00eancia grave disfar\u00e7adas de eventos acidentais. \u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 monitorar todo e qualquer acidente, mas apenas aqueles que possam indicar a ocorr\u00eancia de maus-tratos, seja por omiss\u00e3o grave no dever de cuidado ou por viol\u00eancia direta\u201d, explicou a relatora.<\/p>\n

Sigilo
\n<\/strong>O texto aprovado tamb\u00e9m altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/a> para garantir que todas as informa\u00e7\u00f5es da notifica\u00e7\u00e3o, bem como prontu\u00e1rios e fichas de atendimento, sejam mantidos em sigilo pelas autoridades, preservando a fam\u00edlia.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n