{"id":167983,"date":"2026-02-02T08:48:57","date_gmt":"2026-02-02T12:48:57","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=167983"},"modified":"2026-02-02T08:48:57","modified_gmt":"2026-02-02T12:48:57","slug":"recall-popular-sobre-o-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=167983","title":{"rendered":"Recall popular sobre o STF"},"content":{"rendered":"
Sede da Suprema Corte japonesa, onde os ministros est\u00e3o sujeitos a recall popular a cada elei\u00e7\u00e3o parlamentar (Foto: Wiiii\/Wikimedia Commons)<\/span>\n

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Em miss\u00e3o oficial ao Jap\u00e3o, para a qual fui convidado pelo governo daquele pa\u00eds, descobri que os ministros da Suprema Corte japonesa est\u00e3o sujeitos a uma esp\u00e9cie de recall popular. Sempre fui refrat\u00e1rio \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes por voto, como ocorre em alguns estados norte-americanos. A exig\u00eancia de conhecimento t\u00e9cnico e de neutralidade n\u00e3o recomendam que um juiz seja escolhido por voto popular, misturando Direito e Pol\u00edtica. J\u00e1 o recall popular me despertou imediata simpatia.<\/p>\n

Neste momento no qual assistimos, estupefatos, a conduta extravagante de alguns membros do STF<\/a>, o recall popular pode ser uma medida interessante a ser estudada e implementada, a fim de termos responsabilidade e controle sobre a atua\u00e7\u00e3o dos ministros do STF. Como funciona? A Suprema Corte japonesa foi criada em 1947 com influ\u00eancia do modelo da Suprema Corte norte-americana. S\u00e3o 15 ministros. O presidente \u00e9 nomeado pelo imperador ap\u00f3s indica\u00e7\u00e3o pelo gabinete executivo formado no parlamento. Os demais s\u00e3o nomeados diretamente pelo gabinete. A escolha deve recair sobre pessoas com not\u00e1vel saber jur\u00eddico, com 40 anos de idade pelo menos. Dez deles devem ser escolhidos entre ju\u00edzes, procuradores, advogados e professores de Direito, com mais de 20 anos de experi\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 a submiss\u00e3o dos nomes, no momento de indica\u00e7\u00e3o, ao Senado ou a outro \u00f3rg\u00e3o de ratifica\u00e7\u00e3o, como nos Estados Unidos ou no Brasil.<\/p>\n

A Suprema Corte japonesa tem o poder de revis\u00e3o da constitucionalidade das leis, \u00e0 semelhan\u00e7a do que ocorre no Brasil e nos Estados Unidos. Um diferencial importante \u00e9 a submiss\u00e3o dos ministros ao recall popular. Na primeira elei\u00e7\u00e3o parlamentar subsequente \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o do ministro, o nome dele \u00e9 levado \u00e0 c\u00e9dula eleitoral para aprova\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o popular. Se o eleitor desaprov\u00e1-lo, deve assinalar um X ao lado do nome do magistrado, se aprov\u00e1-lo, n\u00e3o precisa marcar nada. Ou seja, o eleitor \u00e9 chamado a escolher seu representante eleito, deputado ou senador, e, no mesmo momento, pode desaprovar o nome e atua\u00e7\u00e3o de um ministro da Suprema Corte. Se houver maioria de votos pela desaprova\u00e7\u00e3o, o ministro perde o cargo. A submiss\u00e3o \u00e0 consulta popular \u00e9 renovada na primeira elei\u00e7\u00e3o parlamentar que ocorrer dez anos ap\u00f3s a primeira vota\u00e7\u00e3o e assim periodicamente.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Diante da conduta usualmente discreta e ilibada dos ministros da Suprema Corte japonesa, n\u00e3o h\u00e1 precedentes de rejei\u00e7\u00e3o de um ministro pelo voto popular. No Brasil, precisamos aprimorar\u00a0 os mecanismos de controle sobre a atua\u00e7\u00e3o dos ministros do STF. Uma corte constitucional pode, \u00e9 certo, ser contra-majorit\u00e1ria, ou seja, n\u00e3o precisa necessariamente decidir conforme a vontade popular, sob pena de recair no populismo. Nada justifica, por\u00e9m, algumas a\u00e7\u00f5es recentes de alguns ministros do STF, que se sentem \u00e0 vontade para atuar mesmo em casos com conflitos de interesse, ignorar os procedimentos previstos em lei e at\u00e9 mesmo se envolver em quest\u00f5es pol\u00edticas.\u00a0<\/p>\n

O que o atual STF fez, claro com louv\u00e1veis votos vencidos, ao anular condena\u00e7\u00f5es de criminosos – at\u00e9 mesmo confessos – na Lava Jato<\/a> e autorizar a devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro roubado a criminosos, n\u00e3o tem nada que possa ser justificado em qualquer circunst\u00e2ncia. Isso sem falar na condena\u00e7\u00e3o dos manifestante do 8\/1 – gente simples como a D\u00e9bora do batom – a penas exorbitantes. Precisamos preservar o Supremo Tribunal Federal brasileiro e isso passa pela institui\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle. O Jap\u00e3o – uma democracia consolidada e avan\u00e7ada – tem um modelo de recall popular digno de aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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