{"id":165622,"date":"2026-02-01T05:02:00","date_gmt":"2026-02-01T09:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=165622"},"modified":"2026-02-01T05:02:00","modified_gmt":"2026-02-01T09:02:00","slug":"desprezo-a-autocritica-escancara-crise-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=165622","title":{"rendered":"Desprezo \u00e0 autocr\u00edtica escancara crise no STF"},"content":{"rendered":"
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N\u00e3o \u00e9 novidade que o STF tem ultrapassado seus limites de forma corriqueira \u2013 a novidade \u00e9 que um dos pr\u00f3prios ministros finalmente admitiu. Edson Fachin<\/a>, presidente da corte, afirmou que \u201cou nos autolimitamos, ou haver\u00e1 limita\u00e7\u00e3o de um poder externo\u201d. Foi um raro momento de lucidez institucional que se tornou alvo de deboche dentro do pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n

Nos bastidores, comenta-se que alguns ministros passaram a cham\u00e1-lo de \u201cFrachin\u201d \u2013 uma jun\u00e7\u00e3o entre seu nome e a palavra \u201cfraco\u201d. A tentativa de puxar o freio virou motivo de piada, e o alerta mais s\u00e9rio dos \u00faltimos tempos foi tratado com ironia. A corte que deveria dar o exemplo virou palco de vaidade e desprezo pela autocr\u00edtica \u2013 como se reconhecer um erro fosse mais vergonhoso do que persistir nele. Essa rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o veio da oposi\u00e7\u00e3o, nem de manifestantes nas ruas. Veio de dentro. \u00c9 o Supremo zombando de si mesmo ou de quem, hoje, o representa.<\/p>\n

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O desgaste \u00e9 acumulado. O STF j\u00e1 vem, h\u00e1 anos, for\u00e7ando os limites da Constitui\u00e7\u00e3o, assumindo um papel de protagonista pol\u00edtico que nunca lhe coube e ningu\u00e9m lhe deu<\/p>\n<\/blockquote>\n

A perman\u00eancia de Dias Toffoli <\/a>como relator de um processo sens\u00edvel, mesmo diante de suspeitas e constrangimentos p\u00fablicos, foi a gota d\u2019\u00e1gua. Fachin tentou conter os danos com uma nota p\u00fablica de apoio. Mas o tiro saiu pela culatra: a rea\u00e7\u00e3o foi negativa at\u00e9 entre os ministros, e a nota soou como mais um remendo para encobrir rachaduras cada vez mais vis\u00edveis.<\/p>\n

E n\u00e3o se trata de um caso isolado. O desgaste \u00e9 acumulado. O STF j\u00e1 vem, h\u00e1 anos, for\u00e7ando os limites da Constitui\u00e7\u00e3o, assumindo um papel de protagonista pol\u00edtico que nunca lhe coube e ningu\u00e9m lhe deu.<\/p>\n

O que falar das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, do ativismo judicial<\/a>, da interfer\u00eancia em pol\u00edticas p\u00fablicas e da censura<\/a> a opositores que transformaram o tribunal numa inst\u00e2ncia de poder absoluto? Esses abusos cometidos foram acintes constantes \u00e0 nossa Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O exemplo mais expl\u00edcito \u00e9 o inqu\u00e9rito das fake news, criado de of\u00edcio em 2019 e conduzido por Alexandre de Moraes<\/a>. Um processo em que o pr\u00f3prio tribunal investiga, denuncia e julga. E ent\u00e3o veio o 8 de janeiro<\/a>. N\u00e3o podemos nos esquecer de que, em muitos casos, o ministro se coloca como a pr\u00f3pria v\u00edtima. A resposta institucional seguiu uma l\u00f3gica desproporcional: pris\u00f5es em massa sem crit\u00e9rio, atropelo ao devido processo legal, julgamentos coletivos e condena\u00e7\u00f5es exemplares \u2013 n\u00e3o pela Justi\u00e7a, mas pela sede de revanche.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A conta dessa conduta chegou. E o alerta de Fachin \u2013 ainda que t\u00edmido \u2013 mostra que nem o pr\u00f3prio Supremo consegue mais esconder a crise. A proposta da OAB-SP de criar um c\u00f3digo de conduta para ministros \u00e9 um reflexo direto da desconfian\u00e7a generalizada. O que causa espanto n\u00e3o \u00e9 a proposta \u2013 \u00e9 o fato de que isso nunca foi exigido antes.<\/p>\n

Os questionamentos em torno da corte n\u00e3o param. Um levantamento mostrou que familiares de ministros do STF atuam em quase dois mil processos nos tribunais superiores \u2013 um convite ao descr\u00e9dito. O apelido \u201cFrachin\u201d revela mais do que deboche. Ele escancara o que o Supremo se tornou: uma institui\u00e7\u00e3o em que reconhecer excessos \u00e9 tratado como fraqueza, e zombar da verdade, como forma de defesa.<\/p>\n

Quando at\u00e9 a autocr\u00edtica \u00e9 motivo de piada, algo mais profundo est\u00e1 em crise: a identidade da corte, a \u00e9tica que a sustenta e sua consci\u00eancia sobre o pr\u00f3prio papel. Por isso, faz sentido lembrar o conselho mais antigo da filosofia ocidental. Como diria S\u00f3crates, \u201cConhece-te a ti mesmo.\u201d Talvez esteja na hora de o Supremo olhar para dentro \u2013 antes que o povo olhe de fora e n\u00e3o reconhe\u00e7a (se esse momento j\u00e1 n\u00e3o chegou) mais quem ele se tornou.<\/p>\n

Fabio Oliveira<\/strong> \u00e9 especialista em gest\u00e3o p\u00fablica e deputado estadual.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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