{"id":165119,"date":"2026-01-31T19:58:11","date_gmt":"2026-01-31T23:58:11","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=165119"},"modified":"2026-01-31T19:58:11","modified_gmt":"2026-01-31T23:58:11","slug":"as-licoes-de-eua-uniao-europeia-e-italia-contra-as-faccoes-criminosas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=165119","title":{"rendered":"As li\u00e7\u00f5es de EUA, Uni\u00e3o Europeia e It\u00e1lia contra as fac\u00e7\u00f5es criminosas no Brasil\u00a0"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>Longe de ser uma chaga apenas no Brasil, o crime organizado \u00e9 um desafio que transcende fronteiras, mas a forma como cada na\u00e7\u00e3o o enfrenta varia drasticamente. Aqui, alguns aspectos do modelo de combate \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas contrasta com abordagens de refer\u00eancias como os Estados Unidos, a Uni\u00e3o Europeia e, mais especificamente, a It\u00e1lia \u2013 pa\u00eds com vasta experi\u00eancia no tema devido \u00e0 presen\u00e7a hist\u00f3rica de m\u00e1fias em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>A principal caracter\u00edstica do modelo brasileiro de combate ao crime organizado \u00e9 sua <strong>fragmenta\u00e7\u00e3o institucional<\/strong>. O combate \u00e9 multifacetado, envolvendo diversas for\u00e7as de seguran\u00e7a \u2014 pol\u00edcias Federal, Civis e Militares \u2014, al\u00e9m de Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio, que nem sempre trabalham de forma coordenada e com intelig\u00eancia compartilhada entre si.<\/p>\n<p>Nos Estados Unidos, o <em>Federal Bureau of Investigation<\/em> (FBI) atua como a principal ag\u00eancia de investiga\u00e7\u00e3o federal, com jurisdi\u00e7\u00e3o nacional e um poder investigativo que abrange fronteiras. O uso do <em>Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act<\/em> (<strong>Rico Act<\/strong>) permite processar l\u00edderes de gangues por atividades criminosas cometidas por seus subordinados, mesmo que sem ordem direta, algo inexistente na legisla\u00e7\u00e3o criminal brasileira, enquanto o sistema judicial \u00e9 mais propenso a acordos de\u00a0<em>plea bargaining<\/em>\u00a0(negocia\u00e7\u00e3o de pena), o que em tese agiliza a puni\u00e7\u00e3o dos envolvidos e estimula a colabora\u00e7\u00e3o com as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Na Uni\u00e3o Europeia, como um bloco de 27 pa\u00edses independentes, existe um modelo de <strong>coopera\u00e7\u00e3o intensificada<\/strong>, priorizando a harmoniza\u00e7\u00e3o das leis, assim como a facilidade ao tr\u00e2nsito de evid\u00eancias e provas de um pa\u00eds para o outro. A estrat\u00e9gia se baseia em ag\u00eancias de apoio \u00e0s pol\u00edcias federais nacionais, como a Europol, que facilita o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e intelig\u00eancia, e a Eurojust, que auxilia na coordena\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es penais transnacionais entre promotores e ju\u00edzes de diferentes na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>It\u00e1lia foi pioneira no confisco de bens da m\u00e1fia e sua revers\u00e3o para uso social<\/h2>\n<p>Por sua vez, a It\u00e1lia, ber\u00e7o da m\u00e1fia, \u00e9 frequentemente citada como um modelo de sucesso na luta contra o crime organizado end\u00eamico, especialmente por sua legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e seu <strong>foco no combate ao patrim\u00f4nio<\/strong>. A It\u00e1lia foi pioneira no confisco de bens da m\u00e1fia e sua revers\u00e3o para uso social, contando com a figura hist\u00f3rica e crucial do\u00a0<em>&#8220;pentito&#8221;<\/em>\u00a0(colaborador).<\/p>\n<p>H\u00e1 tribunais e promotores especializados, como a <em>Direzione Investigativa Antimafia<\/em> (DIA), dedicados exclusivamente ao combate de organiza\u00e7\u00f5es com m\u00e9todo mafioso.\u00a0Para o advogado Fernando Capano, especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica, Direito Militar e professor de Direito Penal, o Brasil pode tirar muitas li\u00e7\u00f5es das melhores pr\u00e1ticas internacionais no combate ao problema.<\/p>\n<blockquote>\n<p>O crime se nacionalizou e internacionalizou; o Estado, n\u00e3o.<\/p>\n<p><cite>Advogado Fernando Capano, especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica, Direito Militar e professor de Direito Penal<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<p>\u201c\u00c9 preciso que a intelig\u00eancia e a investiga\u00e7\u00e3o sejam integradas\u201d, afirma. &#8220;O crime se nacionalizou e internacionalizou; o Estado, n\u00e3o. Banco de dados \u00fanico, equipes mistas e compartilhamento compuls\u00f3rio de informa\u00e7\u00f5es devem urgentemente deixar de ser opcionais e exce\u00e7\u00f5es para se tornarem premissas\u201d, defende Capano.<\/p>\n<h2>Asfixia financeira no combate ao crime organizado: &#8220;fac\u00e7\u00e3o n\u00e3o vive de simbologia, vive de dinheiro&#8221;<\/h2>\n<p>E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso. \u201cT\u00e3o importante quanto \u00e9 a <strong>asfixia financeira<\/strong>. Fac\u00e7\u00e3o n\u00e3o vive de simbologia, vive de dinheiro. O combate real exige uma for\u00e7a-tarefa permanente de rastreamento financeiro, confisco ampliado e ju\u00edzos especializados em lavagem de capitais\u201d, afirma Capano.<\/p>\n<p>O especialista aponta ainda para a necessidade de um <strong>controle prisional mais efetivo<\/strong>, uma pol\u00edtica nacional para retomada de territ\u00f3rios cr\u00edticos e uma atualiza\u00e7\u00e3o de diversos pontos da legisla\u00e7\u00e3o penal.\u00a0Em \u00faltima an\u00e1lise, o desafio do Brasil reside em superar sua fragmenta\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o eficiente de instrumentos como a colabora\u00e7\u00e3o premiada e a busca e apreens\u00e3o de bens.<\/p>\n<p>Seus modelos de refer\u00eancia oferecem li\u00e7\u00f5es claras: os EUA ensinam sobre a import\u00e2ncia de ag\u00eancias federais poderosas e unificadas; a UE, sobre a vitalidade da coopera\u00e7\u00e3o transnacional e, a It\u00e1lia, sobre a necessidade de focar no patrim\u00f4nio il\u00edcito para desmantelar o poder econ\u00f4mico das fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Nesse sentido, alguns avan\u00e7os s\u00e3o dignos de nota. Desde dezembro, a Pol\u00edcia Federal (PF) assinou pelo menos seis acordos para o estreitamento da coopera\u00e7\u00e3o policial internacional contra o tr\u00e1fico de drogas e os grupos criminosos transnacionais \u2014 com as pol\u00edcias federais do Paraguai, Angola, Nig\u00e9ria, It\u00e1lia, Fran\u00e7a e a Europol.<\/p>\n<p>No ano passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) e a Procuradoria Nacional Antim\u00e1fia e Antiterrorismo da It\u00e1lia (DNA) formalizaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para o compartilhamento de dados e informa\u00e7\u00f5es, interc\u00e2mbio de experi\u00eancias e capacita\u00e7\u00e3o de membros e funcion\u00e1rios, com o objetivo de prevenir e reprimir organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A iniciativa \u00e9 in\u00e9dita.\u00a0Nunca as promotorias da It\u00e1lia e Brasil firmaram um acordo para compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es permanente e sem prazo para acabar.<\/p>\n<p>Os acordos diretos surgem no \u00e2mbito da Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, tamb\u00e9m conhecida como Conven\u00e7\u00e3o de Palermo, e seus protocolos adicionais, que promovem a coopera\u00e7\u00e3o direta entre as autoridades competentes, o interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, a cria\u00e7\u00e3o de equipes conjuntas de investiga\u00e7\u00e3o e a capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e agentes p\u00fablicos como instrumentos fundamentais no combate ao crime organizado internacional.\u00a0<\/p>\n<p>No ano passado, o governo federal assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o internacional para o enfrentamento ao crime organizado transnacional com a Interpol. Com Portugal, tamb\u00e9m foi assinado um acordo de coopera\u00e7\u00e3o para investiga\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 criminalidade organizada transnacional e ao terrorismo.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>PCC est\u00e1 disseminado em pelo menos 28 pa\u00edses<\/h2>\n<p>De acordo com levantamento do MP-SP, a fac\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/tudo-sobre\/pcc\/\">Primeiro Comando da Capital (PCC)<\/a> est\u00e1 disseminada em\u00a0pelo menos 28 pa\u00edses\u00a0mundo afora. O mapeamento tem sido apresentado a embaixadas e consulados no exterior para coopera\u00e7\u00e3o internacional no combate a crimes transnacionais em pelo menos quatro continentes.<\/p>\n<p>Segundo o documento s\u00e3o, no total, <strong>2.078 integrantes do PCC identificados no exterior<\/strong> \u2014 fora os\u00a0mais de 40 mil no Brasil. O mapeamento \u00e9 fruto de um cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia obtidas por meio do monitoramento de integrantes do PCC que fazem parte das chamadas &#8220;Sintonia dos Estados&#8221; e &#8220;Sintonia dos Pa\u00edses&#8221;, setores da fac\u00e7\u00e3o cujos membros s\u00e3o respons\u00e1veis pelo acompanhamento do desenvolvimento do crime fora do estado de S\u00e3o Paulo e fora do Brasil.<\/p>\n<p>A maioria dos integrantes do PCC no exterior se concentra na Am\u00e9rica do Sul.\u00a0Al\u00e9m da expans\u00e3o internacional, o que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o das autoridades brasileiras e estrangeiras \u00e9 que o PCC tem buscado outros pa\u00edses n\u00e3o apenas para abrir mercados e firmar parcerias com organiza\u00e7\u00f5es locais, mas sim como\u00a0moradia fixa, estabelecimento de opera\u00e7\u00f5es criminosas pr\u00f3prias\u00a0e\u00a0infiltra\u00e7\u00e3o em cadeias locais.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Longe de ser uma chaga apenas no Brasil, o crime organizado \u00e9 um desafio que transcende fronteiras, mas a forma&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":165120,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[],"class_list":["post-165119","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/165119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=165119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/165119\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/165120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=165119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=165119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=165119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}