{"id":164243,"date":"2026-01-30T16:46:00","date_gmt":"2026-01-30T20:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=164243"},"modified":"2026-01-30T16:46:00","modified_gmt":"2026-01-30T20:46:00","slug":"comissao-aprova-obrigacao-de-distribuidoras-divulgarem-arrecadacao-da-taxa-de-iluminacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=164243","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova obriga\u00e7\u00e3o de distribuidoras divulgarem arrecada\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova obriga\u00e7\u00e3o de distribuidoras divulgarem arrecada\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

\n

\n 30\/01\/2026 – 17:46 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
\n<\/p>\n

Saulo Pedroso: transpar\u00eancia fortalece o controle social<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou\u00a0 proposta<\/a> que obriga as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica a divulgarem mensalmente, em seus sites, os valores exatos arrecadados na conta de luz a t\u00edtulo de contribui\u00e7\u00e3o para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (Cosip) e repassados \u00e0s prefeituras.<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m amplia as possibilidades de uso desses recursos para moderniza\u00e7\u00e3o do sistema e cria uma fonte de financiamento para a troca de l\u00e2mpadas por LED.<\/p>\n

Foi aprovado o substitutivo<\/span> do relator, deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que reuniu em um \u00fanico texto sugest\u00f5es do Projeto de Lei 2018\/19, do ex-deputado L\u00e9o Moraes (RO), e de apensados<\/span>.<\/p>\n

Controle social e economia
\n<\/strong>Segundo o relator, a divulga\u00e7\u00e3o dos valores visa corrigir uma falha atual: o consumidor paga a taxa, mas n\u00e3o sabe o total que o munic\u00edpio recebe, o que dificulta a fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA transpar\u00eancia fortalece o controle social e a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, com reflexo na qualidade dos servi\u00e7os urbanos prestados\u201d, afirmou Saulo Pedroso.<\/p>\n

Ele destacou que a moderniza\u00e7\u00e3o trar\u00e1 economia aos cofres p\u00fablicos. \u201cA substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas reduzir\u00e1 o consumo de energia el\u00e9trica e, consequentemente, as despesas municipais, liberando recursos das prefeituras para outras \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o
\n<\/strong>Pela proposta, parte da Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR) \u2014 um fundo do setor el\u00e9trico pago mensalmente pelos consumidores \u2014 ser\u00e1 destinada \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das cidades.<\/p>\n

O projeto determina que, anualmente, no m\u00ednimo 20% das receitas da RGR sejam repassadas aos munic\u00edpios para custear especificamente a troca de l\u00e2mpadas antigas por tecnologia LED, que \u00e9 mais econ\u00f4mica e eficiente.<\/p>\n

Uso ampliado da taxa
\n<\/strong>O substitutivo tamb\u00e9m define que o dinheiro arrecadado com a Cosip n\u00e3o serve apenas para pagar a conta de luz da prefeitura ou trocar l\u00e2mpadas queimadas. Os recursos poder\u00e3o ser usados para expans\u00e3o da rede e melhorias tecnol\u00f3gicas, incluindo:<\/p>\n