{"id":164183,"date":"2026-01-27T09:09:22","date_gmt":"2026-01-27T13:09:22","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=164183"},"modified":"2026-01-27T09:09:22","modified_gmt":"2026-01-27T13:09:22","slug":"ferrograo-na-berlinda-stf-vai-decidir-se-r-25-bilhoes-em-infraestrutura-valem-mais-que-parque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=164183","title":{"rendered":"Ferrogr\u00e3o na berlinda: STF vai decidir se R$ 25 bilh\u00f5es em infraestrutura valem mais que parque"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O futuro de 933 quil\u00f4metros de trilhos que prometem revolucionar o escoamento da safra brasileira depende de uma decis\u00e3o judicial em Bras\u00edlia. Enquanto o governo federal projeta o leil\u00e3o da concess\u00e3o para setembro deste ano, com a promessa de reduzir fretes e retirar milhares de caminh\u00f5es da BR-163, o projeto da Ferrogr\u00e3o (EF-170) enfrenta um impasse no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>\u00c9 no Supremo que ocorre uma an\u00e1lise sobre a legalidade da altera\u00e7\u00e3o dos<strong> limites do Parque Nacional do Jamanxim<\/strong>, no Par\u00e1. A mudan\u00e7a \u00e9 condi\u00e7\u00e3o essencial para a implanta\u00e7\u00e3o do projeto da ferrovia.<\/p>\n<p>O empreendimento conecta Sinop (MT) ao distrito de Miritituba, em Itaituba (PA), \u00e0s margens do rio Tapaj\u00f3s. A ferrovia foi concebida para escoar soja, milho, farelo, \u00f3leo de soja e a\u00e7\u00facar, al\u00e9m de transportar fertilizantes e derivados de petr\u00f3leo. A capacidade de transporte \u00e9 estimada em 52 milh\u00f5es de toneladas de carga por ano.<\/p>\n<p>O projeto enviado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em 2020, prev\u00ea investimentos de R$ 25 bilh\u00f5es e estabelece uma concess\u00e3o de 69 anos \u00e0 iniciativa privada. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o prev\u00ea instala\u00e7\u00e3o do canteiro de obras a partir de 2028, com conclus\u00e3o e in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es da ferrovia a partir de 2034.<\/p>\n<h2>STF julga se flexibiliza\u00e7\u00e3o ambiental pode viabilizar obra estrat\u00e9gica<\/h2>\n<p>A execu\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o depende de uma decis\u00e3o definitiva do STF, em an\u00e1lise sobre a validade da Lei 13.452, de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA), por meio da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553.<\/p>\n<p>A lei resultou da Medida Provis\u00f3ria (MP) 758\/2016, e suprimiu cerca de 862 hectares da unidade de conserva\u00e7\u00e3o para viabilizar o tra\u00e7ado da ferrovia. O julgamento foi interrompido em 2021, quando o ministro Fl\u00e1vio Dino pediu vista do processo.<\/p>\n<p>Ao suspender a an\u00e1lise, Dino indicou a necessidade de examinar as novas compensa\u00e7\u00f5es ambientais e sua compatibilidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Antes da interrup\u00e7\u00e3o, o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso votaram pela constitucionalidade da lei, formando placar de 2 a 0. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para retomada do julgamento na Corte.<\/p>\n<h2>Com Ferrogr\u00e3o, perspectiva \u00e9 reduzir frete em at\u00e9 40% e obter lucro bilion\u00e1rio <\/h2>\n<p>A pleno vapor, a Ferrogr\u00e3o deve reduzir os custos de frete em at\u00e9 40%, injetando mais de R$ 8 bilh\u00f5es por ano na cadeia produtiva. Segundo a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o impacto socioecon\u00f4mico total do projeto superar\u00e1 os R$ 60 bilh\u00f5es ao longo da concess\u00e3o, impulsionado pela efici\u00eancia log\u00edstica, novos investimentos e cortes em despesas operacionais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das cifras bilion\u00e1rias, o plano aposta na sustentabilidade e na seguran\u00e7a. A migra\u00e7\u00e3o do transporte de carga para os trilhos deve aliviar o tr\u00e1fego na BR-163, rodovia que registrou 106 mortes em 2022, al\u00e9m de reduzir as emiss\u00f5es de CO2.<\/p>\n<p>No mercado de trabalho, a expectativa \u00e9 que a implanta\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o do sistema ferrovi\u00e1rio gerem 14 mil empregos diretos, consolidando a ferrovia como um <strong>novo eixo de desenvolvimento regional<\/strong>.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Setor produtivo minimiza desafios t\u00e9cnicos e defende novo modelo log\u00edstico<\/h2>\n<p>O tra\u00e7ado da ferrovia chegou a ser contestado por atravessar a regi\u00e3o do interfl\u00favio entre as bacias dos rios Xingu e Tapaj\u00f3s, \u00e1rea considerada sens\u00edvel do ponto de vista ambiental, com ressalvas feitas por pesquisadores das universidades de S\u00e3o Paulo (USP) e Federal de Minas Gerais (UFMG), no parecer t\u00e9cnico \u201cFerrogr\u00e3o: avalia\u00e7\u00e3o de impactos cumulativos e proje\u00e7\u00e3o de desmatamento\u201d.<\/p>\n<p>Para o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Governamentais da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Transporte de Cargas (Anatc) e conselheiro do Instituto Brasil Log\u00edstica (IBL), Carley Welter, os entraves mais sens\u00edveis no projeto est\u00e3o na explica\u00e7\u00e3o do projeto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. &#8220;Me parece muito mais uma guerra de narrativas do que problemas reais. A ferrovia n\u00e3o cruza nenhuma \u00e1rea ind\u00edgena, mas uma reserva ambiental, mesmo assim margeando a BR-163 que j\u00e1 existe&#8221;, diz ele.<\/p>\n<blockquote>\n<p>Esse \u00e9 o modelo adotado pelos pa\u00edses desenvolvidos: reduzir custos de transporte para ampliar margens finais.<\/p>\n<p><cite>Daniel Furlan Amaral, diretor de Economia e Assuntos Regulat\u00f3rios da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove)<\/cite><\/p><\/blockquote>\n<p>&#8220;Os impactos ambientais devem ser compensados, e os benef\u00edcios precisam chegar \u00e0s pessoas que moram na regi\u00e3o e ser\u00e3o diretamente afetadas pela obra&#8221;, afirma Welter. Em acr\u00e9scimo, o diretor de Economia e Assuntos Regulat\u00f3rios da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove), Daniel Furlan Amaral, aponta que o modelo atual de escoamento pelas rodovias imp\u00f5e <strong>limites ao crescimento do agroneg\u00f3cio do Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o faz sentido transportar <em>commodities<\/em>, que permitem planejamento de fluxo, exclusivamente por caminh\u00f5es. O transporte rodovi\u00e1rio \u00e9 menos eficiente, consome mais combust\u00edvel, polui mais e gera congestionamentos&#8221;, enumera Amaral.<\/p>\n<p>Segundo ele, a redu\u00e7\u00e3o dos custos log\u00edsticos amplia a rentabilidade em toda a cadeia produtiva. \u201cA integra\u00e7\u00e3o ferro-hidrovi\u00e1ria conecta centros produtores aos portos fluviais e fortalece a competitividade do Brasil no mercado global. Esse \u00e9 o modelo adotado pelos pa\u00edses desenvolvidos: reduzir custos de transporte para ampliar margens finais\u201d, diz.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<h2>Ferrogr\u00e3o redesenha log\u00edstica para o transporte de cargas<\/h2>\n<p>A implanta\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o tem potencial para alterar o desenho log\u00edstico do transporte de cargas no pa\u00eds. Carley Welter destaca que a ferrovia impacta diretamente regi\u00f5es de alta produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e <strong>substitui viagens rodovi\u00e1rias de at\u00e9 mil quil\u00f4metros por rotas curtas<\/strong>.<\/p>\n<p>&#8220;O projeto cria um novo desenho log\u00edstico, com caminh\u00f5es operando apenas no trajeto entre as \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o e os terminais ferrovi\u00e1rios. Isso pode exigir ve\u00edculos espec\u00edficos e priorizar a descarga por basculantes, o que agiliza opera\u00e7\u00f5es, reduz o tempo log\u00edstico e tamb\u00e9m gera empregos&#8221;, prospecta o diretor da Anatc.<\/p>\n<p>Welter ressalta que os efeitos n\u00e3o ser\u00e3o imediatos. \u201cObras desse porte exigem prazo longo. Uma ferrovia leva cerca de dez anos para iniciar opera\u00e7\u00f5es. Se a obra come\u00e7asse hoje, os impactos diretos s\u00f3 apareceriam a partir de 2035\u201d, afirma.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O futuro de 933 quil\u00f4metros de trilhos que prometem revolucionar o escoamento da safra brasileira depende de uma decis\u00e3o judicial&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":163903,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[],"class_list":["post-164183","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/164183","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=164183"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/164183\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/163903"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=164183"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=164183"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=164183"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}