{"id":161503,"date":"2026-01-26T16:50:00","date_gmt":"2026-01-26T20:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=161503"},"modified":"2026-01-26T16:50:00","modified_gmt":"2026-01-26T20:50:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-amplia-frota-do-transporte-coletivo-em-dias-de-concurso-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=161503","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso p\u00fablico<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 26\/01\/2026 – 17:50 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigat\u00f3rio o aumento em, no m\u00ednimo, 20% da frota de transporte coletivo prevista para dias de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

A regra vale para transportes municipais, intermunicipais e metropolitanos, abrangendo modais terrestres e hidrovi\u00e1rios. <\/span>Ficam exclu\u00eddos da obrigatoriedade apenas os transportes de car\u00e1ter exclusivamente tur\u00edstico<\/span>.<\/span><\/p>\n

A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para o Projeto de Lei 1385\/24<\/a>, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) O texto original <\/span>previa a opera\u00e7\u00e3o com a totalidade da frota (100%), mas foi ajustada para \u201cgarantir a viabilidade operacional e financeira do servi\u00e7o\u201d<\/span>.<\/p>\n

\u201cA determina\u00e7\u00e3o de funcionamento integral da frota, independentemente da real demanda, mostra-se invi\u00e1vel em muitas localidades em raz\u00e3o das diferen\u00e7as estruturais, contratuais e operacionais entre os sistemas de transporte coletivo\u201d, ponderou o relator. <\/span><\/p>\n

Por fim, as empresas de transporte dever\u00e3o divulgar o percentual de aumento da frota com anteced\u00eancia m\u00ednima de 48 horas.<\/span><\/p>\n

O projeto altera a Pol\u00edtica Nacional de Mobilidade Urbana<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n