{"id":161449,"date":"2026-01-26T16:28:00","date_gmt":"2026-01-26T20:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=161449"},"modified":"2026-01-26T16:28:00","modified_gmt":"2026-01-26T20:28:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-da-mais-prazo-para-gestante-tirar-carteira-de-motorista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=161449","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que d\u00e1 mais prazo para gestante tirar carteira de motorista"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que d\u00e1 mais prazo para gestante tirar carteira de motorista<\/h1>\n

Proposta garante seis meses ap\u00f3s o parto para finalizar processo da CNH<\/p>\n

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\n 26\/01\/2026 – 17:28 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Ely Santos recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 248\/25<\/a>, que garante \u00e0s candidatas gestantes prazo m\u00ednimo de seis meses ap\u00f3s o parto para concluir o processo de habilita\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH).<\/p>\n

O texto altera o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>.<\/p>\n

Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea prorroga\u00e7\u00e3o de prazos para gestantes em situa\u00e7\u00f5es como cursos de gradua\u00e7\u00e3o e provas de aptid\u00e3o f\u00edsica em concursos p\u00fablicos, entre outras.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n A relatora, deputada Ely Santos (Republicanos-SP), apresentou parecer favor\u00e1vel ao texto, de autoria do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).<\/p>\n

\u201cA medida proposta n\u00e3o cria \u00f4nus financeiro ou administrativo relevante para o Estado, tampouco gera entraves burocr\u00e1ticos ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito. Ao contr\u00e1rio, promove seguran\u00e7a jur\u00eddica e humaniza\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o das normas de tr\u00e2nsito\u201d, afirmou a parlamentar.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n A proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n