{"id":160484,"date":"2026-01-26T10:09:00","date_gmt":"2026-01-26T14:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=160484"},"modified":"2026-01-26T10:09:00","modified_gmt":"2026-01-26T14:09:00","slug":"comissao-aprova-acesso-gratuito-a-internet-para-familias-de-baixa-renda-com-alunos-na-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=160484","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova acesso gratuito \u00e0 internet para fam\u00edlias de baixa renda com alunos na rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n<h1>Comiss\u00e3o aprova acesso gratuito \u00e0 internet para fam\u00edlias de baixa renda com alunos na rede p\u00fablica<\/h1>\n<p>Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<div>\n<p>\n                      26\/01\/2026 &#8211; 11:09 \u00a0\n                    <\/p>\n<p><em>Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/01\/img20250521120601085-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Maur\u00edcio Carvalho: o acesso \u00e0 internet precisa ser assegurado a todos<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Bolsa Telecomunica\u00e7\u00f5es. O programa pretende para levar internet gratuita a fam\u00edlias de baixa renda com alunos da rede p\u00fablica de ensino b\u00e1sico e superior. O objetivo \u00e9 promover a inclus\u00e3o digital e facilitar o acesso a estudos e servi\u00e7os p\u00fablicos para quem recebe benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Pela proposta, podem participar do programa fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (<span title=\"Instrumento de coleta de dados que identifica e caracteriza fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa. Os dados obtidos por meio do Cad\u00danico s\u00e3o consolidados e utilizados, obrigatoriamente, na sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios dos programas sociais do Governo Federal. Governos estaduais e municipais tamb\u00e9m podem usar os dados do cadastro para analisar o perfil socioecon\u00f4mico da popula\u00e7\u00e3o e, desse modo, implantar pol\u00edticas direcionadas \u00e0s necessidades locais.\">Cad\u00danico<\/span>), com filhos matriculados em escolas p\u00fablicas. A prioridade \u00e9 para aquelas com renda per capita mensal de at\u00e9 R$ 218. Os crit\u00e9rios de acesso e perman\u00eancia das fam\u00edlias ser\u00e3o definidos em regulamento.<\/p>\n<p>A comiss\u00e3o aprovou a vers\u00e3o (<span title=\"Nome que se d\u00e1 ao texto que altera substancialmente o conte\u00fado original da proposta. O substitutivo \u00e9 apresentado pelo relator e tem prefer\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto original.\">substitutivo<\/span>) do relator, deputado Maur\u00edcio Carvalho (Uni\u00e3o-RO), para o Projeto de Lei 2240\/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).<\/p>\n<p>O projeto original previa a oferta de internet gratuita para todas as resid\u00eancias com cidad\u00e3os inscritos no Cad\u00danico ou com crian\u00e7as ou adolescentes matriculados em escolas p\u00fablicas. O relator restringiu o alcance do projeto para focar em fam\u00edlias de baixa renda com estudantes da rede p\u00fablica.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/prop_mostrarintegra?codteor=3025780&amp;filename=Parecer-CE-2025-10-21\">Veja o texto aprovado<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>\u201c\u00c9 preciso reconhecer o acesso \u00e0 internet como um direito que precisa ser assegurado a todos, ainda mais porque, como bem salienta o autor da proposta, &#8220;o acesso \u00e0 internet \u00e9 essencial para a educa\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o social e a igualdade de oportunidades\u2019\u201d, refor\u00e7ou Carvalho.<\/p>\n<p>O Programa Bolsa Telecomunica\u00e7\u00f5es poder\u00e1 receber recursos do governo federal, do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o das Telecomunica\u00e7\u00f5es (<span title=\"O Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es foi institu\u00eddo pela Lei 9.998\/00, com o objetivo de arrecadar recursos exclusivamente para a universaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de telefonia fixa. Existem projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para que os recursos do fundo sejam tamb\u00e9m aplicados em programas de amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do servi\u00e7o m\u00f3vel de telefonia e de universaliza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 internet nas escolas p\u00fablicas.\">Fust<\/span>), de doa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas e de outras fontes nacionais ou internacionais.<\/p>\n<p>Preferencialmente, dever\u00e3o ser usados recursos do or\u00e7amento federal, ficando o uso do Fust condicionado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do seu conselho gestor, que avaliar\u00e1 demandas de conectividade e capacidade das redes.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximas etapas<br \/>\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 analisada, em <span title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<p>Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Reportagem \u2013 Murilo Souza<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcia Becker<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Educa\u00e7\u00e3o, cultura e esportes Comiss\u00e3o aprova acesso gratuito \u00e0 internet para fam\u00edlias de baixa renda com alunos na rede p\u00fablica&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":160485,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-160484","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160484","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=160484"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/160484\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/160485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=160484"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=160484"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=160484"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}