{"id":160109,"date":"2026-01-26T07:02:00","date_gmt":"2026-01-26T11:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=160109"},"modified":"2026-01-26T07:02:00","modified_gmt":"2026-01-26T11:02:00","slug":"antijogo-juridico-brasil-abracou-a-catimba-institucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=160109","title":{"rendered":"Antijogo jur\u00eddico: Brasil abra\u00e7ou a catimba institucional"},"content":{"rendered":"
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O professor Rubens Glezer (FGV\/SP) publicou um instigante livro intitulado Catimba Constitucional \u2013 o STF, do antijogo \u00e0 crise constitucional<\/em>. O mencionado docente inspirou-se na an\u00e1lise de Mark Tushnet sobre o jogo de beisebol. Esporte muito popular nos EUA, o jogo \u00e9 basicamente focado no rebatimento de uma bola, subsequente \u00e0 corrida dos jogadores pelas bases, com o objetivo de marcar pontos. H\u00e1 dois tipos de bola: dura (hard ball) e macia (soft ball). Esta \u00e9 uma pelota bem maior que a outra e \u00e9 usada em jogos amadores, pois facilita a tacada correta por parte do jogador. Na linguagem figurada, a bola macia refere-se a a\u00e7\u00f5es mais brandas durante transa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. J\u00e1 a bola dura \u00e9 uma alus\u00e3o a \u201cpegar no pesado\u201d em negocia\u00e7\u00f5es. Este \u00e9 o estilo de Donald Trump.<\/p>\n

Tushnet usa o termo \u201cbola dura constitucional\u201d para descrever as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que n\u00e3o s\u00e3o ilegais, mas que afrontam profundamente as conven\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas sobre o que \u00e9 poss\u00edvel ser realizado. Por exemplo, n\u00e3o \u00e9 ilegal a viagem de um ministro do STF, em jatinho privado, juntamente com o advogado de um banqueiro investigado por suposta fraude bilion\u00e1ria.<\/p>\n

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Os ju\u00edzes passaram, cada vez mais, a cavar faltas monocraticamente em detrimento de decis\u00f5es colegiadas. H\u00e1 um pre\u00e7o para este antijogo: viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos valores do jogo<\/p>\n<\/blockquote>\n

Os dois passageiros alegaram ter ficado horas discutindo sobre temas futebol\u00edsticos, pois iam a Lima assistir \u00e0 final da Copa Libertadores da Am\u00e9rica. Acredite quem quiser. Jogaram com a bola dura, pois poderiam viajar em avi\u00f5es separados. Preferiram arriscar suas reputa\u00e7\u00f5es, provavelmente por acharem que n\u00e3o haveria maiores consequ\u00eancias jur\u00eddicas.<\/p>\n

Glezer introduz a ideia das bolas do beisebol para o futebol brasileiro, acrescentando o conceito de \u201ccatimba constitucional\u201d \u2013 leia-se antijogo. Ressalta \u201cque a catimba se d\u00e1 na a\u00e7\u00e3o limite da regularidade (n\u00e3o viola as regras do jogo), mas que agride os valores do jogo (esp\u00edrito esportivo e fair play). (…) A catimba institucional caracteriza as a\u00e7\u00f5es de agentes p\u00fablicos que s\u00e3o l\u00edcitas (ou n\u00e3o claramente il\u00edcitas), mas que possuem um d\u00e9ficit de legitimidade, pois violam os valores centrais e as virtudes do jogo pol\u00edtico. A catimba institucional em si n\u00e3o \u00e9 um problema, mas a sua reitera\u00e7\u00e3o e excesso podem gerar um tipo espec\u00edfico de crise constitucional, muito mais sutil do que as crises mapeadas na literatura: uma crise de confian\u00e7a e de lealdade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d. No Brasil, cresce a sensa\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 lei no pa\u00eds, mas inexiste o Estado de Direito.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

A repetida catimba jur\u00eddica do STF, segundo Glezer, come\u00e7ou entre o final de 2005 e o in\u00edcio de 2017. \u201cO Supremo utilizou sua capacidade regular de interpreta\u00e7\u00e3o das normas constitucionais para aumentar sua capacidade de interfer\u00eancia sobre outros poderes at\u00e9 ent\u00e3o. (…) O Supremo aumentou seus poderes de forma que ningu\u00e9m supunha ser autorizada pela Constitui\u00e7\u00e3o, com argumentos que pareciam atender mais a pondera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do momento do que a esfor\u00e7o de interpreta\u00e7\u00e3o de normas jur\u00eddicas\u201d. Glezer escreveu isso em 2021. Seu livro est\u00e1 a merecer uma atualiza\u00e7\u00e3o, pois a catimba s\u00f3 fez crescer e n\u00e3o h\u00e1 sinais de estancamento.<\/p>\n

Os ju\u00edzes passaram, cada vez mais, a cavar faltas monocraticamente em detrimento de decis\u00f5es colegiadas. H\u00e1 um pre\u00e7o para este antijogo: viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos valores do jogo, aus\u00eancia de individualiza\u00e7\u00e3o de penas, afronta ao princ\u00edpio do duplo grau de jurisdi\u00e7\u00e3o para todos os r\u00e9us do oito de janeiro, arbitrariedades das pris\u00f5es \u2013 como esquecer as duas mil pessoas ludibriadas para entrarem em um \u00f4nibus e serem ent\u00e3o despejadas em um gin\u00e1sio sem condi\u00e7\u00e3o de abrigo para, posteriormente, serem presas etc. Tudo isso \u00e9 feito \u00e0s claras. Bestializados, assistimos \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o da catimba institucional At\u00e9 quando?<\/p>\n

Jorge Zaverucha<\/strong> \u00e9 professor titular do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UFPE.<\/em><\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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