{"id":150398,"date":"2026-01-23T12:30:00","date_gmt":"2026-01-23T16:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=150398"},"modified":"2026-01-23T12:30:00","modified_gmt":"2026-01-23T16:30:00","slug":"comissao-aprova-ampliacao-da-licenca-paternidade-para-pais-de-bebes-prematuros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=150398","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para pais de beb\u00eas prematuros"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para pais de beb\u00eas prematuros<\/h1>\n

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de interna\u00e7\u00e3o prolongada<\/p>\n

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\n 23\/01\/2026 – 13:30 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Ana Paula Lima recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, com mudan\u00e7as<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Previd\u00eancia, Assist\u00eancia Social, Inf\u00e2ncia, Adolesc\u00eancia e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licen\u00e7a-paternidade de 5 para 20 dias para pais de beb\u00eas prematuros (PL 3108\/20<\/a>).<\/p>\n

O texto altera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/a> para garantir a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a quando o rec\u00e9m-nascido for prematuro ou necessitar de interna\u00e7\u00e3o hospitalar prolongada.<\/p>\n

Atualmente, a CLT prev\u00ea hip\u00f3teses espec\u00edficas de aus\u00eancia justificada ao trabalho, como casamento, doa\u00e7\u00e3o de sangue e comparecimento a audi\u00eancia judicial, mas n\u00e3o contempla situa\u00e7\u00f5es relacionadas a complica\u00e7\u00f5es no nascimento do filho.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no texto original<\/strong><\/p>\n

\n A vers\u00e3o original do projeto permitia que o pai de beb\u00ea prematuro se ausentasse do trabalho, sem desconto salarial, por at\u00e9 60 dias, medida v\u00e1lisa apenas durante a pandemia da Covid-19.<\/p>\n

A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), atualizou o texto para tornar a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade uma medida permanente. Em seu parecer, a parlamentar argumentou que a presen\u00e7a paterna \u00e9 indispens\u00e1vel para o suporte emocional da m\u00e3e e para os cuidados intensivos exigidos por beb\u00eas prematuros.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Trabalho; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n