{"id":150095,"date":"2026-01-23T10:18:00","date_gmt":"2026-01-23T14:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=150095"},"modified":"2026-01-23T10:18:00","modified_gmt":"2026-01-23T14:18:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-proibe-que-professores-sejam-substituidos-por-inteligencia-artificial-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=150095","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que pro\u00edbe que professores sejam substitu\u00eddos por intelig\u00eancia artificial nas escolas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que pro\u00edbe que professores sejam substitu\u00eddos por intelig\u00eancia artificial nas escolas<\/h1>\n

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 23\/01\/2026 – 11:18 \u00a0\n <\/p>\n

Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003\/25, que veda a substitui\u00e7\u00e3o de docentes por sistemas de intelig\u00eancia artificial (IA) em institui\u00e7\u00f5es de ensino de todo o Brasil.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 garantir que o ensino permane\u00e7a como uma atividade exclusivamente humana. O texto estabelece que a tecnologia deva ser uma ferramenta de apoio, sem ocupar o lugar do docente na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/p>\n

Regras
\n<\/strong>A proposta prev\u00ea regras claras para o uso de tecnologias nas salas de aula de escolas e universidades.<\/p>\n

Pelo texto, a IA pode ser usada para auxiliar em pesquisas, corre\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas ou personaliza\u00e7\u00e3o do ensino, mas nunca para assumir o cargo de professor. Tamb\u00e9m estabelece que o planejamento das aulas, a avalia\u00e7\u00e3o subjetiva dos alunos e a orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica devam ser realizados por profissionais da educa\u00e7\u00e3o formados.<\/p>\n

O projeto imp\u00f5e que a regra vale tanto para a rede p\u00fablica quanto para a privada, abrangendo desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior e a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), deu parecer favor\u00e1vel ao texto. Segundo ele, o papel do professor vai al\u00e9m da simples transmiss\u00e3o de dados, envolvendo media\u00e7\u00e3o social, afetiva e pedag\u00f3gica que a tecnologia ainda n\u00e3o \u00e9 capaz de replicar.<\/p>\n

“A Intelig\u00eancia Artificial \u00e9 um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio, mas na educa\u00e7\u00e3o ela deve servir ao professor e ao aluno, e n\u00e3o eliminar postos de trabalho ou desumanizar o processo de aprendizagem”, afirmou o parlamentar.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos Passos
\n<\/strong>O projeto, que tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n