{"id":149972,"date":"2026-01-23T09:32:17","date_gmt":"2026-01-23T13:32:17","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=149972"},"modified":"2026-01-23T09:32:17","modified_gmt":"2026-01-23T13:32:17","slug":"justica-suspende-leilao-do-shopping-novo-batel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=149972","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende leil\u00e3o do Shopping Novo Batel"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a do Paran\u00e1 suspendeu o leil\u00e3o do Shopping Novo Batel, um dos empreendimentos comerciais mais antigos e emblem\u00e1ticos de Curitiba. A decis\u00e3o, proferida na \u00faltima quarta-feira (21), interrompe um processo que previa a venda do complexo imobili\u00e1rio por valores que poderiam superar R$ 500 milh\u00f5es e recoloca no centro do debate uma disputa judicial iniciada ainda nos anos 1990<\/strong>.<\/p>\n

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A suspens\u00e3o foi determinada em car\u00e1ter liminar pelo desembargador substituto Evandro Portugal, da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR), ao analisar embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela LC Branco Empreendimentos Imobili\u00e1rios, propriet\u00e1ria do im\u00f3vel. O magistrado entendeu que havia risco concreto de dano grave e irrevers\u00edvel caso o leil\u00e3o fosse realizado antes do exame definitivo de recursos pendentes, especialmente diante da discuss\u00e3o sobre excesso de penhora e da possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o das garantias judiciais.<\/p>\n

Com a decis\u00e3o, ficam suspensos os efeitos do ac\u00f3rd\u00e3o que havia autorizado a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o do complexo que abriga o Shopping Novo Batel, al\u00e9m do Hotel White Plaza e outras edifica\u00e7\u00f5es no bairro Batel, uma das regi\u00f5es mais valorizadas da capital paranaense.<\/strong><\/p>\n

Suspens\u00e3o do leil\u00e3o do Shopping Novo Batel ocorre em meio a recursos pendentes<\/h2>\n

Segundo a decis\u00e3o judicial, o caso ainda n\u00e3o teve an\u00e1lise definitiva de pontos centrais da controv\u00e9rsia. Entre eles est\u00e3o a alega\u00e7\u00e3o de excesso de penhora \u2014 j\u00e1 que o valor do im\u00f3vel \u00e9 significativamente superior ao montante discutido na a\u00e7\u00e3o \u2014 e a exist\u00eancia de recursos em tramita\u00e7\u00e3o tanto no pr\u00f3prio TJ-PR quanto no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

O desembargador destacou que a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, nas condi\u00e7\u00f5es ent\u00e3o estabelecidas, poderia resultar na aliena\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio de alt\u00edssimo valor econ\u00f4mico e social antes da consolida\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es judiciais. Para especialistas, esse tipo de cautela \u00e9 comum em disputas dessa magnitude.<\/p>\n

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O caso ainda n\u00e3o teve an\u00e1lise definitiva de pontos centrais da controv\u00e9rsia.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cO Judici\u00e1rio tende a agir com maior prud\u00eancia antes da aliena\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio de alto valor, justamente para evitar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e danos de dif\u00edcil revers\u00e3o\u201d, afirma o advogado Marcos Paulo de Castro Pereira, especialista em direito imobili\u00e1rio.<\/p>\n

Em nota divulgada ap\u00f3s a decis\u00e3o, a LC Branco informou que a suspens\u00e3o do leil\u00e3o \u00e9 resultado das medidas jur\u00eddicas adotadas no processo e refor\u00e7ou que o Shopping Novo Batel seguir\u00e1 em pleno funcionamento<\/strong>, com todas as atividades comerciais e culturais mantidas. A empresa afirmou ainda que continua atuando para a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva da situa\u00e7\u00e3o, buscando assegurar estabilidade a lojistas, parceiros, fornecedores e clientes.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Os entraves jur\u00eddicos e as vers\u00f5es em disputa<\/h2>\n

A disputa que envolve o Shopping Novo Batel teve in\u00edcio em 1997, quando lojistas ingressaram na Justi\u00e7a alegando que o empreendimento foi colocado em opera\u00e7\u00e3o antes de estar plenamente conclu\u00eddo e regularizado. \u00c0 \u00e9poca, os autores da a\u00e7\u00e3o pediram a rescis\u00e3o dos contratos de loca\u00e7\u00e3o, a devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos, o ressarcimento de benfeitorias e a indeniza\u00e7\u00e3o por lucros cessantes (ganhos que os comerciantes deixaram de ter em fun\u00e7\u00e3o dos conflitos com a administradora do Shopping).<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista ouvido pela reportagem da Gazeta do Povo<\/strong>, o conflito nasceu ainda na fase inicial do projeto. \u201cO principal fator que deu origem a essa disputa foi a tentativa de colocar o shopping em opera\u00e7\u00e3o antes de o empreendimento estar plenamente conclu\u00eddo e regularizado, o que gerou expectativas leg\u00edtimas nos lojistas que n\u00e3o se confirmaram na pr\u00e1tica\u201d, diz Marcos Paulo de Castro Pereira.<\/p>\n

Segundo ele, problemas estruturais e administrativos agravaram o cen\u00e1rio. \u201cHouve uma combina\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das instala\u00e7\u00f5es, demora na conclus\u00e3o das obras e aus\u00eancia de aprova\u00e7\u00f5es definitivas junto aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o que comprometeu a atratividade do empreendimento e o fluxo de consumidores\u201d, afirma.<\/p>\n

Para a administra\u00e7\u00e3o do shopping, no entanto, h\u00e1 equ\u00edvocos na narrativa constru\u00edda ao longo do processo. Em resposta \u00e0 reportagem da Gazeta do Povo<\/strong>, a LC Branco afirmou que o empreendimento contava com alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e com o Certificado de Vistoria de Conclus\u00e3o de Obras (CVCO) desde 1979, incluindo as etapas de amplia\u00e7\u00e3o do complexo. A empresa sustenta que possui a documenta\u00e7\u00e3o exigida e que as acusa\u00e7\u00f5es de irregularidade n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade.<\/p>\n

Sobre a multa di\u00e1ria de R$ 10 mil imposta pela Justi\u00e7a em 2018 por suposta falta de regulariza\u00e7\u00e3o, a administradora informou que a execu\u00e7\u00e3o dessa penalidade foi embargada e ainda n\u00e3o teve julgamento definitivo. Segundo a empresa, h\u00e1 confian\u00e7a de que os embargos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o levar\u00e3o \u00e0 extin\u00e7\u00e3o dessa cobran\u00e7a.<\/p>\n

A LC Branco tamb\u00e9m afirmou que nunca foi formalmente informada sobre dificuldades enfrentadas por lojistas para emiss\u00e3o de notas fiscais e que o Shopping Novo Batel sempre manteve suas atividades em funcionamento regular ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas.<\/p>\n

O Shopping Novo Batel segue no centro de um impasse que combina Justi\u00e7a, mercado imobili\u00e1rio e planejamento urbano. (Foto: Andr\u00e9 Rodrigues\/Arquivo Gazeta do Povo)<\/i><\/p>\n

O que a suspens\u00e3o do leil\u00e3o revela sobre o caso<\/h2>\n

Embora a suspens\u00e3o represente um al\u00edvio moment\u00e2neo para a propriet\u00e1ria do Shopping Novo Batel, ela n\u00e3o encerra a disputa judicial. Pelo contr\u00e1rio, mant\u00e9m em aberto uma controv\u00e9rsia complexa que se arrasta h\u00e1 quase tr\u00eas d\u00e9cadas e que se tornou um dos casos mais emblem\u00e1ticos do Judici\u00e1rio paranaense envolvendo grandes empreendimentos urbanos.<\/p>\n

Para o advogado ouvido pela reportagem, o hist\u00f3rico do caso deixa li\u00e7\u00f5es claras para o mercado imobili\u00e1rio. \u201cOs contratos de loca\u00e7\u00e3o foram celebrados sem mecanismos de conten\u00e7\u00e3o de risco, especialmente no que se refere a cl\u00e1usulas indenizat\u00f3rias sem limite temporal, o que acabou ampliando e prolongando o lit\u00edgio ao longo de d\u00e9cadas\u201d, afirma.<\/p>\n

Ele destaca ainda que situa\u00e7\u00f5es como essa servem de alerta. \u201cEsse caso funciona como um verdadeiro manual do que n\u00e3o fazer em empreendimentos de grande porte: n\u00e3o se deve lan\u00e7ar ou comercializar um projeto sem licenciamento definitivo, viabilidade econ\u00f4mica testada e seguran\u00e7a jur\u00eddica plena\u201d, diz.<\/p>\n

Futuro do Shopping Novo Batel segue indefinido<\/h2>\n

Com a suspens\u00e3o do leil\u00e3o, o futuro do Shopping Novo Batel permanece indefinido. A Justi\u00e7a ainda dever\u00e1 analisar os embargos de declara\u00e7\u00e3o, os recursos em tr\u00e2mite e a adequa\u00e7\u00e3o das garantias oferecidas no processo de execu\u00e7\u00e3o. Somente ap\u00f3s essas defini\u00e7\u00f5es ser\u00e1 poss\u00edvel saber se o leil\u00e3o ser\u00e1 retomado, reformulado ou definitivamente cancelado.<\/p>\n

Enquanto isso, o empreendimento segue operando normalmente, segundo a administra\u00e7\u00e3o, que afirma ter planos de requalifica\u00e7\u00e3o e reposicionamento do complexo dentro do atual contexto urbano e comercial de Curitiba. O Shopping Novo Batel abriga lojas, restaurantes, cinemas e teatros, e mant\u00e9m circula\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de p\u00fablico, apesar do longo hist\u00f3rico de disputas judiciais.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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