{"id":149921,"date":"2026-01-23T09:14:00","date_gmt":"2026-01-23T13:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=149921"},"modified":"2026-01-23T09:14:00","modified_gmt":"2026-01-23T13:14:00","slug":"comissao-aprova-inclusao-dos-catadores-de-caranguejo-no-seguro-defeso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=149921","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o dos catadores de caranguejo no seguro-defeso"},"content":{"rendered":"
\nTrabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova inclus\u00e3o dos catadores de caranguejo no seguro-defeso<\/h1>\n

Defeso \u00e9 o per\u00edodo do ano em que a pesca \u00e9 proibida para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies; projeto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara<\/p>\n

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\n 23\/01\/2026 – 10:14 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Henderson Pinto: catadores de caranguejo dever\u00e3o cumprir mesmos requisitos dos pescadores<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que inclui os catadores de caranguejo entre as categorias benefici\u00e1rias do seguro-desemprego durante o per\u00edodo do defeso.<\/p>\n

Defeso \u00e9 o per\u00edodo em que a captura de determinadas esp\u00e9cies marinhas, fluviais ou lacustres \u00e9 proibida para garantir sua reprodu\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Durante o defeso, os pescadores profissionais artesanais s\u00e3o contemplados com um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal, pago pelo INSS. Os catadores de caranguejo, no entanto, ainda n\u00e3o t\u00eam acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n

Texto aprovado<\/strong><\/p>\n

\n Foi aprovada a vers\u00e3o do relator (substitutivo<\/span>), deputado Henderson Pinto (MDB-PA), ao Projeto de Lei 2707\/24<\/a>, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).<\/p>\n