{"id":149207,"date":"2026-01-16T15:00:19","date_gmt":"2026-01-16T19:00:19","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=149207"},"modified":"2026-01-16T15:00:19","modified_gmt":"2026-01-16T19:00:19","slug":"uniao-desembolsara-r-584-milhoes-para-resolver-disputa-de-terra-que-se-arrasta-ha-20-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=149207","title":{"rendered":"Uni\u00e3o desembolsar\u00e1 R$ 584 milh\u00f5es para resolver disputa de terra que se arrasta h\u00e1 20 anos"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR) homologou, nesta quinta-feira (15), um acordo de R$ 584,7 milh\u00f5es entre o governo federal e as empresas Araupel S\/A e Rio das Cobras Florestal Ltda. O objetivo \u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos em Quedas do Igua\u00e7u e Rio Bonito do Igua\u00e7u, no oeste do Paran\u00e1.<\/p>\n

O acordo formaliza a desapropria\u00e7\u00e3o indireta de 23,7 mil hectares para a reforma agr\u00e1ria. As \u00e1reas das glebas Pinhal Ralo e Rio das Cobras passam a integrar o Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria. O entendimento viabiliza a cria\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o de assentamentos como Celso Furtado, 10 de Maio, Herdeiros da Terra, Dom Tom\u00e1s Balduino e Nova Conquista, ocupa\u00e7\u00f5es existentes h\u00e1 mais de 20 anos e que re\u00fanem quase 20 mil pessoas.<\/p>\n

A Uni\u00e3o pagar\u00e1 R$ 584.784.622,10 \u00e0s empresas. A Araupel, considerada como uma das maiores companhias de produ\u00e7\u00e3o madeireira do Brasil, receber\u00e1 R$ 552,6 milh\u00f5es. A Rio das Cobras Florestal ficar\u00e1 com R$ 32,1 milh\u00f5es. O pagamento ocorrer\u00e1 por meio de precat\u00f3rios, com emiss\u00e3o prevista at\u00e9 31 de janeiro de 2026.<\/p>\n

Em troca, as partes extinguir\u00e3o todas as a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas ao conflito nas Justi\u00e7as Estadual e Federal. O acordo tamb\u00e9m preserva \u00e1reas produtivas e assegura seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s atividades empresariais. As Comiss\u00f5es de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do TJ-PR e do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) conduziram a media\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o encerra conflito fundi\u00e1rio de mais de 20 anos<\/h2>\n

O desembargador Fernando Prazeres, Presidente da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do TJ-PR evidenciou \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong> que foram dezenas de reuni\u00f5es com \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais. Visitas nas \u00e1reas de conflito com as fam\u00edlias que ocupavam as \u00e1reas da Araupel e com a dire\u00e7\u00e3o da empresa, para entender as necessidades e interesses mais imediatos de todos os envolvidos.<\/p>\n

“Iniciamos essa media\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de tr\u00eas anos. A comiss\u00e3o sempre apostou no di\u00e1logo e na compreens\u00e3o de que somente o consenso, constru\u00eddo pelos interessados, poderia por fim a um conflito que j\u00e1 atingia pelo menos tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es<\/strong>“, afirmou o desembargador.<\/p>\n

Conflito fundi\u00e1rio escalou no ano de 2016<\/h2>\n

A empresa de reflorestamento e beneficiamento de produtos de madeira Araupel estabeleceu-se em Quedas do Igua\u00e7u, regi\u00e3o centro-oeste do Paran\u00e1, h\u00e1 cerca de 50 anos, com extens\u00f5es de terra entre as regi\u00f5es de Pinhal Ralo e Rio das Cobras, espalhadas pelos munic\u00edpios de Rio Bonito do Igua\u00e7u, Quedas do Igua\u00e7u, Espig\u00e3o Alto do Igua\u00e7u e Nova Laranjeiras.<\/p>\n

Parte das terras da empresa foi destinada a assentamentos. No Paran\u00e1, por causa das ocupa\u00e7\u00f5es de 1996, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) conseguiu a desapropria\u00e7\u00e3o de duas \u00e1reas da Araupel, em um total de 24 mil hectares, formando os assentamentos Ireno Alves e Marcos Freire, entre 1997 e 1998. As \u00e1reas foram consideradas improdutivas e 1,5 mil fam\u00edlias foram assentadas.<\/p>\n

Mas foi em 1999 que come\u00e7ava a surgir o que depois se tornaria um dos maiores assentamentos do pa\u00eds, com 23 mil hectares, o de Celso Furtado, onde cerca de 40% \u00e9 \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o. Naquele ano, cerca de 900 fam\u00edlias se instalaram numa \u00e1rea de aproximadamente de 700 hectares de terras da Araupel. Em 2004, saiu o t\u00edtulo provis\u00f3rio da terra para o Incra.<\/p>\n

Por serem terras produtivas, o Incra n\u00e3o podia desapropriar as terras para a cria\u00e7\u00e3o do assentamento Celso Furtado e o \u00f3rg\u00e3o come\u00e7ou a negociar com a empresa a possibilidade de compra do local. Um grande momento de impasse ocorreu em 2003, quando a Justi\u00e7a Estadual determinou a interven\u00e7\u00e3o do governo federal no Paran\u00e1, pelo n\u00e3o cumprimento da reintegra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Depois disso, as negocia\u00e7\u00f5es de compra n\u00e3o vingaram, com a d\u00favida sobre o t\u00edtulo de origem das terras. Em 2004, alegando que a \u00e1rea pertence \u00e0 Uni\u00e3o, o Incra entrou com uma a\u00e7\u00e3o de nulidade do t\u00edtulo da Araupel e j\u00e1 naquele ano o \u00f3rg\u00e3o obteve um t\u00edtulo provis\u00f3rio do local.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, a Justi\u00e7a Federal de Cascavel acatou os argumentos do Incra. Em dezembro de 2015, a Justi\u00e7a Federal sentenciou que outra \u00e1rea da Fazenda Rio das Cobras, em Quedas do Igua\u00e7u, pertencia \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

Em 2016, o conflito fundi\u00e1rio escalou na regi\u00e3o. A cidade viveu momentos de tens\u00e3o com um confronto armado entre a Pol\u00edcia Militar e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que terminou com dois sem-terra mortos e seis feridos. Logo depois, a For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica foi acionada para refor\u00e7ar o policiamento na regi\u00e3o.<\/p>\n

Lula deve ir a Quedas do Igua\u00e7u para acompanhar implanta\u00e7\u00e3o de assentamentos<\/h2>\n

O superintendente regional adjunto do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) no Paran\u00e1,<\/p>\n

Com a homologa\u00e7\u00e3o judicial, o Incra deve iniciar os processos de titula\u00e7\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o dos assentamentos. H\u00e1 expectativa de uma visita do presidente Lula (PT) a Quedas do Igua\u00e7u para acompanhar a implanta\u00e7\u00e3o dos assentamentos. O presidente esteve no munic\u00edpio em mar\u00e7o de 2018, durante caravana pelo Sul do pa\u00eds, quando participou de ato p\u00fablico em defesa da reforma agr\u00e1ria na Pra\u00e7a Central da cidade.<\/p>\n

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