{"id":147113,"date":"2026-01-22T16:57:00","date_gmt":"2026-01-22T20:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=147113"},"modified":"2026-01-22T16:57:00","modified_gmt":"2026-01-22T20:57:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-incentiva-inovacao-e-tecnologia-em-regioes-com-menor-idh-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=147113","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva inova\u00e7\u00e3o e tecnologia em regi\u00f5es com menor IDH no Brasil"},"content":{"rendered":"<article class=\"g-artigo artigo--noticia\">\n<span>Ci\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es<\/span>\n<h1>Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva inova\u00e7\u00e3o e tecnologia em regi\u00f5es com menor IDH no Brasil<\/h1>\n<p>Proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n<div>\n<p>\n                      22\/01\/2026 &#8211; 17:57 \u00a0\n                    <\/p>\n<p><em>kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><br \/>\n<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/midias\/image\/2026\/01\/img20251126192647882-768x473.jpg\" \/><\/p>\n<div>Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei<\/div>\n<p>A Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que prev\u00ea a\u00e7\u00f5es voltadas ao incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es com baixo \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (<span title=\"\u00c9 uma medida resumida para aferir o avan\u00e7o na qualidade de vida de uma popula\u00e7\u00e3o, levando em conta tr\u00eas dimens\u00f5es b\u00e1sicas do desenvolvimento humano: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e renda. O IDH \u00e9 calculado pelo Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento, \u00f3rg\u00e3o da ONU, e varia de 0 a 1 (quanto mais pr\u00f3ximo de 1, maior a qualidade de vida no pa\u00eds). No Brasil, o governo e as administra\u00e7\u00f5es regionais acompanham a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios por meio do IDH-Municipal, que pode ser consultado no banco de dados eletr\u00f4nico chamado Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.\">IDH<\/span>).<\/p>\n<p>De autoria do deputado Samuel Viana (Republicanos-MG), o Projeto de Lei 3669\/25 prop\u00f5e o incentivo ao desenvolvimento de inova\u00e7\u00f5es no pa\u00eds, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s regi\u00f5es de baixo IDH, mediante a cria\u00e7\u00e3o de ambientes promotores de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que integrem educa\u00e7\u00e3o, empreendedorismo, tecnologia e sustentabilidade.<\/p>\n<p>O relator da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 medida, argumentando que a inova\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ficar restrita aos grandes centros urbanos e aos estados mais ricos. Segundo o parlamentar, o foco em \u00e1reas menos desenvolvidas pode transformar a economia local e gerar empregos qualificados onde eles s\u00e3o mais escassos.<\/p>\n<p>Atualmente, a Pol\u00edtica Nacional de Inova\u00e7\u00e3o j\u00e1 incentiva a parceria entre centros de pesquisa e empresas. O novo projeto, no entanto, introduz crit\u00e9rios de justi\u00e7a social e geogr\u00e1fica:<\/p>\n<ul>\n<li>foco no \u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) &#8211; cidades com baixos \u00edndices de educa\u00e7\u00e3o, renda e longevidade ter\u00e3o prioridade em projetos de fomento \u00e0 inova\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>descentraliza\u00e7\u00e3o &#8211; objetivo \u00e9 evitar que os recursos fiquem concentrados apenas no eixo Sul-Sudeste, levando parques tecnol\u00f3gicos e incubadoras de empresas para o Norte, o Nordeste e periferias;<\/li>\n<li>incentivo ao empreendedorismo local &#8211; estimular a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para resolver problemas espec\u00edficos dessas regi\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O projeto tamb\u00e9m estabelece que institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e empresas que se instalarem nessas regi\u00f5es tenham acesso facilitado a subven\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e apoio t\u00e9cnico do governo federal.<\/p>\n<p><strong>Centros de Inova\u00e7\u00e3o Regional<\/strong><\/p>\n<p>\n        O texto tamb\u00e9m institui a Pol\u00edtica Nacional de Centros de Inova\u00e7\u00e3o Regional (CIRs), que foca diretamente no desenvolvimento sustent\u00e1vel e social, utilizando a tecnologia como ferramenta para reduzir a pobreza e aumentar a efici\u00eancia produtiva regional.<\/p>\n<p>A proposta define os CIRs como espa\u00e7os f\u00edsicos ou virtuais destinados a integrar universidades, empresas e o setor p\u00fablico em regi\u00f5es que hoje possuem pouca presen\u00e7a tecnol\u00f3gica. O objetivo \u00e9 que esses centros funcionem como &#8220;motores&#8221; do desenvolvimento local.<\/p>\n<p>As principais diretrizes estabelecidas no projeto incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>fomento a tecnologias que respeitem o meio ambiente e aproveitem os recursos naturais de forma consciente (como a bioeconomia no Norte e no Nordeste);<\/li>\n<li>programas de capacita\u00e7\u00e3o digital para a popula\u00e7\u00e3o local, gerando m\u00e3o de obra qualificada para o mercado de trabalho moderno; e<\/li>\n<li>defini\u00e7\u00e3o de metas de crescimento para as regi\u00f5es beneficiadas, garantindo que o dinheiro p\u00fablico resulte em melhoria real dos \u00edndices sociais.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Financiamento<br \/>\n<\/strong>Em sua an\u00e1lise, o deputado Julio Cesar Ribeiro afirma que a cria\u00e7\u00e3o dos CIRs \u00e9 o &#8220;bra\u00e7o pr\u00e1tico&#8221; da reforma na Lei de Inova\u00e7\u00e3o. &#8220;A Pol\u00edtica Nacional de CIRs garante que o interior do Brasil e as regi\u00f5es perif\u00e9ricas n\u00e3o sejam apenas consumidores de tecnologia, mas centros geradores de solu\u00e7\u00f5es e riqueza&#8221;, destacou o relator.<\/p>\n<p><strong>Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n<p>\n        O projeto, que tramita em <span title=\"Rito de tramita\u00e7\u00e3o pelo qual o projeto \u00e9 votado apenas pelas comiss\u00f5es designadas para analis\u00e1-lo, dispensada a delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio. O projeto perde o car\u00e1ter conclusivo se houver decis\u00e3o divergente entre as comiss\u00f5es ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Plen\u00e1rio.\">car\u00e1ter conclusivo<\/span>, ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n<p>Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/noticias\/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI\">Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/a><\/p>\n<p>Reportagem \u2013 Luiz Gustavo Xavier<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Pierre Triboli<\/p>\n<\/div>\n<\/article>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ci\u00eancia, tecnologia e Comunica\u00e7\u00f5es Comiss\u00e3o aprova projeto que incentiva inova\u00e7\u00e3o e tecnologia em regi\u00f5es com menor IDH no Brasil Proposta&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":147114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[240],"tags":[],"class_list":["post-147113","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-dos-deputados"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/147113","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=147113"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/147113\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/147114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=147113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=147113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=147113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}