{"id":146309,"date":"2026-01-22T12:21:00","date_gmt":"2026-01-22T16:21:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=146309"},"modified":"2026-01-22T12:21:00","modified_gmt":"2026-01-22T16:21:00","slug":"comissao-de-agricultura-aprova-proposta-de-monitoramento-da-saude-dos-solos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=146309","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Agricultura aprova proposta de monitoramento da sa\u00fade dos solos"},"content":{"rendered":"
\nAgropecu\u00e1ria<\/span>\n

Comiss\u00e3o de Agricultura aprova proposta de monitoramento da sa\u00fade dos solos<\/h1>\n

O projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 22\/01\/2026 – 13:21 \u00a0\n <\/p>\n

Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Guimar\u00e3es: medida fortalece a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4516\/25, que estabelece diretrizes para o monitoramento e o mapeamento da sa\u00fade dos solos no Brasil.<\/p>\n

A proposta, do deputado Carlos Henrique Gaguim (Uni\u00e3o-TO), altera a Lei da Pol\u00edtica Agr\u00edcola<\/a>\u00a0para incluir o uso de tecnologias modernas, como sensoriamento remoto e an\u00e1lise digital, na gest\u00e3o das terras produtivas.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 criar programas nacionais que padronizem a coleta e o armazenamento de dados sobre o solo, integrando essas informa\u00e7\u00f5es aos sistemas de gest\u00e3o territorial e zoneamento agroecol\u00f3gico.<\/p>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que as bases de dados sejam disponibilizadas publicamente, facilitando o acesso de produtores rurais de todos os portes ao conhecimento t\u00e9cnico.<\/p>\n

Padroniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n O relator, deputado Alexandre Guimar\u00e3es (MDB-TO), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, argumentando que a falta de informa\u00e7\u00f5es estruturadas prejudica o setor produtivo.<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia de dados padronizados limita diagn\u00f3sticos confi\u00e1veis, prejudica o manejo racional dos insumos, dificulta o planejamento territorial e reduz a efici\u00eancia produtiva em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds\u201d, considerou.<\/p>\n

Guimar\u00e3es destacou ainda que a nova legisla\u00e7\u00e3o ajudar\u00e1 a enfrentar problemas como a eros\u00e3o, a perda de fertilidade e o avan\u00e7o da desertifica\u00e7\u00e3o, que amea\u00e7am a seguran\u00e7a alimentar e a biodiversidade<\/p>\n

\u201cA proposi\u00e7\u00e3o fortalece o manejo conservacionista, a agricultura de precis\u00e3o e a formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas baseadas em evid\u00eancias\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n

Sustentabilidade<\/strong><\/p>\n

\n Al\u00e9m de prever a coopera\u00e7\u00e3o entre o governo e institui\u00e7\u00f5es de pesquisa, o texto prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de indicadores de qualidade e sistemas de alerta precoce para identificar processos de degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do relator, a medida moderniza a pol\u00edtica agr\u00edcola nacional ao incorporar bases cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas e informacionais indispens\u00e1veis para a sustentabilidade do setor.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado agora pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n