{"id":145851,"date":"2026-01-22T07:32:28","date_gmt":"2026-01-22T11:32:28","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=145851"},"modified":"2026-01-22T07:32:28","modified_gmt":"2026-01-22T11:32:28","slug":"assembleia-aprova-rga-de-54-e-destaca-dialogo-entre-governo-e-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=145851","title":{"rendered":"Assembleia aprova RGA de 5,4% e destaca di\u00e1logo entre governo e servidores"},"content":{"rendered":"
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Por unanimidade, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias realizadas nesta quarta-feira (21), em primeira e segunda vota\u00e7\u00f5es, o Projeto de Lei n\u00ba 21\/2026, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o da revis\u00e3o geral anual (RGA) dos subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos do estado de Mato Grosso para o ano de 2026.<\/p>\n

O projeto aprovado substitui a proposta inicialmente encaminhada pelo Executivo, que previa reajuste de 4,26%, calculado com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC 2025), e garante o \u00edndice de 5,4% de reajuste, j\u00e1 incorporado \u00e0 folha salarial do funcionalismo p\u00fablico referente ao m\u00eas de janeiro.<\/p>\n

Ao t\u00e9rmino da vota\u00e7\u00e3o, que foi amplamente discutida em plen\u00e1rio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), que presidia a sess\u00e3o, destacou a atua\u00e7\u00e3o do Parlamento nas tratativas junto ao governo do estado para a melhoria do \u00edndice do RGA. Ele assinalou que o aumento concedido est\u00e1 dentro da realidade econ\u00f4mica e financeira do Tesouro Estadual, mas ressaltou que o mais importante foi \u0093a abertura de um canal definitivo de di\u00e1logo com o governo do estado e os representantes dos servidores. Acredito que, se todos sentarem \u00e0 mesa e compreenderem a realidade, com certeza novos reajustes vir\u00e3o e at\u00e9 mesmo aumento real\u0094, explicou.<\/p>\n

\u0093Minha alegria com a conquista de hoje me leva a parabenizar a oposi\u00e7\u00e3o e a base governista, pois todos se uniram e se empenharam para que consegu\u00edssemos um avan\u00e7o al\u00e9m dos 4,26%. N\u00e3o avan\u00e7amos em tudo o que quer\u00edamos, mas foi o poss\u00edvel neste momento. Agora, o reajuste ser\u00e1 implantado em janeiro para todos os servidores. Tamb\u00e9m j\u00e1 vamos implantar para os servidores da Assembleia Legislativa\u0094, afirmou Russi.<\/p>\n

Durante o debate em plen\u00e1rio, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado J\u00falio Campos (Uni\u00e3o), avaliou o resultado da vota\u00e7\u00e3o como um avan\u00e7o poss\u00edvel dentro do cen\u00e1rio atual e destacou a necessidade de responsabilidade fiscal. \u0093N\u00e3o h\u00e1 derrotados nem vitoriosos. N\u00e3o conseguimos o que quer\u00edamos para os servidores, mas chegamos a um consenso que significa um pequeno avan\u00e7o\u0094, afirmou. \u0093Lembrando que existem limites legais a serem cumpridos, para que n\u00e3o haja risco nem para o estado de Mato Grosso nem para os servidores p\u00fablicos, que desejam t\u00e3o somente ser reconhecidos pelo seu trabalho em prol de um estado melhor para todos\u0094, ponderou.<\/p>\n

O deputado L\u00fadio Cabral (PT) usou a tribuna para afirmar que existe uma d\u00edvida do governo estadual com o funcionalismo que precisa ser reconhecida. \u0093H\u00e1 uma d\u00edvida com o servidor de 19,52% que precisa ser reconhecida pelo governo. \u00c9 preciso reconhecer que 5,4% n\u00e3o \u00e9 reconhecimento; isso \u00e9 vit\u00f3ria dos servidores. E fica oficializado que fomos derrotados na emenda que apresentamos ao projeto\u0094, destacou o parlamentar.<\/p>\n

L\u00fadio Cabral tamb\u00e9m informou sobre uma proposta de emenda constitucional que ser\u00e1 apresentada pela deputada Janaina Riva (MDB), com assinatura de todos os parlamentares, para garantir o reconhecimento do RGA em atraso. \u0093\u00c9 uma PEC assinada por todos os deputados para que a Constitui\u00e7\u00e3o de Mato Grosso reconhe\u00e7a a d\u00edvida dos RGAs que n\u00e3o foram pagos at\u00e9 agora, mas que poder\u00e3o ser pagos no futuro. Isso tem que servir para que sigamos em frente, lutando pelo que consideramos justo, como direito do servidor\u0094, afirmou.<\/p>\n

A deputada Janaina Riva (MDB) tamb\u00e9m usou a tribuna para destacar a atua\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa e dos servidores na mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa do RGA, al\u00e9m de comentar sobre a proposta de emenda constitucional. \u0093Gostaria de parabenizar a Assembleia e os servidores que estiveram aqui mobilizados. Se n\u00e3o fossem voc\u00eas, n\u00e3o seria nem um mil\u00edmetro a mais. Caso apresent\u00e1ssemos uma emenda ao projeto, poder\u00edamos gerar uma disputa jur\u00eddica, correndo o risco de n\u00e3o ter a RGA implementada nem em janeiro nem em fevereiro\u0094, disse.<\/p>\n

\u0093Decidimos apresentar uma emenda constitucional garantindo o reconhecimento da d\u00edvida do RGA com o servidor p\u00fablico. A PEC n\u00e3o precisa de san\u00e7\u00e3o, tramita na Casa, \u00e9 aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa\u0094, completou Janaina Riva. Ela lembrou ainda que, por se tratar de uma proposta assinada pelos 24 deputados estaduais, \u0093estamos garantindo, por unanimidade, que logo ali na frente os servidores, junto conosco, possam cobrar aquilo que lhes \u00e9 devido\u0094.<\/p>\n

O projeto aprovado j\u00e1 foi encaminhado para o governador, em regime de urg\u00eancia para san\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o na folha de pagamento do m\u00eas de janeiro.<\/p>\n\n

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