{"id":145787,"date":"2026-01-22T09:23:00","date_gmt":"2026-01-22T13:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=145787"},"modified":"2026-01-22T09:23:00","modified_gmt":"2026-01-22T13:23:00","slug":"medida-provisoria-preve-aumento-maior-que-a-inflacao-em-salario-de-professor-da-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=145787","title":{"rendered":"Medida provis\u00f3ria prev\u00ea aumento maior que a infla\u00e7\u00e3o em sal\u00e1rio de professor da rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Medida provis\u00f3ria prev\u00ea aumento maior que a infla\u00e7\u00e3o em sal\u00e1rio de professor da rede p\u00fablica<\/h1>\n

As medidas provis\u00f3rias t\u00eam efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei<\/p>\n

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\n 22\/01\/2026 – 10:23 \u00a0\n <\/p>\n

Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia de Not\u00edcias do Paran\u00e1<\/em>
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Nova f\u00f3rmula prev\u00ea que o piso salarial mantenha o poder de compra<\/div>\n

A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1334\/26 prev\u00ea atualiza\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, com carga de trabalho de 40 horas semanais, acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior. O valor passar\u00e1 de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026 \u2013 um aumento de 5,4% na compara\u00e7\u00e3o com 2025.<\/p>\n

Segundo o governo, o percentual representa um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC<\/span>) de 2025, que foi de 3,9%.<\/p>\n

Assinada na quarta-feira (21) pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a MP foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quinta-feira (22).<\/p>\n

O texto define que o piso ser\u00e1 atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da m\u00e9dia da varia\u00e7\u00e3o percentual da receita real, com base no INPC, relativa \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de estados, Distrito Federal e munic\u00edpios ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb<\/span>), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 previsto que o percentual estabelecido nunca poder\u00e1 ser inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o do ano anterior, apurada pelo INPC.<\/p>\n

Ganho real<\/strong><\/p>\n

\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a medida pretende adequar a Lei do Piso Salarial<\/a>\u00a0\u00e0s mudan\u00e7as introduzidas pela Emenda Constitucional 108<\/a>, que instituiu o novo Fundeb.<\/p>\n

A nova f\u00f3rmula prev\u00ea que o piso salarial nacional mantenha, no m\u00ednimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em conson\u00e2ncia com a meta 17 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n

O piso salarial \u00e9 o valor m\u00ednimo que professores devem ganhar em todo o Brasil. As remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o pagas pelas redes de ensino de estados e munic\u00edpios, a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementa\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Cada ente federado precisar\u00e1 oficializar o valor por meio de norma pr\u00f3pria.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o de MPs<\/strong><\/p>\n

\n As medidas provis\u00f3rias t\u00eam efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para se tornarem lei.<\/p>\n

A MP 1334\/26 ser\u00e1 analisada primeiro pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span> e, em seguida, pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n