{"id":142712,"date":"2026-01-21T16:07:37","date_gmt":"2026-01-21T20:07:37","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=142712"},"modified":"2026-01-21T16:07:37","modified_gmt":"2026-01-21T20:07:37","slug":"nova-gestao-do-tse-e-esperanca-da-direita-por-eleicoes-justas-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=142712","title":{"rendered":"Nova gest\u00e3o do TSE \u00e9 esperan\u00e7a da direita por elei\u00e7\u00f5es justas em 2026"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s anos de gest\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideradas simp\u00e1ticas ao petismo, o \u00f3rg\u00e3o finalmente ser\u00e1 comandado por presidentes de perfil discreto e avessos ao ativismo judicial.<\/p>\n

A partir de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques<\/a> assumir\u00e1 a presid\u00eancia do TSE pelo per\u00edodo de um ano. O vice dele ser\u00e1 o colega de Supremo Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/a>, que a partir de 2027 se tornar\u00e1 presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A troca de cadeira ocorrer\u00e1 em ano eleitoral considerado um dos mais importantes e estrat\u00e9gicos por representantes da direita<\/a>, que veem a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 como parcial e determinante para que Lula (PT) sa\u00edsse vencedor.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o ministro Alexandre de Moraes presidia o TSE. Ap\u00f3s uma s\u00e9rie de decis\u00f5es controversas do tribunal, que favoreceram a campanha petista contra o ent\u00e3o candidato Jair Bolsonaro (PL), Moraes foi \u00e0 festa de comemora\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria de Lula<\/a>.<\/p>\n

Al\u00e9m dele estava presente o vice-presidente do TSE na \u00e9poca \u2013 Ricardo Lewandowski, que mais tarde se tornou ministro da Justi\u00e7a no governo Lula. Outro membro do STF presente na comemora\u00e7\u00e3o era Dias Toffoli, que nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 completar\u00e1 o quadro de membros do Supremo na composi\u00e7\u00e3o do TSE, ao lado de Nunes Marques e Mendon\u00e7a.<\/p>\n

Al\u00e9m dos tr\u00eas ministros do STF, o tribunal eleitoral ser\u00e1 formado por Ricardo Villas B\u00f4as Cueva e Marcos Buzzi, na cota do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, representantes da advocacia. Os dois ministros do STJ tamb\u00e9m s\u00e3o conhecidos por perfil discreto.<\/p>\n

Recentemente, Villas B\u00f4as Cueva interrompeu uma fala do colega Humberto Martins, que havia dito que os ministros muitas vezes \u201cganhavam ou perdiam por 3 a 2\u201d durante os julgamentos. \u201cO juiz n\u00e3o perde nem ganha porque n\u00e3o \u00e9 parte, n\u00e9?”, rebateu o novo ministro do TSE. Nos bastidores, a fala foi interpretada como uma defesa da impessoalidade nas decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

J\u00e1 Marques Neto \u00e9 aliado de Alexandre de Moraes, e Estela Aranha \u00e9 pr\u00f3xima de Fl\u00e1vio Dino e ex-assessora especial do presidente Lula, cargo que ocupou at\u00e9 julho de 2025, quando foi indicada pelo petista ao TSE.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Ministros prometem discri\u00e7\u00e3o e tratamento justo nas disputas pol\u00edticas<\/h2>\n

Indicados por Bolsonaro em 2020 e 2021, respectivamente, Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a t\u00eam sido apontados por representantes da direita como esperan\u00e7a de mudan\u00e7a de rumos na justi\u00e7a eleitoral e fim da instrumentaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do \u00f3rg\u00e3o. Nos julgamentos do 8 de janeiro<\/a>, ambos defenderam a redu\u00e7\u00e3o das penas desproporcionais impostas aos r\u00e9us<\/a>.<\/p>\n

Em 2023, j\u00e1 integrando a corte eleitoral, Nunes Marques se op\u00f4s ao grupo de Alexandre de Moraes e votou contra a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade de Bolsonaro. J\u00e1 Mendon\u00e7a mostrou diversas vezes distanciamento de Moraes em decis\u00f5es de grande repercuss\u00e3o, especialmente em temas como aborto, porte de armas e regula\u00e7\u00e3o das redes sociais.<\/p>\n

\u00c0 frente da presid\u00eancia do TSE, Nunes Marques concentrar\u00e1 o controle da pauta e ter\u00e1 a prerrogativa de acelerar ou postergar julgamentos relevantes. Internamente, o ministro tem dito que sua gest\u00e3o priorizar\u00e1 m\u00ednima interven\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio em disputas pol\u00edticas e que atuar\u00e1 para distensionar o acirramento pol\u00edtico no pa\u00eds.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, \u00e9 o oposto da gest\u00e3o de Moraes \u00e0 frente do \u00f3rg\u00e3o. J\u00e1 Mendon\u00e7a abordou o assunto publicamente durante participa\u00e7\u00e3o no\u00a0Arko Talks, em dezembro. O ministro disse que a nova composi\u00e7\u00e3o do TSE buscar\u00e1 assegurar igualdade de tratamento.<\/p>\n

\u201cO ministro K\u00e1ssio e eu temos perfil discreto, ent\u00e3o pode-se esperar discri\u00e7\u00e3o, imparcialidade, fundamenta\u00e7\u00e3o dessas decis\u00f5es, ouvir as partes de todos os lados. E tentar criar um ambiente de estabilidade, onde todos tenham igualdade de tratamento e igualdade no processo de decis\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Kassio Nunes Marques, que ser\u00e1 presidente do TSE durante as elei\u00e7\u00f5es de 2026, est\u00e1 coordenando a elabora\u00e7\u00e3o das normas para o pleito. (Foto: Gustavo Moreno\/STF)<\/i><\/p>\n

Escalada de ativismo do TSE beneficiou Lula e prejudicou opositores do petista<\/h2>\n

Assim como o Supremo, o TSE passou por uma escalada de ativismo judicial nos \u00faltimos anos. Em 2021, ainda sob a presid\u00eancia do ex-ministro do STF Luis Roberto Barroso, o Tribunal cassou o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini<\/a> por dizer, numa transmiss\u00e3o ao vivo, que algumas urnas no Paran\u00e1 impediam que eleitores confirmassem voto em Bolsonaro.<\/p>\n

O TSE condenou o deputado por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social. No julgamento, a maioria dos ministros considerou que a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas comprometeu a legitimidade e normalidade do pleito, beneficiando o pr\u00f3prio Francischini, que concorria \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A partir da\u00ed, o TSE passou a ter papel determinante nas restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades individuais de cr\u00edticos da c\u00fapula do Judici\u00e1rio. Sob a gest\u00e3o de Barroso e, depois, de Moraes, o \u00f3rg\u00e3o criou um aparato de vigil\u00e2ncia das redes sociais visando as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Uma resolu\u00e7\u00e3o aprovada no in\u00edcio daquele ano permitiu \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral remover da internet tudo o que os ministros considerassem conte\u00fado com \u201cfatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral\u201d.<\/p>\n

Em agosto de 2022, Moraes criou a Assessoria Especial de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o (AEED) \u2013 conhecido como o “gabinete paralelo” do ministro. O n\u00facleo produzia relat\u00f3rios sobre pol\u00edticos e influenciadores de direita<\/a> que, mais tarde, seriam usados tanto pelo STF quanto pelo TSE para bloqueios, sempre sob a alega\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, Moraes aprovou no TSE uma nova resolu\u00e7\u00e3o<\/a>, ampliando seu poder de pol\u00edcia sobre as redes. A norma autorizava que ele pr\u00f3prio suspendesse perfis em caso de descumprimento de suas ordens de censura.\u00a0A medida, que era tempor\u00e1ria durante o per\u00edodo eleitoral, passou a ser permanente<\/a> ap\u00f3s o fim das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2022, o TSE removeu dezenas de postagens que apontavam o apoio do ent\u00e3o candidato Lula \u00e0 ditadura de Daniel Ortega na Nicar\u00e1gua. Apesar de a proximidade entre o petista e o ditador ser p\u00fablica, a alega\u00e7\u00e3o do TSE, ao atender o pedido da coliga\u00e7\u00e3o do petista, era de que o assunto seria \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo a divulga\u00e7\u00e3o do elo entre Lula e o ex-ditador venezuelano Nicol\u00e1s Maduro<\/a> foi vetada em uma decis\u00e3o que obrigou o Partido Liberal a excluir um v\u00eddeo que tratava da proximidade entre ambos.<\/p>\n

Outro caso emblem\u00e1tico da disputa eleitoral de 2022 foi a censura ao document\u00e1rio “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”<\/a>,<\/em> produ\u00e7\u00e3o da Brasil Paralelo, que apontava inconsist\u00eancias na apura\u00e7\u00e3o da facada ao ex-presidente em 2018 e poderia benefici\u00e1-lo na disputa eleitoral. Dias antes de ser lan\u00e7ado, o TSE ordenou a retirada de trailers<\/em>, publica\u00e7\u00f5es e links<\/em> relacionados \u00e0 obra, impedindo sua divulga\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo eleitoral.<\/p>\n

No ano seguinte, o TSE cassou o mandato do ent\u00e3o deputado federal Deltan Dallagnol<\/a> (Podemos-PR), um dos parlamentares mais cr\u00edticos aos abusos do STF e da Justi\u00e7a Eleitoral, em uma vota\u00e7\u00e3o que durou menos de dois minutos.<\/p>\n

Expectativa de despolitiza\u00e7\u00e3o do TSE tem ressalvas<\/h2>\n

Apesar da expectativa positiva de parte da direita pela despolitiza\u00e7\u00e3o do TSE, h\u00e1 receios de que a nova gest\u00e3o acabe ficando engessada pela estrutura deixada por presidentes anteriores. Isso porque h\u00e1 uma s\u00e9rie de portarias, resolu\u00e7\u00f5es e mesmo jurisprud\u00eancias sobre quest\u00f5es sens\u00edveis, como remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, desinforma\u00e7\u00e3o e abuso do poder pol\u00edtico, consideradas dif\u00edceis de desmontar.<\/p>\n

Para a advogada e analista pol\u00edtica Fabiana Barros, uma eventual mudan\u00e7a significativa de rumos para o Tribunal dependeria de um esfor\u00e7o adicional dos novos ministros para suspender atos normativos considerados desproporcionais e abusivos.<\/p>\n

\u201cPortarias e resolu\u00e7\u00f5es da \u00e9poca do Moraes e da C\u00e1rmem L\u00facia que trazem censura, por exemplo, seguem vigentes. E sabemos que partidos de esquerda, com bancadas enormes de advogados, atuar\u00e3o fortemente em cima disso durante as elei\u00e7\u00f5es\u201d, diz Fabiana.<\/p>\n

\u201cNesse esquema de poder que j\u00e1 est\u00e1 instaurado no TSE, se n\u00e3o houver uma revis\u00e3o de atos normativos,\u00a0seguiremos vendo decis\u00f5es desproporcionais para os diferentes lados\u201d, continua.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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