{"id":142599,"date":"2026-01-21T15:12:00","date_gmt":"2026-01-21T19:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=142599"},"modified":"2026-01-21T15:12:00","modified_gmt":"2026-01-21T19:12:00","slug":"comissao-aprova-projeto-que-permite-instalar-estandes-de-tiro-em-residencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=142599","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em resid\u00eancias"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em resid\u00eancias<\/h1>\n

Projeto permite instala\u00e7\u00e3o em im\u00f3veis privados, com cadastro na Pol\u00edcia Federal; C\u00e2mara dos Deputados continua discutindo o assunto<\/p>\n

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\n 21\/01\/2026 – 16:12 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Rodolfo Nogueira: proposta refor\u00e7a o direito constitucional de defesa<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3827\/25, que autoriza a constru\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o e o uso de estandes de tiro particulares cadastrados na Pol\u00edcia Federal e vinculados a pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

A proposta, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), estabelece que os espa\u00e7os podem ser usados para pr\u00e1tica esportiva, recreativa, treinamento e aperfei\u00e7oamento t\u00e9cnico e atividades ligadas \u00e0 leg\u00edtima defesa.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 permitir que o cidad\u00e3o instale e utilize estandes em im\u00f3vel residencial, rural ou urbano, desde que de forma segura e pass\u00edvel de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Pollon, a medida busca preencher uma lacuna na legisla\u00e7\u00e3o atual, que gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica para quem pratica tiro em propriedades particulares.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), apresentou parecer favor\u00e1vel ao texto. Ele destacou o cen\u00e1rio da seguran\u00e7a p\u00fablica no pa\u00eds e a import\u00e2ncia de garantir meios para a prote\u00e7\u00e3o individual. \u201cO cidad\u00e3o tem o direito de proteger sua vida, sua fam\u00edlia e seu patrim\u00f4nio\u201d, defendeu.<\/p>\n

Nogueira afirmou ainda que o projeto ajuda a evitar interpreta\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias que podem criminalizar condutas l\u00edcitas. \u201cA proposta refor\u00e7a o direito constitucional de defesa, garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e contribui para o fortalecimento da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil.\u201d<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos
\n<\/strong>A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Desenvolvimento Urbano; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n