{"id":141169,"date":"2026-01-21T09:17:00","date_gmt":"2026-01-21T13:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=141169"},"modified":"2026-01-21T09:17:00","modified_gmt":"2026-01-21T13:17:00","slug":"comissao-aprova-previsao-de-iptu-menor-para-imoveis-que-facam-reuso-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=141169","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova previs\u00e3o de IPTU menor para im\u00f3veis que fa\u00e7am re\u00faso de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"
\nMeio ambiente e energia<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova previs\u00e3o de IPTU menor para im\u00f3veis que fa\u00e7am re\u00faso de \u00e1gua<\/h1>\n

Projeto de lei continua em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 21\/01\/2026 – 10:17 \u00a0\n <\/p>\n

Renato Ara\u00fajo\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Max Lemos: a\u00a0iniciativa incentiva pr\u00e1ticas que ampliam a efici\u00eancia h\u00eddrica<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei Complementar 192\/24, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de im\u00f3veis com sistemas que permitam o uso das \u00e1guas de chuva e o re\u00faso n\u00e3o pot\u00e1vel das \u00e1guas cinzas (como as provenientes de chuveiros e m\u00e1quinas de lavar roupa) na edifica\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

A proposta, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), foi aprovada por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ).<\/p>\n

O benef\u00edcio dever\u00e1 ser observado de acordo com a lei municipal. Para o im\u00f3vel obter o desconto no IPTU, a rede hidr\u00e1ulica e o reservat\u00f3rio destinado a acumular \u00e1guas de chuva e \u00e1guas cinzas dever\u00e3o ser distintos da rede de \u00e1gua proveniente do abastecimento p\u00fablico.<\/p>\n

\u201cA iniciativa incentiva pr\u00e1ticas que ampliam a efici\u00eancia h\u00eddrica, reduzem a press\u00e3o sobre os sistemas p\u00fablicos de abastecimento e fortalecem a adapta\u00e7\u00e3o das cidades aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, afirmou Max Lemos.<\/p>\n

O projeto altera o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional<\/a>.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n Tamb\u00e9m j\u00e1 aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel<\/a>, o projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois, seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n