{"id":138291,"date":"2026-01-20T18:56:13","date_gmt":"2026-01-20T22:56:13","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=138291"},"modified":"2026-01-20T18:56:13","modified_gmt":"2026-01-20T22:56:13","slug":"governo-cobra-acao-imediata-para-barrar-imagens-sexualizadas-do-grok-e-ameaca-punir-x","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=138291","title":{"rendered":"Governo cobra a\u00e7\u00e3o imediata para barrar imagens sexualizadas do Grok e amea\u00e7a punir X"},"content":{"rendered":"<div class=\"postBody_post-body-container__1KhtH\">\n<p>O governo emitiu nesta ter\u00e7a-feira (20) uma recomenda\u00e7\u00e3o para que a plataforma X (antigo Twitter) suspenda imediatamente as contas de usu\u00e1rios que usaram o sistema de intelig\u00eancia artificial, o Grok, para gerar <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/ideias\/grok-imagens-mulheres\/\">imagens sexualizadas<\/a> de mulheres, adolescentes e crian\u00e7as.<\/p>\n<p>Em uma nota t\u00e9cnica conjunta, a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, alertaram para o risco de multas severas e restri\u00e7\u00f5es \u00e0s atividades da plataforma no pa\u00eds, caso as recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam adotadas.<\/p>\n<p>As medidas ocorrem ap\u00f3s den\u00fancias de que a ferramenta permite a cria\u00e7\u00e3o de deepfakes sexualizadas a partir de comandos simples dos usu\u00e1rios. As institui\u00e7\u00f5es definiram o prazo de 27 de janeiro de 2026 para que a empresa informe sobre a ado\u00e7\u00e3o das medidas urgentes.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<p>O descumprimento das recomenda\u00e7\u00f5es poder\u00e1 acarretar san\u00e7\u00f5es administrativas e judiciais previstas no Marco Civil da Internet, no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e na pr\u00f3pria LGPD. O artigo 12, do Marco Civil da Internet, prev\u00ea uma s\u00e9rie de san\u00e7\u00f5es para plataformas que n\u00e3o cumprem a lei brasileira, como:<\/p>\n<ul>\n<li>Advert\u00eancia, com indica\u00e7\u00e3o de prazo para ado\u00e7\u00e3o de medidas corretivas;<\/li>\n<li>Multa de at\u00e9 10% do faturamento do grupo econ\u00f4mico no Brasil no seu \u00faltimo exerc\u00edcio, exclu\u00eddos os tributos, considerados a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do infrator e o princ\u00edpio da proporcionalidade entre a gravidade da falta e a intensidade da san\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades;<\/li>\n<li>Proibi\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio das atividades no pa\u00eds.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo a ANPD, testes realizados pela Coordena\u00e7\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o comprovaram que o Grok \u00e9 capaz de manipular fotografias reais para inserir pessoas em contextos \u00edntimos e erotizados, alterando roupas e cen\u00e1rios originais.<\/p>\n<p>As entidades recomendam que a rede social de Elon Musk crie, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias, procedimentos \u201cclaros e eficazes para identificar, revisar e remover conte\u00fado desse tipo que j\u00e1 tenham sido produzidos e ainda estejam dispon\u00edveis na plataforma X, quando gerados pelo Grok a partir de comandos feitos por usu\u00e1rios\u201d.<\/p>\n<p>As autoridades apontam que essa funcionalidade viola princ\u00edpios fundamentais da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), como a boa-f\u00e9, a finalidade e o melhor interesse da crian\u00e7a e do adolescente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a ANP, o MPF e a Senacon apontam que a conduta da plataforma diante do uso do Grok \u00e9 contradit\u00f3ria, pois o sistema permite pr\u00e1ticas que as pr\u00f3prias pol\u00edticas internas do X pro\u00edbem, como a nudez n\u00e3o consensual e a explora\u00e7\u00e3o sexual infantil. O documento estabelece recomenda que a X Brasil Internet Ltda. adote as seguintes medidas:<\/p>\n<ul>\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o de barreiras t\u00e9cnicas para impedir que o Grok gere imagens, v\u00eddeos ou \u00e1udios sexualizados de menores de idade ou de adultos sem autoriza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Identificar e excluir conte\u00fados dessa natureza que ainda circulam na plataforma no prazo de 30 dias;<\/li>\n<li>Suspens\u00e3o imediata e permanente de contas que utilizem a IA para criar ou compartilhar exclusivamente deepfakes n\u00e3o consensuais;<\/li>\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o de um Relat\u00f3rio de Impacto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (RIPD) espec\u00edfico sobre o tratamento de dados pela IA e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos acess\u00edveis para den\u00fancias de titulares afetados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A nota t\u00e9cnica considerou as den\u00fancias feitas pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pela Secretaria de Pol\u00edticas Digitais da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>&#8220;Essa \u00e9 uma vit\u00f3ria gigante. Frente \u00e0s empresas do homem mais rico do mundo, que estavam lucrando com pornografia infantil e pornografia sem consentimento, as institui\u00e7\u00f5es brasileiras foram firmes na defesa das mulheres e crian\u00e7as do nosso pa\u00eds&#8221;, disse Erika ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da nota t\u00e9cnica.<\/p>\n<p>O governo destacou que \u00f3rg\u00e3os reguladores do Reino Unido e da It\u00e1lia j\u00e1 abriram investiga\u00e7\u00f5es semelhantes, enquanto pa\u00edses como Mal\u00e1sia e Indon\u00e9sia chegaram a bloquear o acesso ao Grok devido \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pornogr\u00e1fico de forma &#8220;sint\u00e9tica&#8221;.<\/p>\n<h2>PT e PSOL apresentaram a\u00e7\u00f5es contra uso do Grok <\/h2>\n<p>No \u00faltimo dia 5, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou a ANPD e o MPF contra o Grok, apontando que a ferramenta est\u00e1 \u201cultrapassando todos os limites\u201d ao distribuir \u201cpornografia infantil\u201d por meio da intelig\u00eancia artificial integrada a uma rede social.<\/p>\n<p>J\u00e1 o PT pediu \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal e \u00e0 Senacon, na semana passada, a abertura de investiga\u00e7\u00e3o e medidas para <a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/pt-investigacao-banimento-grok-brasil-imagens-sexualizadas\/\">bloquear ou at\u00e9 banir <\/a>o uso do Grok no Brasil.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ser questionado por usu\u00e1rios, o perfil do Grok reconheceu \u201clapsos nas salvaguardas\u201d que permitiram a cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fados \u201cinadequados, incluindo de menores\u201d.<\/p>\n<p>VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo emitiu nesta ter\u00e7a-feira (20) uma recomenda\u00e7\u00e3o para que a plataforma X (antigo Twitter) suspenda imediatamente as contas de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":137901,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-138291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/138291","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=138291"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/138291\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/137901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=138291"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=138291"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=138291"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}