{"id":136913,"date":"2026-01-19T16:07:47","date_gmt":"2026-01-19T20:07:47","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=136913"},"modified":"2026-01-19T16:07:47","modified_gmt":"2026-01-19T20:07:47","slug":"florianopolis-ganha-nova-ilha-no-papel-com-correcao-de-erro-historico-em-mapa-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=136913","title":{"rendered":"Florian\u00f3polis \u201cganha\u201d nova ilha no papel com corre\u00e7\u00e3o de erro hist\u00f3rico em mapa oficial"},"content":{"rendered":"
\n

Florian\u00f3polis sempre teve 1.203 km\u00b2, mas mapas oficiais mostravam menos do que essa extens\u00e3o territorial. Isso porque a Uni\u00e3o declarou amplia\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio mar\u00edtimo (Amaz\u00f4nia Azul) \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) e n\u00e3o avisou estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

E foi essa quest\u00e3o, no papel, que a publica\u00e7\u00e3o de um decreto municipal no Di\u00e1rio Oficial de Florian\u00f3polis do dia 17 de dezembro de 2025 corrigiu. A medida provocou curiosidade e d\u00favidas ao indicar que a capital catarinense teria \u201cganhado\u201d uma nova ilha e ampliado seu territ\u00f3rio. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, o ato n\u00e3o cria \u00e1reas novas nem altera as divisas legais do munic\u00edpio ou de Santa Catarina<\/strong> \u2014 trata-se apenas de corre\u00e7\u00e3o de um erro hist\u00f3rico na representa\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica.<\/p>\n

O texto atualiza o mapa oficial da cidade<\/strong>. Desta forma, alinha os limites municipais ao que a Uni\u00e3o declarou formalmente \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n

Autor do decreto, o vereador Renato Geske (PSDB), conhecido como Renato da Farm\u00e1cia, explica que o documento tem car\u00e1ter elucidativo. \u201cO decreto n\u00e3o altera os limites do munic\u00edpio. Ele corrige um erro de fato que vinha sendo repetido h\u00e1 d\u00e9cadas nos mapas oficiais. Florian\u00f3polis sempre teve 1.203 quil\u00f4metros quadrados, desde que o Brasil declarou \u00e0 ONU a extens\u00e3o do seu territ\u00f3rio\u201d, afirma.<\/p>\n

Geske pontua que, quando o Brasil comunicou \u00e0 ONU a amplia\u00e7\u00e3o de sua \u00e1rea mar\u00edtima e costeira \u2014 conhecida como Amaz\u00f4nia Azul, que se estende por at\u00e9 330 milhas n\u00e1uticas \u2014, estados e munic\u00edpios n\u00e3o foram formalmente informados da necessidade de adequar seus mapas. \u201cA Uni\u00e3o fez a declara\u00e7\u00e3o internacional, mas n\u00e3o avisou estados e munic\u00edpios para corrigirem seus territ\u00f3rios. Florian\u00f3polis, por ser um munic\u00edpio-arquip\u00e9lago, acabou diretamente afetada por essa omiss\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Decreto define linha de base no territ\u00f3rio do munic\u00edpio-arquip\u00e9lago<\/h2>\n

De acordo com o vereador da capital catarinense, o mapa apresentado pelo Brasil \u00e0 ONU adota uma linha de base reta que passa pelas quatro ilhas mais orientais do arquip\u00e9lago do estado. S\u00e3o elas:<\/p>\n

    \n
  • Ilha Deserta<\/li>\n
  • Ilha do Badejo<\/li>\n
  • Ilhas Aranhas<\/li>\n
  • Ilha dos Moleques do Sul.<\/li>\n<\/ul>\n

    “Tudo o que est\u00e1 no interior dessa linha constitui \u00e1gua interior. Juridicamente, essas \u00e1guas equivalem \u00e0 faixa terrestre da zona costeira, como se fossem terra firme”, explica Geske. “Por isso, integram o territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Florian\u00f3polis”.<\/p>\n

    O decreto identifica formalmente os quatro pontos extremos do munic\u00edpio reconhecidos no plano federal. A extrema nordeste \u00e9 a Ilha Deserta; a extrema noroeste, o Calhau de S\u00e3o Pedro; a extrema sudoeste, o ponto m\u00e9dio da Barra do Sul; e a extrema sudeste, o ponto da linha reta mais pr\u00f3ximo da Laje dos Moleques do Sul.<\/p>\n

    A partir desses marcos, Florian\u00f3polis passa a confrontar, a leste, com a Uni\u00e3o; ao norte, com Bombinhas; a oeste, com Porto Belo, Tijucas, Governador Celso Ramos, Bigua\u00e7u, S\u00e3o Jos\u00e9 e Palho\u00e7a; e, ao sul, com Palho\u00e7a. O engenheiro agr\u00f4nomo Ricardo Scherer, que auxiliou na elabora\u00e7\u00e3o do decreto elucidativo, refor\u00e7a que n\u00e3o houve mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o estadual que define as divisas entre os munic\u00edpios.<\/p>\n

    “O decreto n\u00e3o muda nenhuma lei de limites municipais. Ele apenas atualiza o mapa e retira o Oceano Atl\u00e2ntico como divisa de Santa Catarina, porque juridicamente o oceano come\u00e7a muito al\u00e9m da costa, dentro do conceito da Amaz\u00f4nia Azul”, afirma.<\/p>\n

    VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

    Decreto corrige erro hist\u00f3rico na delimita\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis<\/h2>\n

    Um dos principais pontos da atualiza\u00e7\u00e3o cartogr\u00e1fica \u00e9 o reconhecimento, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), do Calhau de S\u00e3o Pedro como extrema norte interna de Florian\u00f3polis. O local \u00e9 um conjunto de forma\u00e7\u00f5es rochosas que integra a Reserva Biol\u00f3gica Marinha do Arvoredo. A \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental tem acesso restrito e elevada biodiversidade. Embora perten\u00e7a \u00e0 Uni\u00e3o, o Calhau integra o munic\u00edpio para fins de delimita\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica.<\/p>\n

    Entre as bases t\u00e9cnicas utilizadas para a atualiza\u00e7\u00e3o est\u00e3o a Lei Estadual n\u00ba 13.993\/2007, a Carta Oficial da Rep\u00fablica Federativa do Brasil e a Carta N\u00e1utica de Proximidades da Ilha de Santa Catarina. Com isso, passam a constar oficialmente como munic\u00edpios lim\u00edtrofes da capital Tijucas, Porto Belo, Bombinhas e Governador Celso Ramos, al\u00e9m de Palho\u00e7a e S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n

    Para Geske, o decreto relativo aos limites de Florian\u00f3polis tamb\u00e9m tem o objetivo de dar transpar\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. “Florian\u00f3polis apenas enunciou aquilo que a Uni\u00e3o declarou \u00e0 ONU e que nunca foi devidamente informado ao florianopolitano. A C\u00e2mara reconhece esse erro hist\u00f3rico e pede que sejam feitas as notifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para restabelecer direitos retroativos previstos no decreto-lei de 1966”, afirma.<\/p>\n

    VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Florian\u00f3polis sempre teve 1.203 km\u00b2, mas mapas oficiais mostravam menos do que essa extens\u00e3o territorial. Isso porque a Uni\u00e3o declarou…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":133215,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[189],"tags":[],"class_list":["post-136913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/136913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=136913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/136913\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/133215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=136913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=136913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/villanews.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=136913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}