{"id":136465,"date":"2026-01-20T11:33:00","date_gmt":"2026-01-20T15:33:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=136465"},"modified":"2026-01-20T11:33:00","modified_gmt":"2026-01-20T15:33:00","slug":"comissao-aprova-incentivo-fiscal-para-apoio-a-projetos-culturais-e-esportivos-em-pequenos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=136465","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"
\nCidades e transportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos munic\u00edpios<\/h1>\n

Proposta segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 20\/01\/2026 – 12:33 \u00a0\n <\/p>\n

Kayo Magalh\u00e3es \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Luisa Canziani defendeu a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4612\/24<\/a>, que permite que empresas destinem at\u00e9 4% do valor do Imposto de Renda devido para projetos de inclus\u00e3o social por meio do esporte em munic\u00edpios com menos de 50 mil habitantes.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m destina a esses mun\u00edcipios 5% dos recursos doados ou patrocinados a projetos culturais com valor maior que R$ 500 mil. O montante poder\u00e1 ser inclu\u00eddo no valor a ser deduzido do Imposto de Renda do incentivador.<\/p>\n

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta, de autoria do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE).<\/p>\n

Luisa Canziani afirmou que o texto desconcentra a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos de incentivo ao esporte e \u00e0 cultura, de modo que cidades menos populosas sejam beneficiadas por projetos esportivos e culturais.<\/p>\n

\u201cOs pequenos munic\u00edpios, muitas vezes sem quaisquer equipamentos esportivos e culturais, tamb\u00e9m s\u00e3o, por sua pr\u00f3pria natureza, locais de vulnerabilidade social\u201d, acrescentou a relatora.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n

\n O projeto ainda ser\u00e1 analisado, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Cultura; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n