{"id":136201,"date":"2026-01-20T10:06:00","date_gmt":"2026-01-20T14:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=136201"},"modified":"2026-01-20T10:06:00","modified_gmt":"2026-01-20T14:06:00","slug":"comissao-aprova-reserva-de-5-das-vagas-em-concursos-da-pm-para-filhos-de-militares-mortos-em-servico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=136201","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em servi\u00e7o"},"content":{"rendered":"
\nSeguran\u00e7a<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em servi\u00e7o<\/h1>\n

Projeto de lei segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 20\/01\/2026 – 11:06 \u00a0\n <\/p>\n

Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Coronel Ulysses defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526\/24<\/a>, que reserva 5% de vagas em concursos p\u00fablicos e cursos de forma\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares para filhos de militares falecidos ou incapacitados em decorr\u00eancia do servi\u00e7o.<\/p>\n

O texto, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), altera a Lei de Organiza\u00e7\u00e3o B\u00e1sica das PMs e dos Corpos de Bombeiros Militares<\/a>.<\/p>\n

Parecer favor\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

\n Os parlamentares acolheram o parecer do relator<\/a>, deputado Coronel Ulysses (Uni\u00e3o-AC), pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Ulysses, a reserva de vagas contribui para o reconhecimento social e econ\u00f4mico dos dependentes de militares estaduais mortos em decorr\u00eancia do servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cA morte de um policial ou bombeiro militar gera um impacto socioecon\u00f4mico devastador para a fam\u00edlia. O Estado, na condi\u00e7\u00e3o de respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a de seus agentes, tem a obriga\u00e7\u00e3o de prover suporte e repara\u00e7\u00e3o aos dependentes\u201d, disse.<\/p>\n

Requisitos<\/strong><\/p>\n

\n Para usufruir do benef\u00edcio da reserva de vagas, o candidato dever\u00e1:<\/p>\n