{"id":136027,"date":"2026-01-20T08:52:00","date_gmt":"2026-01-20T12:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=136027"},"modified":"2026-01-20T08:52:00","modified_gmt":"2026-01-20T12:52:00","slug":"comissao-aprova-carga-minima-de-tres-horas-por-semana-para-educacao-fisica-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=136027","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova carga m\u00ednima de tr\u00eas horas por semana para educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas escolas"},"content":{"rendered":"
\nEduca\u00e7\u00e3o, cultura e esportes<\/span>\n

Comiss\u00e3o aprova carga m\u00ednima de tr\u00eas horas por semana para educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica nas escolas<\/h1>\n

O texto segue em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n

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\n 20\/01\/2026 – 09:52 \u00a0\n <\/p>\n

kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em>
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Laura Carneiro recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/div>\n

A Comiss\u00e3o do Esporte da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3209\/25, que estabelece uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de tr\u00eas horas semanais para a disciplina de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica no ensino b\u00e1sico. O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional<\/a>.<\/p>\n

Em escolas de tempo integral, a carga hor\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica dever\u00e1 ser aumentada gradativamente at\u00e9 alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de 6 horas semanais: 4 horas de atividades pr\u00e1ticas e 2 horas te\u00f3ricas sobre consci\u00eancia corporal e ci\u00eancia do movimento.<\/p>\n

O projeto, de autoria da deputada Helena Lima (MDB-RR), estabelece ainda que escolas constru\u00eddas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da futura lei dever\u00e3o contar com quadras cobertas e polivalentes e espa\u00e7os para, pelo menos, duas modalidades esportivas adicionais. Escolas j\u00e1 existentes dever\u00e3o ser reformadas para atender \u00e0s novas exig\u00eancias em at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n

A autora aponta a atividade f\u00edsica como fundamental para integra\u00e7\u00e3o social, desenvolvimento cognitivo e combate ao sedentarismo. \u201cA escola atuaria como espa\u00e7o principal para acesso democr\u00e1tico a essas atividades\u201d, disse.<\/p>\n

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Segundo ela, somente a escola tem a abrang\u00eancia necess\u00e1ria para \u201cgarantir, de modo pedagogicamente orientado, o direito ao movimento como pilar do pleno desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n

Pr\u00f3ximas etapas
\n<\/strong>A proposta ser\u00e1 ainda analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n