{"id":135636,"date":"2026-01-15T15:35:00","date_gmt":"2026-01-15T19:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=135636"},"modified":"2026-01-15T15:35:00","modified_gmt":"2026-01-15T19:35:00","slug":"centrao-indicou-maioria-dos-ministros-do-tcu-que-julgarao-atuacao-do-bc-no-caso-master","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=135636","title":{"rendered":"Centr\u00e3o indicou maioria dos ministros do TCU que julgar\u00e3o atua\u00e7\u00e3o do BC no caso Master"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s uma semana de forte desgaste institucional marcado pelo embate entre o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e o Banco Central (BC) em torno da liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial do Banco Master<\/a>, a defini\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3ximos passos do caso foi transferida, mediante acordo entre as partes, ao plen\u00e1rio da Corte de Contas, composto na sua maioria (dois ter\u00e7os) por ministros indicados por partidos do Centr\u00e3o, como MDB, Republicanos, PSD e Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n

O mapeamento do plen\u00e1rio do TCU \u2013 a partir de trajet\u00f3rias e indica\u00e7\u00f5es dos ministros \u2013 mostra um colegiado heterog\u00eaneo e exposto a press\u00f5es pol\u00edticas. A pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o define que as nomea\u00e7\u00f5es sejam feitas por atores pol\u00edticos \u2014 seis pelo Congresso e tr\u00eas pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u2014 o que explica a predomin\u00e2ncia de cinco ex-parlamentares do Centr\u00e3o.<\/p>\n

Vital do R\u00eago, ex-senador pelo MDB da Para\u00edba, ingressou no TCU em 2014 por indica\u00e7\u00e3o do Senado e foi eleito presidente da Corte no fim de 2024. Pertence a uma tradicional fam\u00edlia na pol\u00edtica estadual e \u00e9 irm\u00e3o do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), que j\u00e1 foi vice-presidente da Casa Legislativa e \u00e9 pr\u00f3ximo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n

O vice-presidente do TCU \u00e9 o advogado e ex-policial militar Jorge Oliveira. Ele tem, por sua vez, perfil distinto dos demais colegas de plen\u00e1rio. Ele tomou posse em 2021, indicado pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem foi assessor parlamentar e ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.<\/p>\n

Figura central na maior controv\u00e9rsia atual envolvendo o TCU, Jhonatan de Jesus tomou posse em novembro de 2023. Ex-deputado pelo Republicanos de Roraima, \u00e9 filho do senador Mecias de Jesus. Sua indica\u00e7\u00e3o partiu da lideran\u00e7a do partido na C\u00e2mara, com apoio multipartid\u00e1rio, e teve entre os padrinhos pol\u00edticos o ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

O ministro \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es sobre irregularidades no destino de emendas parlamentares em Roraima, sobretudo repasses de dif\u00edcil rastreio.<\/a> A investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre o uso das chamadas emendas Pix pelo ent\u00e3o deputado Jhonatan de Jesus foi autorizada no ano passado pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, no \u00e2mbito da investida do Supremo para apurar desvios.<\/p>\n

Outro ex-deputado indicado pela C\u00e2mara \u00e9 Aroldo Cedraz. Ele foi empossado em 2007 e era associado ao grupo pol\u00edtico do falecido Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es (DEM\/Uni\u00e3o Brasil-BA).<\/p>\n

J\u00e1 Augusto Nardes, que ingressou em 2005 ap\u00f3s longa carreira como deputado federal pelo PP ga\u00facho, mant\u00e9m v\u00ednculo hist\u00f3rico com o Centr\u00e3o e \u00e9 reconhecido pela experi\u00eancia parlamentar.<\/p>\n

Antonio Anastasia ingressou no TCU em 2022, indicado pelo Senado ap\u00f3s longa carreira como governador e senador por Minas Gerais. Foi um dos principais quadros do PSDB na d\u00e9cada de 2010, ligado a A\u00e9cio Neves, antes de migrar para o PSD, partido dominante no Senado. Apesar da longa trajet\u00f3ria pol\u00edtica, \u00e9 visto internamente como moderado e de perfil t\u00e9cnico.<\/p>\n

Com carreira no Legislativo, Bruno Dantas tomou posse em 2014, indicado pelo Senado. Ex-consultor legislativo, acumulou forte tr\u00e2nsito institucional, inclusive nos conselhos nacionais de Justi\u00e7a (CNJ) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), e teve a nomea\u00e7\u00e3o associada ao ent\u00e3o presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL). Foi cotado para o STF, reflexo da sua rede de contatos.<\/p>\n

Em contraste aos ministros que eram pol\u00edticos, Benjamin Zymler e Walton Alencar Rodrigues representam o bloco de carreira de Estado. Zymler chegou ao TCU em 2001 como ministro-substituto, por concurso, e consolidou trajet\u00f3ria interna.<\/p>\n

Rodrigues, por sua vez, ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) junto ao tribunal tamb\u00e9m via concurso, foi procurador-geral e, em 1999, virou ministro no mecanismo reservado ao MP de Contas. Ele e Zymler exibem menor depend\u00eancia partid\u00e1ria, embora, como todos, tenham passado pelo crivo do Congresso.<\/p>\n

Perguntado sobre se a composi\u00e7\u00e3o de seu plen\u00e1rio, formada por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, exerce algum tipo de influ\u00eancia sobre seus julgamentos, o TCU informou \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, por meio de sua assessoria, n\u00e3o conhecer a quest\u00e3o.<\/p>\n

Em sua p\u00e1gina institucional, o \u00f3rg\u00e3o de controle externo destaca que atua em apoio ao Congresso na fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do pa\u00eds, al\u00e9m de contribuir para o aperfei\u00e7oamento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Especialistas veem entorno pol\u00edtico do TCU como fator de instabilidade<\/h2>\n

Para o cientista pol\u00edtico Elton Gomes, professor da Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), a pr\u00f3pria arquitetura institucional do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) explica a presen\u00e7a constante do componente pol\u00edtico em suas decis\u00f5es. Embora exer\u00e7a fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de controle externo, o TCU \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Legislativo, cuja composi\u00e7\u00e3o resulta de negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas entre l\u00edderes do Congresso.<\/p>\n

\u201cA escolha dos ministros \u00e9 fruto de um grande acordo pol\u00edtico, ap\u00f3s um processo negocial intenso. Esse componente n\u00e3o \u00e9 raro e tende a se intensificar conforme os interesses da conjuntura\u201d, afirma.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Arthur Wittemberg, professor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Ibmec-DF, o embate recente entre TCU e BC evidencia uma \u201czona cinzenta\u201d na delimita\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias da Corte de Contas \u2014 fen\u00f4meno que, segundo ele, n\u00e3o \u00e9 exclusivo do tribunal, mas recorrente em outras institui\u00e7\u00f5es do Estado brasileiro.<\/p>\n

Wittemberg ressalta que as atribui\u00e7\u00f5es tradicionais do TCU s\u00e3o essenciais para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a lisura do gasto p\u00fablico, constituindo ativo institucional relevante para o pa\u00eds. O problema, segundo ele, surge quando essa atua\u00e7\u00e3o extrapola o controle administrativo e avan\u00e7a sobre decis\u00f5es de natureza regulat\u00f3ria, como no caso do BC.<\/p>\n

\u201cEsse tipo de movimento gera incerteza sobre os limites entre controle e regula\u00e7\u00e3o, compromete a previsibilidade institucional e tende a elevar a percep\u00e7\u00e3o de risco pol\u00edtico do Brasil para investidores, al\u00e9m de desgastar a pr\u00f3pria imagem t\u00e9cnica do TCU\u201d, diz.<\/p>\n

Acordo entre TCU e BC evita enfrentamento institucional<\/h2>\n

O desfecho do impasse entre BC e TCU no plen\u00e1rio do tribunal \u00e9 decisivo n\u00e3o s\u00f3 para o epis\u00f3dio, mas tamb\u00e9m para os limites do controle externo sobre decis\u00f5es t\u00e9cnicas do agente regulador, com impacto sobre a estabilidade do sistema financeiro. O teste inicial do entendimento costurado entre os presidentes Vital do R\u00eago (TCU) e Gabriel Gal\u00edpolo (BC), ap\u00f3s sua reuni\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (12), ser\u00e1 na pr\u00f3xima quarta (21).<\/p>\n

Na sess\u00e3o, os nove ministros do TCU julgariam recurso apresentado pelo BC no processo que apura a liquida\u00e7\u00e3o do Master. Ao defender que a inspe\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser deliberada pelo colegiado, a autoridade monet\u00e1ria contestava a decis\u00e3o do ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso. Apesar disso, R\u00eago e Gal\u00edpolo acordaram pela retirada do recurso e pelo in\u00edcio da inspe\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Diante disso, o julgamento definir\u00e1 ent\u00e3o s\u00f3 o alcance formal dessa iniciativa, que ter\u00e1 prazo de um m\u00eas, al\u00e9m da posi\u00e7\u00e3o institucional do TCU quanto a limites da sua atua\u00e7\u00e3o sobre atos t\u00edpicos de regula\u00e7\u00e3o financeira. Tamb\u00e9m foi pacificado o entendimento de que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) teria a compet\u00eancia para eventualmente reverter a liquida\u00e7\u00e3o do banco<\/a> em raz\u00e3o de fraudes e desvios bilion\u00e1rios.<\/p>\n

T\u00e9cnicos da \u00e1rea de controle externo explicam que o recurso do BC, que contestava o poder monocr\u00e1tico de ministros do TCU para autorizar inspe\u00e7\u00f5es, colocou o plen\u00e1rio da Corte de Contas em posi\u00e7\u00e3o delicada. O acolhimento da tese implicaria esvaziar prerrogativas dos pr\u00f3prios ministros. A rejei\u00e7\u00e3o, por sua vez, refor\u00e7aria a percep\u00e7\u00e3o de abuso de compet\u00eancias neste e outros casos.<\/p>\n

Diante do impasse, acreditam os especialistas, surgiu uma sa\u00edda negociada, com a desist\u00eancia do recurso pelo BC. O arranjo poupou o plen\u00e1rio de enfrentar um tema sens\u00edvel, com efeitos que poderiam se estender a situa\u00e7\u00f5es futuras, e permitiria aos ministros se restringirem \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do alcance da inspe\u00e7\u00e3o e a aspectos formais, sem impor limites pr\u00e9vios \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Corte.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 Gazeta do Povo<\/strong>, o TCU confirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o BC retirou embargos de declara\u00e7\u00e3o. Com isso, voltou a valer o despacho de Jesus que autoriza a realiza\u00e7\u00e3o da inspe\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o de observadores \u00e9 que, ao fim das auditorias, o TCU tende a apontar falhas formais, o que permitiria \u00e0 Corte sustentar a sua atua\u00e7\u00e3o no caso Master.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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