{"id":135470,"date":"2026-01-14T15:20:25","date_gmt":"2026-01-14T19:20:25","guid":{"rendered":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=135470"},"modified":"2026-01-14T15:20:25","modified_gmt":"2026-01-14T19:20:25","slug":"oposicao-preve-mais-interferencia-do-stf-no-congresso-em-ano-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/villanews.com.br\/?p=135470","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o prev\u00ea mais interfer\u00eancia do STF no Congresso em ano eleitoral"},"content":{"rendered":"
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\u00c0s v\u00e9speras da corrida eleitoral de 2026, cresce no Congresso Nacional a avalia\u00e7\u00e3o de que o Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o apenas seguir\u00e1 interferindo nas decis\u00f5es do Legislativo, como pode ampliar esse movimento em um ano marcado por disputas eleitorais, renova\u00e7\u00e3o parcial do Senado e embates institucionais.<\/p>\n

Deputados, senadores e analistas pol\u00edticos ouvidos apontam que a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes atravessa um dos momentos mais delicados desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, com impactos diretos sobre o funcionamento do Parlamento, a seguran\u00e7a jur\u00eddica e o pr\u00f3prio processo democr\u00e1tico.<\/p>\n

Para o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), o avan\u00e7o do Judici\u00e1rio sobre as atribui\u00e7\u00f5es do Congresso tornou-se estrutural e est\u00e1 diretamente ligado \u00e0 fragilidade pol\u00edtica do Legislativo diante de decis\u00f5es judiciais cada vez mais concentradas.<\/p>\n

Ele critica a exist\u00eancia de inqu\u00e9ritos que se arrastam h\u00e1 anos sem previs\u00e3o legal e a acumula\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es por ministros do STF – como o Inqu\u00e9rito 4.781, conhecido como inqu\u00e9rito das fake news<\/em>, aberto em 2019 e ainda em tramita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outros procedimentos relacionados a atos antidemocr\u00e1ticos e mil\u00edcias digitais, que se estendem h\u00e1 anos sem conclus\u00e3o definitiva.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o brasileira inqu\u00e9rito aberto por quase uma d\u00e9cada. Isso \u00e9 ilegal. Onde est\u00e1 escrito que ministro do Supremo pode ser carcereiro? Hoje o ministro \u00e9 delegado, promotor, juiz e v\u00edtima ao mesmo tempo. Isso \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo Sanderson, essa hipertrofia do Judici\u00e1rio n\u00e3o apenas paralisa o Parlamento, como cria um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que tende a influenciar diretamente o processo eleitoral. \u201cSem d\u00favida nenhuma isso j\u00e1 est\u00e1 atrapalhando e vai continuar atrapalhando as elei\u00e7\u00f5es. O Congresso aprova, o Congresso decide, mas uma caneta tenta desfazer tudo\u201d, resume.<\/p>\n

O deputado cita como exemplos recentes a judicializa\u00e7\u00e3o do marco temporal das terras ind\u00edgenas \u2014 aprovado pela C\u00e2mara, pelo Senado, sancionado e com vetos derrubados \u2014 e decis\u00f5es que, segundo ele, ignoram a soberania do Parlamento. Para Sanderson, o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) simboliza esse processo.<\/p>\n

\u201cO ministro atropelou o artigo 55 da Constitui\u00e7\u00e3o e atropelou a presid\u00eancia da C\u00e2mara. Determinou como se ela j\u00e1 tivesse perdido o mandato, sem o devido processo legal. \u00c9 como se o STF tivesse assumido o papel de presidente da Casa\u201d, critica.<\/p>\n

Ainda assim, ele afirma que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o pretende recuar. \u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos desistir. Vamos trabalhar para restabelecer a liberdade e a democracia no Brasil.\u201d<\/p>\n

Na mesma linha, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), avalia que a interfer\u00eancia judicial tende a se repetir em 2026, especialmente por se tratar de um ano eleitoral. Para ele, o hist\u00f3rico recente refor\u00e7a essa preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAs elei\u00e7\u00f5es de 2022 n\u00e3o foram justas nem equilibradas. Um lado podia tudo, o outro n\u00e3o podia nada. Isso \u00e9 fato, n\u00e3o \u00e9 discurso ideol\u00f3gico\u201d, afirma.<\/p>\n

Silva tamb\u00e9m questiona a legalidade de investiga\u00e7\u00f5es abertas desde 2019. \u201cOnde est\u00e1 na legisla\u00e7\u00e3o brasileira o que permite um inqu\u00e9rito ficar aberto por quase uma d\u00e9cada? Isso n\u00e3o existe. \u00c9 ilegal\u201d, diz, refor\u00e7ando a cr\u00edtica \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de poder no STF.<\/p>\n

Apesar disso, ele afirma esperar uma condu\u00e7\u00e3o mais equilibrada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a presid\u00eancia dos ministros Kassio Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Decis\u00f5es judiciais atropelam o Congresso<\/h2>\n

No Senado, o diagn\u00f3stico \u00e9 semelhante. O senador Jorge Seif (PL-SC) avalia que o Congresso vive hoje sob uma esp\u00e9cie de tutela informal do Judici\u00e1rio, marcada pela banaliza\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que suspendem leis e anulam vota\u00e7\u00f5es soberanas.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, substitui-se a vontade de centenas de parlamentares pela vontade de um \u00fanico ministro. Isso rompe o equil\u00edbrio entre os Poderes e transforma exce\u00e7\u00e3o em regra\u201d, afirma.<\/p>\n

Para Seif, o problema se agrava em anos eleitorais, quando o Judici\u00e1rio passa a atuar como um poder moderador informal. \u201cO eleitor vota, o Congresso decide, mas uma caneta pode desfazer tudo. Isso gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, enfraquece o Parlamento e desestimula a pol\u00edtica\u201d, resume.<\/p>\n

A cr\u00edtica tamb\u00e9m \u00e9 compartilhada pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS). Ele afirma que o STF, com respaldo do Executivo, tem usurpado fun\u00e7\u00f5es do Legislativo. \u201cS\u00e3o dois Poderes que se uniram contra um. Quem perde n\u00e3o \u00e9 o Congresso, \u00e9 o povo brasileiro\u201d, afirma.<\/p>\n

Segundo ele, decis\u00f5es judiciais que ignoram vota\u00e7\u00f5es parlamentares ferem o princ\u00edpio b\u00e1sico da democracia representativa. \u201cTodo poder emana do povo e deve ser exercido por seus representantes eleitos. Esse artigo da Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo rasgado\u201d, critica.<\/p>\n

Terra tamb\u00e9m cita a urg\u00eancia da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, argumenta que n\u00e3o houve tentativa de golpe e avalia que as penas aplicadas pelo STF s\u00e3o desproporcionais. \u201cNingu\u00e9m vai ficar preso 14 ou 20 anos no Brasil. Isso n\u00e3o existe na nossa hist\u00f3ria. A anistia de 1979 mostrou que o pa\u00eds pode seguir em frente\u201d, afirma.<\/p>\n

VEJA TAMB\u00c9M:<\/p>\n

Analistas avaliam que STF pressiona Congresso<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do analista pol\u00edtico Alexandre Bandeira, o que antes era tratado como judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica deu lugar, em 2025, a um est\u00e1gio mais avan\u00e7ado e preocupante de interfer\u00eancia direta do STF sobre o Congresso. Ele cita como epis\u00f3dio emblem\u00e1tico a decis\u00e3o monocr\u00e1tica do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a delibera\u00e7\u00e3o do Parlamento contr\u00e1ria ao aumento do IOF proposto pelo governo Lula. \u201cDe maneira excepcional, o Supremo cassou a compet\u00eancia do Parlamento para deliberar sobre a mat\u00e9ria\u201d, critica.<\/p>\n

Outro ponto sens\u00edvel, segundo o analista, foi a decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes que reinterpretou a Lei do Impeachment. Segundo ele, o cen\u00e1rio de 2026 tende a elevar ainda mais a temperatura institucional, especialmente diante da possibilidade de renova\u00e7\u00e3o do Senado. \u201c\u00c9 justamente o risco de um Senado com votos e determina\u00e7\u00e3o suficientes para cassar ministros que deve intensificar o embate entre os Poderes\u201d, avalia.<\/p>\n

Bandeira tamb\u00e9m aponta uma estrat\u00e9gia recorrente do Executivo de recorrer ao Judici\u00e1rio para reverter derrotas no Parlamento. \u201cO Pal\u00e1cio do Planalto evita o enfrentamento pol\u00edtico no Congresso e busca guarida no STF. Disputas sobre vetos, marco temporal e legisla\u00e7\u00e3o ambiental devem seguir esse roteiro. \u00c9 uma novela anunciada\u201d, resume.<\/p>\n

Para o jurista\u00a0Andr\u00e9 Marsiglia, as interfer\u00eancias do STF seguem um padr\u00e3o claro: pressionar o Congresso at\u00e9 que ele recue. \u201cO STF interfere para ver se o Congresso entrega o que ele quer. Se o Congresso resiste, a interfer\u00eancia aumenta. Se n\u00e3o resiste, ela deixa de ser necess\u00e1ria\u201d, explica.<\/p>\n

Marsiglia cita decis\u00f5es envolvendo impeachment, cassa\u00e7\u00f5es e tributos como exemplos de viola\u00e7\u00e3o direta da Constitui\u00e7\u00e3o e das compet\u00eancias exclusivas do Legislativo.<\/p>\n

\u201cEstamos diante de uma din\u00e2mica nada democr\u00e1tica, que pode levar ao esvaziamento definitivo da separa\u00e7\u00e3o de Poderes\u201d, alerta.<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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